2004-2013: dez anos de inflação dentro da meta

Por Lindbergh Farias, na Carta Capital 

Este caminha para ser o décimo ano consecutivo de inflação dentro da meta estabelecida pelo regime atual, com a possibilidade de ser a inflação mais baixa do governo da presidente Dilma Rousseff. A inflação de 2013, provavelmente, será a mais baixa dos últimos três anos. A projeção da pesquisa Focus, do Banco Central, é de 5,81% para 2013 – o IPCA fechou 2011 em 6,5% e no ano passado ficou em 5,84%.

No início desse período de dez anos, os preços administrados pressionaram a inflação. Por exemplo, eram os preços da telefonia, da energia elétrica e dos planos de saúde que incomodavam de forma demasiada. Nos últimos anos, é o grupo “alimentação e bebidas” que tem influenciado a inflação – e não só os alimentos comprados nos supermercados, mas também os subgrupos que englobam alimentos in natura e, ainda, a alimentação fora de casa: nos restaurantes e lanchonetes.

De 2007 para cá, a variação do grupo “alimentação e bebidas” tem provocado sérios problemas. Este grupo representa, em média, 25% dos gastos das famílias. Esse percentual é maior para quem recebe menos. De fato, a variação do grupo “alimentação e bebidas” foi alta nos últimos anos: de 2007 a 2013, subiu 74,5%. No mesmo período, a inflação foi de 42,5%. Esse é um problema que precisa ser corrigido, a despeito do sucesso do governo que tem mantido a inflação sob controle.

Nos últimos dez anos, o Brasil conseguiu controlar a inflação e, ao mesmo tempo, reduziu a taxa básica de juros. No início de 2003, a Selic chegou a 26,5%, caiu para 10,75% ao fim do governo Lula e, agora, no governo Dilma, está em 9% – mas já chegou a 7,25% em 2012. Há uma clara tendência de redução da Selic ao longo dos anos.

O governo Federal e o Banco Central aplicaram um conjunto de políticas eficazes para manter a inflação em patamares moderados. Isso sem que os juros subissem demasiadamente. Neste período de dez anos, a trajetória da taxa Selic é de queda, mesmo que apresente movimentos de subidas e descidas. A política monetária anti-inflacionária do Banco Central está sendo bem sucedida: utiliza a taxa de juros, mas não só ela, isso possibilita a manutenção da trajetória cadente dos juros.

O governo Federal e o Banco Central utilizam outros instrumentos de combate à inflação. Entre esses instrumentos, destaca-se a política tributária. Nos últimos anos, houve a redução para zero da Cide (sobre a gasolina e o diesel) e a desoneração total dos produtos da cesta básica. E ainda podem vir outras medidas para reduzir ainda mais os preços, decorrentes da Proposta de Emenda Constitucional n.123 de 2011, a PEC da Música, que reduz impostos sobre os CDs e DVDs. Além disso, houve a redução dos custos de energia elétrica (em média, de 20,2%).

O Brasil deverá celebrar, em 2013, a marca de dez anos de inflação dentro da meta alcançando patamares aceitáveis quando comparados a outros países com trajetória de desenvolvimento semelhante. A inflação brasileira pode ser considerada moderada entre os Brics. De 2004 a 2013, a média da inflação no país foi de 5,5%. Nos Brics, apenas a China teve média menor, de 3,1%. Rússia (9,3%), Índia (8,4%) e África do Sul (5,9%) tiveram médias maiores de inflação nestes dez anos.

Neste ano de 2013, também estão sendo celebrados os dez anos do bem-sucedido programa Bolsa Família. Não seria possível combater a pobreza sem manter a inflação sob controle. Os pobres são os mais prejudicados com a inflação já que não possuem instrumentos financeiros de defesa dos parcos recursos que recebem. Portanto, o controle da inflação, além de ser um objetivo macroeconômico, teve uma dimensão social relevante dentro projeto de crescimento com inclusão dos últimos dez anos.

*Lindbergh Farias é senador da República (PT-RJ) e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal