Resolução Política da 3ª Plenária Nacional da Democracia Socialista – PT

“Se as coisas são inatingíveis… ora!
Não é motivo para não querê-las…
Que tristes os caminhos, se não fora
A presença distante das estrelas!”

Mario Quintana

 

A extrema direita mostrou que veio para destruir, mas já começa a perder bases populares. Nossa tarefa urgente é construir a alternativa de esquerda capaz derrotar o governo Bolsonaro e mudar os rumos do Brasil e do seu papel no mundo.

Para isso é preciso nos reencontrarmos com as lutas e anseios do nosso povo, contribuir com sua organização e com um programa capaz de ganhar sua confiança. É necessário construir uma frente democrática e popular para unir as forças da classe trabalhadora, impedir as políticas de austeridade, defender a democracia e apresentar-se como alternativa de governo.

Somente é possível construir essa perspectiva a partir do programa histórico do socialismo democrático e de uma clara compreensão dos desafios da luta de classes hoje no Brasil e no Mundo.

O programa histórico do socialismo democrático faz parte das conquistas dos 39 anos do nosso partido. A democracia como conquista da classe trabalhadora é fundamental nos dias de hoje. A defesa do pluralismo e da frente única também. A natureza anti-capitalista do nosso projeto e a utopia socialista são bússolas insubstituíveis. Precisamos recompor, aprofundar e conferir atualidade ao programa socialista-democrático.

A definição tática exige decifrar o curso da luta política desencadeada a partir do golpe de 2016, da prisão de Lula e da eleição de um governo neoliberal de extrema direita. Se a unidade das classes dominantes é potente, já demonstramos por quatro vezes, em processo eleitoral, que não é imbatível. Estamos em momento em que essa questão decisiva está recolocada. Aliás, mais rápido do que imaginávamos.

Estar à frente desse processo é papel do PT. A Democracia Socialista lutará para que isso aconteça.

A Democracia Socialista e o 7º Congresso do PT

O Diretório Nacional do PT aprovou o calendário partidário que culminará no 7º Congresso com a eleição da nova direção nacional. Dois anos após o vitorioso 6º Congresso, no qual tivemos um papel destacado e do qual saímos com maior responsabilidade na direção, cabe à DS compreender os desafios e atualizar os objetivos na construção partidária.

O processo aprovado definiu um papel central para o 7º Congresso e suas regras tem mais prós do que contras. Em conjunto com as correntes Articulação de Esquerda, Avante, Esquerda Popular Socialista, Resistência Socialista, Militância Socialista e Novo Rumo, apresentamos um manifesto assinado por 2 mil militantes defendendo aprofundar o curso iniciado no 6º Congresso em um processo sem fraudes e capaz de reorganizar o partido pela base. A definição de realizar o 7º Congresso para tomar decisões estratégicas de programa, organização e eleger a nova direção aponta nesse rumo.

O processo inicia com eleições dos diretórios municipais e das delegações dos congressos estaduais e nacional nos quais se elegem as direções e definem os rumos políticos e organizativos. A proibição das comissões provisórias participarem da eleição geral (irão participar somente da eleição local) foi uma decisão importante. Elas foram o expediente principal de fraude no último ped. Além disso, elas são cada vez mais restringidas pelo TSE (porque, via de regra, trata-se de mecanismo de controle burocrático de partidos). A consulta sobre a forma de eleger a direção foi transferida para 2021, o que é positivo pois agregará mais uma experiência. A fórmula final “ped + congresso” implicará em esforço das correntes engajadas na defesa do 7º Congresso em realizar o maior processo participativo desde o início. Nessa direção, a decisão de estender o direito de voto a novos filiados — terão direito a voto os que se filiarem até 8 de junho — deve implicar no reforço da campanha de filiação em curso, na qual devemos nos engajar fortemente. Por fim, devemos viabilizar um sistema eletrônico antifraude que também vai contribuir para a nova organização digital do PT.

Quais nossas tarefas centrais no 7º Congresso?

1. Desenvolver e consolidar programaticamente as posições de esquerda adotadas pelo PT na luta contra o golpe, na defesa da liberdade de Lula e sua candidatura presidencial, na disputa das eleições de 2018 (na definição do programa, alianças e candidatura), na defesa dos movimentos sociais face à nova repressão institucional-policial e à extrema direita, na frente de esquerda para a disputa da mesa da Câmara e no posicionamento de oposição frontal face ao grande ataque ultraliberal à previdência e à Constituição de 1988.

2. A partir deste enfoque, atualizar a alternativa política e programática para construir a maioria na sociedade com base na classe trabalhadora e implementar o projeto de transformação democrática-popular com perspectiva socialista. Nesse contexto, é fundamental a defesa da frente única das trabalhadoras e dos trabalhadores.

3. Criar condições para retomar a construção socialista do Partido dos Trabalhadores, compreendendo que essa construção é mais do que reflexo de suas posições políticas e implica em retomar a construção do programa do socialismo democrático, da organização partidária que lhe corresponde e da direção capaz de conduzir esse processo.

4. Construir a direção partidária capaz de dar conta da defesa do programa e da construção partidária nesse período. O 6º Congresso realizou um balanço crítico da nossa derrota histórica em impedir o golpe. Apontou consequências programáticas de esquerda, que se expressaram na defesa da candidatura Lula e posteriormente de Haddad, no programa presidencial, na aliança PT-PCdoB no 1º turno e nas alianças de 2º turno com PSB e PSOL. O partido moveu-se para a esquerda. Mesmo assim, o partido encontra-se sob forte crise de funcionamento, mas com espaço para um novo crescimento. Encontra-se também dividido entre a política de alianças que prevaleceu nacionalmente entre 2002 a 2014 e a política de alianças de esquerda definida pelo 6º Congresso. Entre dinâmicas pragmáticas e dinâmicas programáticas. Há que anotar ainda que o momento pós-eleitoral assistiu a um embate entre uma maioria imobilista e uma minoria grande disposta a dar continuidade à disputa do 2º turno. A nova direção deve superar esses impasses. Devemos buscar todos os diálogos que contribuírem nesse sentido.

5. Reforçar a construção da nossa corrente como parte desse processo de retomada da construção partidária. Toda a perspectiva histórica da DS — mesmo nos momentos de crise da construção do PT — tem sido a de tomar como ponto de partida o seu papel na luta pela construção partidária: do PT como partido socialista e da DS como tendência marxista-revolucionária nesse processo. Somos uma corrente com um lugar na história e uma perspectiva histórica. É desse ponto de partida que buscaremos reforçar nossa força na construção da nova direção partidária. É preciso filiar em todas as frentes, chamar novos combatentes para a luta partidária. Devemos também nos dirigir aos agrupamentos próximos no sentido de uma atuação comum no processo do 7º Congresso.

Derrotar o governo Bolsonaro e construir a saída democrática para a crise brasileira

 A eleição que levou Jair Messias Bolsonaro à Presidência da República tem de ser  questionada pelos seguintes fatos:

• Golpe na democracia em 2016 com o impedimento sem a caracterização de crime de responsabilidade da presidenta Dilma;
• Criminalização da candidatura de Lula à presidência, cujo direito a ser candidato foi reconhecido pela Comissão de Direitos Humanos da ONU;
• Parcialidade da Justiça eleitoral que se isentou em investigar o uso massivo e ilegal de financiamento empresarial.

Já no poder, o governo Bolsonaro é uma violação permanente dos direitos do povo brasileiro e do exercício das liberdades democráticas previstas na Constituição de 1988. Aprofunda o cenário de semi-estagnação econômica e desemprego permanente. No plano mundial, alinha-se ao que há de pior, e destrói uma a uma as construções de paz, solidariedade internacional e soberania nacional.A comemoração oficial do golpe militar de 1964 expressa bem esta permanente violação e ameaça.

O seu programa é francamente antipopular, antiestatal e antinacional. Na história do desenvolvimento econômico latino-americano essa tríade implicou sequer em baixo crescimento. A tendência é uma franca contradição entre o programa econômico ultraliberal e a manutenção do apoio e mobilização de setores médios e populares manipulados pela extrema direita (que serão duramente atingidos pelo ultraliberalismo).

Logo no início do ano apresentou a proposta absurdamente cruel de destruição da Previdência Pública. A dificuldade de articular sua aprovação na sociedade e no Congresso denota uma enorme incapacidade de governabilidade. Sua incondicional adesão ao interesse do capital financeiro levou a essa situação. A opinião pública já sinaliza a desaprovação do projeto, abrindo espaço para o aumento da impopularidade, inclusive nos setores populares e médios que nele votaram.

Assim, já nos primeiros meses o Governo enfrenta resistência que tende a se acentuar.

Três razões concorrem para uma dinâmica de crescente rejeição.A principal delas é a continuidade e o agravamento da crise econômica e social que corrói exatamente mais o seu apoio nas áreas populares. Não há perspectiva de geração de emprego. A segunda é a perda rápida da falsa imagem de adversário implacável da corrupção, com uma série de escândalos envolvendo-o diretamente e à sua família, incluindo uma relação de intimidade com grupos profissionais de extermínio, contrabando de armas e controle de áreas de tráfico. Por fim, as lutas sociais demonstram capacidade de mobilização e resistência, impondo mais limites a já manifesta incapacidade do governo Bolsonaro.

O crescimento rápido da impopularidade de Bolsonaro aprofundará as tendências de crise de governabilidade, cujas dinâmicas iniciais já são visíveis. Externo e em conflito permanente com os processos típicos do chamado “presidencialismo de coalizão”, a dinâmica autoritária do governo Bolsonaro não foi ainda capaz de criar um princípio estável de pacto de governabilidade. A sua base de poder é formada de facções — de setores rentistas, militares autoritários, fundamentalistas religiosos e setores conservadores do judiciário movidos por um interesse político de poder — que tendem a se chocar, contribuindo para a instabilidade do governo.

A crescente impopularidade e crise de governo potencialmente instalada minam a legitimidade do governo Bolsonaro. Enfraquece muito a hipótese de criação de um movimento de massas organizado,centralização do poder político, criminalização generalizada da esquerda e dos movimentos sociais, o controle ideológico e repressivo das atividades educativas e culturais.

Esta deslegitimação tem atingido com força a Operação Lava Jato que, com a entrada de Sérgio Moro no Ministério da Justiça, se tornou agora publicamente orgânica ao governo Bolsonaro. A politização escandalosa da Operação Lava-Jato, a tentativa ilegal de criar um fundo bilionário a partir de acordos ilegais e secretos com o Departamento de Estado norte-americano, a derrota do objetivo de centralizar os processos de crime de Caixa 2, a rejeição generalizada ao chamado “pacote anticrime” enviado ao Congresso Nacional, evidenciam a retomada da deslegitimação da Operação Lava-Jato. Tão importante quanto esse desgaste, está se criando uma nova opinião crítica ao projeto de poder da Operação Lava-Jato, como bem demonstram os posicionamentos da nova diretoria nacional da OAB, da Anamatra e da intelectualidade jurídica progressista do país. Há espaço para crescer a campanha pela liberdade de Lula e para se firmar um ponto de vista republicano e democrático de combate à corrupção, em oposição à Operação Lava-Jato.

A tendência instalada de crise do governo Bolsonaro – impopularidade, corrosão de sua legitimidade fraudulenta, provável ingovernabilidade – está em claro descompasso com a capacidade do PT e das esquerdas brasileiras em oferecer uma saída democrática para a crise do país. Essa é uma questão crucial.

Na ausência de um deslocamento da situação política à esquerda, alternativas conservadoras vão se colocando. A militarização do poder – já em estado avançado – ou a opção por saídas casuísticas (como, por exemplo, um parlamentarismo ou a posse como presidente do atual vice-presidente) podem se apresentar em um quadro de agudização de uma crise institucional, econômica e social. Por isto, é fundamental o PT tomar a iniciativa de propor e construir uma frente democrático e popular unitária,ao mesmo tempo de resistência e capaz de disputar uma saída democrática e popular para a crise vivida pelo país.

O PT, a frente democrática e popular e a construção de uma alternativa para o país

A questão democrática central e a chave da evolução política do país é compreender os caminhos para construir a maioria – na verdade, a unidade – da classe trabalhadora em torno do seu programa de direitos sociais e democráticos. O processo de construção da unidade da classe trabalhadora e da maioria do povo foi profundamente erodido nos anos 2015 a 2018 por erros cometidos pelo PT e pelo profundo ataque das forças da direita. Assim temos um enfraquecimento social da classe trabalhadora gerado pelo desemprego, um decorrente enfraquecimento organizativo dos sindicatos e centrais sindicais, e uma regressão nos níveis de consciência política causada pelas derrotas. Compreendendo que a força social capaz de liderar o combate pela democracia é a classe trabalhadora, devemos afirmar que a questão democrática central é a construção da unidade da classe trabalhadora e da maioria do povo e a recuperação da confiança nas suas próprias forças para defender seus direitos imediatos e ousar lutar por um futuro que valha a pena.

As políticas econômicas do governo Bolsonaro, baseadas na austeridade e voltadas essencialmente aos interesses dos setores rentistas e financeirizados da economia nacional e internacional, evidenciam a falta de um projeto político econômico capaz de contemplar minimamente a ampla maioria da população brasileira. Esse fator permite uma vantagem fundamental nos esforços de construção de uma frente democrática e popular.

Esta Frente de partidos de esquerda, movimentos sociais e setores democráticos da sociedade tem que estar fundamentada, juntamente com a luta de resistência de defesa da democracia e dos direitos do povo, num Programa Democrático e Popular com propostas alternativas às políticas decadentes de austeridade. Neste sentido, o Programa tem que apresentar uma proposta econômica, política, social e ambiental que viabilize desenvolvimento sustentável com distribuição de renda, economia popular e solidária, universalização da saúde, educação, habitação, cultura. Trata-se de um processo de  construção de uma maioria social, política e eleitoral que sustente o programa comum da frente democrática e popular.

A construção de uma frente democrática e popular deve ser concebida como de resistência e, ao mesmo tempo, de construção de unidade política para apontar e sustentar uma saída de esquerda para a crise do país. As alianças construídas no segundo turno das eleições presidenciais, as iniciativas e posicionamento unitários do PT, PCdoB, PSOL, PSB, PDT, Rede e PCB, a unidade de nove centrais sindicais e de um amplo espectro de entidades e lideranças contra a destruição da Previdência pública, as mobilizações de intelectuais, de artistas, e lideranças religiosas são evidências de que é possível e necessária esta construção. A militância mobilizada pelas Frente Brasil Popular e Frente Povo sem Medo é fundamenta neste processo de construção frentista. A construção desta frente democrática e popular deve dialogar com as dinâmicas de lutas unitárias da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, isto é, com o processo de luta social e com suas expressões culturais, religiosas, feministas, antirracistas e anti-homofóbicas.

O centro programático desta frente democrática e popular é a combinação da defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores e direitos sociais intensamente atacadas pelas políticas e reformas econômicas neoliberais. Separar a defesa da democracia da luta contra as políticas de austeridade é corroer a sua base popular o seu próprio sentido. É através da luta por seus direitos fundamentais que o povo aprende o valor da democracia. Esta frente democrática e popular não separa, mas integra as lutas pela liberdade e as lutas pela igualdade.

A construção de uma frente democrática e popular deve partir da memória da ampla frente de mobilização social e partidária pela rejeição de Bolsonaro e pela eleição de Haddad/Manuela no segundo turno das eleições presidenciais de 2018. Neste mesmo sentido, ela deve incluir no seu centro a luta pela liberdade de Lula e a exigência do esclarecimento dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. A exigência de que Lula deve ter direito a um processo de investigação, acusação e de julgamento segundo os critérios democráticos do devido processo legal implica na exigência da anulação do processo movido pela Operação Lava-Jato, que violou de forma generalizada estes princípios democráticos. A exigência de esclarecimento dos mandantes da morte de Marielle Franco é fundamental para desmontar o aparelho criminoso das milícias que aparentam ter relação com a família Bolsonaro.

Em um mesmo sentido, a frente democrática e popular deve defender um ponto de vista feminista, antirracista e anti-homofóbico, expressando a centralidade da luta pelos direitos das mulheres, do povo negro e LGBT. A luta contra a opressão, pela igualdade, pela liberdade e direitos das mulheres, dos negros e dos LGBTs são parte e devem se compor à luta pelos direitos sociais e direitos da classe trabalhadora.

Uma dimensão programática central desta frente democrática e popular é também a defesa dos direitos à autodeterminação dos povos e à soberania nacional do povo brasileiro. O governo Bolsonaro, em sua dinâmica insólita de guerra-fria, promove um alinhamento sem limites e subserviente aos interesses do governo dos Estados Unidos. A venda, privatização e abertura acionária da Petrobrás, da Eletrobrás, dos bancos públicos, das terras e da infraestrutura, tem sido praticada em uma estratégia clara de solapar a soberania do povo brasileiro.

Em contraponto às medidas de austeridade, cabe à frente democrática e popular ir construindo, alternativamente, propostas que criem, de forma estratégica, um novo horizonte de desenvolvimento econômico e democratização. Barrar a austeridade neoliberal exige um programa alternativo. Por isso mesmo é necessário um programa comum da frente democrática e popular.

O PT é decisivo nessa construção. Como partido que liderou por quatro vezes a vitória  frente a unidade das classes dominantes, com as lições das vitórias mas também das derrotas, o PT deve buscar ativamente a construção da frente democrática e popular. Ao mesmo tempo, cabe ao nosso partido aprofundar o programa, a organização e a compreensão das tarefas políticas. Nosso 7º Congresso é a ferramenta para isso.

Crise de governo e alternativa democrática e popular

Cem dias de governo mostram um processo de formação de uma crise de governo. Ela se alimenta do choque entre o programa ultraliberal e os interesses da maioria, da não passagem a uma coalizão estável de governo e permanência das facções em conflito, da própria excrescência que define o caráter do presidente e da resistência das lutas políticas e sociais.

A crise ainda se desenvolve no interior do círculo do poder mas ela tem raízes que vão além dos conflitos internos, do caráter retrógrado e da idiotia intrínseca a ele. O conflito mais profundo — que precisa emergir e transformar a natureza da crise — se dá entre o programa ultraliberal e as massas populares (inclusive aquelas que votaram na extrema direita), entre a alternativa politica das classes dominantes e a alternativa das classes trabalhadoras.

A disputa presidencial liderada pelo PT, a presença de Lula na memória das massas, as mobilizações sociais e as ações unitárias da esquerda tornam possível — e não ilusório — formular a tarefa central de confrontar e impedir na prática a execução do programa ultraliberal. E, passo simultâneo, construir uma saída democrática e popular para a crise.

Essa hipótese afasta-se daquelas que, sob o efeito da derrota, atribuem ao inimigo força maior do que dispõe e reduz as lutas e a acumulação política à resistência. Não há dúvida que esse aspecto é essencial, mas insuficiente. A correlação de forças permite ir além e construir uma frente democrática e popular como base de uma alternativa de governo.

Nossa hipótese se distancia também do modelo eleitoral de disputa política que enxerga no calendário das eleições os momentos de confrontação e esquece que eles somente terão esse caráter se permeados de acumulação de consciência e formas de organização para além do desejo do votar.

Uma saída popular compreende um processo de soberania popular no qual cabe ao povo a escolha do governo — através de novas eleições — e uma alternativa programática capaz de arrebatar as esperanças em uma mudança oposta ao ultraliberalismo e à extrema direita, vale dizer, no rumo de uma transformação radicalmente democrática do ponto de vista político e social.

São Paulo, abril de 2019
Democracia Socialista – 3ª Plenária Nacional