Eleger Lula, derrotar o bolsonarismo e o neoliberalismo | Democracia Socialista

Resolução Política da Democracia Socialista

(Reunião de 19/02/2022)

As eleições de 2022 inserem-se no cenário histórico mais amplo de disputa de projetos para o país, após um ciclo neoliberal profundamente destrutivo comandado pelo golpe de 2016. Esta disputa de projetos, em meio a uma crise de proporções históricas inéditas, exigirá do campo democrático e popular clareza programática, nitidez na apresentação dos rumos e das medidas através das quais pretende superar a crise, construindo uma maioria eleitoral, organizada socialmente e disposta a lutar ativamente por suas conquistas.

As eleições  ocorrerão em meio a um quadro democrático fortemente desestabilizado e marcado por permanentes violações dos direitos humanos, sob a pressão da tutela militar e da ação violenta e virulenta de um governo de extrema-direita. O governo Bolsonaro incentivou abertamente a violência e o armamento criminoso de milícias. Há um quadro de gravíssima crise social e sanitária. 

É necessário superar qualquer ilusão de que a disputa de projetos  políticos para o país se fará apenas em uma dinâmica eleitoral normalizada e previsível. Pelo contrário, ela se dará em um quadro instável de luta de classes extremamente polarizada e ainda de resultados incertos.

Vem se mantendo o profundo desgaste do desgoverno Bolsonaro. Ele enfrenta obstáculos gigantescos no sentido de gerar uma dinâmica eleitoral competitiva nas eleições presidenciais. Ao mesmo tempo, o bolsonarismo continua polarizando o campo da direita até agora, impondo dificuldade persistente à construção de uma coalizão alternativa neoliberal competitiva. 

Abre-se a oportunidade de uma janela histórica para impor uma derrota política e superar o neoliberalismo, em comunicação com outras dinâmicas latino-americanas e lutas anti-neoliberais no mundo. 

Uma grande vitória política sobre a extrema-direita e o neoliberalismo animará a retomada das lutas e da organização, sobretudo, terá um impacto fundamental na consciência política.

Coloca-se, pois, a necessidade e a possibilidade de se construir uma estratégia unificada e coerente que integre:

– uma forte disputa de valores com o neoliberalismo a partir da tradição do socialismo democrático;

– um programa político que construa a legitimidade da superação do neoliberalismo no Brasil a partir das necessidades mais sentidas pelo povo brasileiro;

– a formação de uma Frente de Esquerda capaz de atrair os partidos de centro-esquerda, com uma ampla unidade dos movimentos sociais;

– uma concepção de campanha que combine a luta eleitoral com um amplo processo de auto-organização na base, capaz de ser uma alavanca de governabilidade e de apoio aos projetos transformadores do governo.  

Esta identificação de uma possibilidade aberta de impor uma derrota histórica ao neoliberalismo no Brasil e, ao mesmo tempo, a permanência de impasses históricos na construção do PT como partido do socialismo democrático, conduz inevitavelmente a uma indeterminação na construção da campanha Lula Presidente e a um processo legítimo de diálogo, debate e de disputa política construtiva dos rumos da campanha, que atravessa não apenas o PT mas suas alianças e os movimentos sociais.

A campanha Lula presidente, com seus imensos e complexos desafios, só tem a ganhar se compreendida em seu modo democrático de construção. Devido ao protagonismo e força desta candidatura, ela já impacta a luta de classes no país. E mobiliza a esperança da maioria das classes trabalhadoras e do povo brasileiro mas também sofre a pressão das classes dominantes para neutralizar seu potencial anti-neoliberal. 

Já alcançou uma dimensão continental e internacional. A amplitude de sua possível vitória deve alterar a conjuntura internacional, especialmente na América Latina, e fortalecer alternativas à ordem internacional imperialista. 

A compreensão desse potencial deve vir acompanhada de uma análise crítica e não ufanista da situação. Mais do que salientar a  destruição do país, é preciso ver que há regressões políticas, econômicas e sociais que debilitam a própria consciência política e a mobilização da classe trabalhadora. Além disso, se Bolsonaro hoje se apresenta com poucas chances de vitória eleitoral, a sua capacidade de destruição não pode ser menosprezada.

É com esta consciência histórica, com a fraternidade necessária à construção de uma campanha Lula com o papel dirigente do PT, que a Democracia Socialista mobiliza a sua capacidade para contribuir no debate.

Potencial e contradições

O quadro eleitoral atual é, ao mesmo tempo, expressão da capacidade de resistência democrática do povo brasileiro e da crise de legitimidade do neoliberalismo no Brasil e no mundo. 

É necessário identificar na crise agônica e divisão do PSDB, partido líder das coalizões neoliberais desde 1992, a expressão partidária desta crise. Como já se analisou, a força orgânica, nacional e internacional, das classes dominantes neoliberais aparece desorganizada em sua unidade política. 

De outro lado, é preciso identificar no PT e na figura histórica de Lula  — e certamente no conjunto mais amplo da esquerda brasileira — a expressão da resistência e da alternativa potencial ao neoliberalismo. 

Assim, o que há é precisamente o potencial de uma construção hegemônica das esquerdas brasileiras. Uma maioria hegemônica pressupõe a formação de um novo senso comum anti-neoliberal, um programa para superá-lo e a formação de um novo bloco histórico político e social capaz de sustentar uma maioria eleitoral ativa e duradoura.

Pelas iniciativas políticas do PT e Lula é possível analisar com equilíbrio que a estratégia de campanha combina elementos de dois caminhos contraditórios: aquele de superação do neoliberalismo e o outro, de composição e negociação com ele, a partir da correlação de forças em movimento.

Há até agora três elementos fortemente positivos:

1. A proposição de uma nova agenda para o país, crítica e alternativa à agenda neoliberal: afirmação da soberania nacional e nova prioridade concedida à unificação política latino-americana; necessidade de uma política econômica voltada à reindustrialização, ao pleno emprego e à retomada do crescimento da massa salarial; revogação da reforma neoliberal que atualize os direitos dos trabalhadores frente às novas dinâmicas econômicas; enfrentamento emergencial da fome, por meio de uma política de Segurança Alimentar e Nutricional, com soberania alimentar  e uma forte retomada dos investimentos em políticas sociais, inclusive com uma nova ênfase ao investimento e ampliação  do sistema de Proteção social operado pelo SUS, SUAS e pela previdência social no SUS; regulação e cessação das políticas de predação da natureza e de agressão aos povos indígenas. E também o aprofundamento dos compromissos programáticas com a agenda dos direitos LGBTI+, dos direitos à igualdade racial e com a plataforma de direitos e reivindicações das mulheres.

2. A proposição da formar uma federação — mesmo enfrentando problemas, em geral motivados por segmentos contrários à uma maior unidade da esquerda — envolvendo PT, PC do B, PSB e Partido Verde, que pode contribuir para uma frente das esquerdas e centro-esquerdas duradoura no país e para aumentar a força parlamentar de sustentação de medidas democráticas e anti-neoliberais. Será preciso que o PT estabeleça as condições sob as quais esta poderá se realizar, em franco e aberto diálogo com a militância. Entre elas há dois pontos essenciais: a) o acordo sobre um programa fortemente democrático, participativo e anti-neoliberal que guie a federação; b) que as regras de funcionamento da federação – como a sua assembléia diretiva, a proporção de candidaturas dos partidos em 2022, e as possíveis candidaturas às prefeituras e câmaras de vereadores em 2024 – não sejam prejudiciais ao PT e ao nosso projeto político.

E, de forma muito positiva, tem se desenvolvido o diálogo com o PSOL que constrói seu apoio crítico à candidatura Lula, fortalecendo um programa de transformações anti-neoliberais. Esta convergência, com a manutenção das identidades partidárias próprias, é fundamental para o futuro das esquerdas brasileiras.

3. No debate do programa econômico, que joga um papel decisivo, predomina a posição de não subordinar a necessidade dos vultosos investimentos do Estado requeridos para a retomada do crescimento e para as políticas sociais a uma posição fiscal conservadora, inclusive com um ataque direto à Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos sociais em vinte anos. A restituição de direitos trabalhistas e a retomada da política de salário-mínimo e de pleno emprego tem sido outro tema central.

Estes elementos positivos, que apontam para um programa anti-neoliberal e para a expressão institucional de uma frente esquerda-centro-esquerda, aparecem contraditados por movimentos e declarações em outra direção:

1. A disposição de Lula, ao que parece já com andamento bastante avançado, de indicar Geraldo Alckmin, protagonista importante do neoliberalismo no país, para a vice-presidência, colocando no centro uma aliança com forças neoliberais não bolsonaristas no país e em São Paulo;

2. A indicação de uma ampla abertura às alianças com forças conservadoras e de direita, como o PSD de Gilberto Kassab, que deve inclusive se expressar em composições em estados com grande eleitorado, em detrimento de um maior protagonismo das esquerdas;

3. É muito importante reforçar a eleição de forte bancada em defesa de um programa anti-neoliberal. Ela deve vir junto com a mobilização e os comitês populares de luta para construir uma nova governabilidade. A hipótese, no entanto, de chegar a uma governabilidade através de composição com forças conservadoras no Congresso Nacional, ainda mais com um vice neoliberal, claramente evoca erros e grandes derrotas.

É decisivo trazer com centralidade para a agenda da campanha Lula a democratização do poder através de propostas avançadas de democracia participativa, como a de um Orçamento Participativo Nacional, da participação dos trabalhadores na direção das empresas estatais, o incentivo a fóruns territoriais deliberativos de planejamento, como foi a experiência iniciada dos Territórios da Cidadania, a retomada e aprofundamento das dinâmicas deliberativas das conferências temáticas e dos conselhos públicos de gestão.

É fundamental também que a campanha Lula, no centro de sua agenda, contemple as reivindicações feministas e anti-racistas, mobilizando os movimentos de mulheres e os movimentos negros como forças protagonistas da campanha e de sustentação de um futuro governo a ser conquistado. Uma democracia participativa que não seja fortemente feminista e anti-racista, prevendo paridade e quotas nas estruturas de poder, será certamente limitada. 

A opção por uma pactuação à priori, restrita aos limites da institucionalidade neoliberal, esvazia e desmobiliza o potencial de mobilização popular necessários a um projeto de transformação anti-neoliberal.

A contradição entre a afirmação de um programa de orientação anti-neoliberal e a formação de uma coalizão política com neoliberais e outros setores conservadores parece pretender ser compatibilizada pela ideia de um governo de união nacional contra o bolsonarismo, que faria uma transição de reconstrução do país. Nesta transição, o grau de ruptura com o neoliberalismo seria negociado a partir das correlações de forças conquistadas e arbitrada no interior da própria base de um futuro possível governo. Ao invés disso, a superação do neoliberalismo, em particular na economia, deveria ser já anunciada e disputada, alcançando legitimidade para a construção de uma economia com uma direção fortemente apoiada no setor público, democratizando a gestão do orçamento público, a definição das prioridades do investimento, incentivando as formas de economia popular, cooperativas e de economia solidária.

A questão que se apresenta, neste contexto, à candidatura Lula é se ela realizará o potencial hegemônico anti-neoliberal e o potencial de mobilizar as forças sociais e políticas, incluindo a recuperação da consciência política que fundamenta a democracia e a conquista de direitos pela classe trabalhadora e por movimentos de luta por igualdade.

A composição com forças neoliberais e conservadoras como modo de pavimentar de saída uma hipotética maioria eleitoral, compartilhando desde já uma governança e governabilidade com estas forças vai contra esse potencial democrático e anti-neoliberal. No limite, esta alternativa sacrificaria o sentido anti-neoliberal do programa ou, pelo menos, abriria uma negociação e pactuação com a superação apenas parcial das dimensões neoliberais do Estado brasileiro, aprofundadas com os governos que vieram após o golpe de 2016.

É fundamental que esse debate se realize no partido e entre forças aliadas.

Da crítica ao neoliberalismo a alternativas coerentes

A carência de uma cultura e de uma compreensão crítica ao que é o neoliberalismo leva a uma pragmática de contrapontos necessários mas pontuais, não à sua superação. E implica em conviver perigosamente com uma força permanentemente hostil.

As experiências dos governos Lula e Dilma expressaram uma alternativa insuficiente ao neoliberalismo, travando a luta com ele através de disputas e pactos de políticas de governo sem de fato questionar a institucionalidade neoliberal organizada pelos governos FHC, desde o início em choque com as dimensões republicanas e democráticas da Constituição de 1988. Sem o questionamento das estruturas de poder, que reproduzem as relações de domínio e riqueza, as classes dominantes organizaram uma “guerra de posições” até operar uma “guerra de movimento” para derrubar o governo Dilma e impor o ciclo de ataques neoliberais.

Um exemplo claro dessa dinâmica, entre muitos outros que poderiam ser dados, é o caso do Banco Central. Durante todos os governos Lula e Dilma, a instituição mais importante de regulação da economia – regula o câmbio, a moeda, os juros – ficou nas mãos de presidentes neoliberais desfrutando de uma real autonomia operativa em relação à soberania dos governos eleitos. Em algum momento, lideranças importantes do PT chegaram a admitir publicamente a possibilidade de conceder autonomia constitucional ao Banco Central, ou seja, institucionalizar a sua completa relação orgânica com os capitais financeiros nacionais e internacionais. Por fim, concedeu-se o cargo de Ministro ao presidente do Banco Central, no sentido de realçar a sua autoridade. No governo Bolsonaro, os neoliberais fixaram em lei mandatos independentes da presidência do Banco Central em relação aos presidentes eleitos. Agora, em sua entrevista aos jornalistas independentes, Lula acenou que, se eleito, demandaria ao presidente do Banco Central, cujo mandato continuaria por dois anos em seu governo, uma política mais equilibrada entre o controle da inflação e uma política de crescimento e emprego. Certamente foi este o sinal – o não questionamento da autoridade suprema do Banco Central mesmo em relação ao voto popular – que foi mais bem recebido pelos mercados financeiros, em um momento no qual o Brasil é o campeão mundial dos juros reais.

Mais do que uma orientação ou agenda de políticas de governo, o neoliberalismo organiza um novo regime, um novo sistema de poder e de regulação, que organiza uma macro-economia e se legitima com base em um sistema de valores que corrói a cultura democrática ao conceber a liberdade a partir das relações de mercado. Sem questionar este sistema de poder e regulação e, na verdade, se propor a negociar em prol dos interesses populares mas dentro de sua institucionalidade, já se perde de partida, em grande medida, o programa das transformações sociais que sofrem poder de veto ou são arbitradas pelos poderes constituídos do neoliberalismo.

Negociar antes de conquistar o governo?

Desde a primeira eleição de FHC, as forças neoliberais que organizaram o golpe na democracia brasileira, garantiram a vitória de Bolsonaro e ainda garantem a permanência de seu governo, não se apresentavam tão deslegitimadas, desunidas e desorganizadas politicamente como nestas eleições presidenciais de 2022. 

A negociação imediata com estas forças ao invés de impor a elas uma derrota histórica é um enorme equívoco de amplas consequências negativas. Faz muito mais sentido enfrentar oposições a partir da força e legitimidade acumuladas numa grande vitória. E, então estabelecer negociações que forem necessárias em condições muito mais vantajosas.

A opção em curso facilita o protagonismo das forças neoliberais, ao incluí-las no movimento político da candidatura e ao acenar a elas o compartilhamento de um possível futuro governo. Livra-as do desgaste por terem protagonizado dois governos que alcançaram recordes em desastres e em reprovação. O sistema democrático perde, assim, uma das suas balizas: a de, através da experiência vivida pelos eleitores, renovar ou punir com o voto os governantes. Há enorme desgaste do sistema político atual — Bolsonaro já se aproveitou disso — por seus privilégios, corrupção, garantia da propriedade privada e do mando das classes dominantes sobre a vida e o bem comum.

Como neste quadro formar uma consciência crítica democrática ao neoliberalismo e estabilizar um bloco de forças social e eleitoral democrático e popular? 

Lutar pela vitória de Lula e construir um movimento antineoliberal

O primeiro desafio é o de iniciar um novo ciclo de expansão dos direitos dos trabalhadores e do povo brasileiro, mais estrutural e mais distributivista, mais feminista e anti-racista do que aquele vivido antes nos governos Lula e Dilma. Para isso, o caminho a ser percorrido é o de democratizar os centros de poder e decisão do Estado brasileiro,  conjugando o fortalecimentos das bancadas progressistas no Congresso Nacional com propostas avançadas de democracia participativa e do orçamento participativo nacional.

O segundo grande desafio é o da construção social do programa de transformações. Os movimentos sociais brasileiros viveram nos últimos anos uma duríssima prova de resistência, de violência e perseguição em meio a uma gravíssima crise social e sanitária. A campanha Lula é o momento necessário para que elas reponham suas energias, suas redes de organização, suas agendas de reivindicações e suas plataformas de governo. O encontro unitário das centrais sindicais, a Conferência Nacional Popular da Saúde, promovido pela  Frente pela Vida em defesa do SUS, fóruns unitários e amplos por reivindicações anti-neoliberais são fundamentais para a vitória e para o diálogo com um possível futuro governo Lula.

O terceiro grande desafio é construir uma frente orgânica das esquerdas brasileiras. A proposta da Federação entre PT, PSB, PC do B e PV, articulando partidos da esquerda e centro-esquerda, é um passo e deve avançar para a aliança com o PSOL. As  dinâmicas unitárias das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo são imprescindíveis. 

O quarto grande desafio das esquerdas é multiplicar a sua força e enraizamento social, apoiando e participando diretamente na construção de Comitês de Luta pela Base. Esta é sem dúvida, a grande e nova iniciativa que pode dar um novo potencial à candidatura Lula, organizando e fazendo a disputa na base, local de trabalho a local de trabalho, bairro a bairro, nas cidades, nas periferias, nos campos. Concebidos prioritariamente de inserção territorial, mas também temáticos, eles poderiam renovar o nível de auto-organização do povo brasileiro, alterando de forma permanente a correlação de forças políticas na disputa pela superação do neoliberalismo.

Essa auto-organização, combinada com uma dinâmica de maior unidade entre partidos de esquerda e centro-esquerda e com a assimilação de um programa de superação do neoliberalismo, deverá servir também para uma mudança na correlação de forças da composição vigente no atual Congresso Nacional. Essa instituição é dominada hoje por parlamentares eleitos que, na média, compartilham a visão de mundo neoliberal, votaram a favor das retiradas dos direitos e das entregas dos patrimônios públicos e foram eleitos com base no fisiologismo e na compra de votos financiada pelas elites econômicas e por mecanismos de corrupção e captura do orçamento público como o chamado orçamento secreto e as emendas parlamentares. A campanha deve denunciá-los e derrotá-los. 

O fato de que a esquerda lidera a luta democrática no Brasil nos permite colocar como objetivo conjunto derrotar, além da extrema-direita, o programa neoliberal. Essa dupla vitória deve abrir um cenário de possibilidades de transformações ainda inéditas no Brasil. Ela não será realizada, no entanto, de forma automática. Ao contrário. 

É necessário que a perspectiva socialista democrática se fortaleça no curso da luta pela vitória de Lula. Construir uma dinâmica de fortalecimento e convergência de um pólo socialista programático no amplo movimento político criado pela candidatura Lula será fundamental. Isso nos remete ao programa – que nada mais é do que a compreensão das tarefas do socialismo democrático – para o período histórico que vivemos. O sentido geral desse programa pode ser sintetizado na seguinte visão: eleger Lula, construir a alternativa ao capitalismo neoliberal, colocar em marcha o processo de revolução democrática, fortalecer o polo socialista democrático.

Encaminhamentos

Orientar que as direções regionais da DS, as coordenações temáticas e os mandatos parlamentares organizem Comitês Populares de Luta ao mesmo tempo que o GTn acompanhará a coordenação nacional criada pela campanha Lula.

Continuar a defesa da formação da federação, em diálogo com as direções e bases petistas, sempre enfatizando a sua necessária orientação com base em um programa comum e em uma estruturação democrática, que preserve os valores e interesses legítimos do PT.

Estimular o diálogo, as alianças e as convergências nas lutas com o PSOL, fundamental para consolidar uma nova e estratégica convergência das forças de esquerda no Brasil. 

Participar ativamente e dar publicidade aos atos organizados pela esquerda do PT e por lideranças de movimentos sociais contrárias à aliança central com Alckmin, em nome da necessária coerência de um programa de superação do neoliberalismo.

Participar ativamente do processo de construção da Conclat, do encontro Nacional Popular de Saúde, do encontro nacional dos movimentos de economia solidária e de outras iniciativas que visam fazer a disputa social do programa da candidatura Lula.

Na disputa social do programa, dar centralidade às propostas pela democratização do poder, de propostas avançadas de democracia participativa, como o Orçamento Participativo Nacional, as experiências de gestão dos trabalhadores nas empresas públicas, de retomada dos Territórios da Cidadania, de conferências e conselhos deliberativos. Estas propostas devem contemplar o protagonismo central feminista e anti-racista, com participação paritária das mulheres e de quotas.

Na disputa de um programa anti-neoliberal, reforçar as propostas de superação do neoliberalismo como a revogação da EC-95, a retomada soberana da gestão do Banco Central, a anulação das privatizações, da precarização dos direitos do trabalho;

Toda a militância deve se empenhar, no limite de suas capacidades, no apoio à candidatura de Lula para presidente, às candidaturas majoritárias do PT e notadamente às candidaturas da Democracia Socialista à Câmara Federal e às Assembléias Legislativas. A força das esquerdas petistas, em suas várias identidades, será fundamental para a construção do sentido anti-neoliberal da campanha Lula e de um futuro governo a ser conquistado.