Nota da Comissão Executiva Nacional do PT sobre atentados terroristas

Documento, divulgado nesta segunda-feira (9), ressalta a importância de uma mobilização permanente em defesa da democracia, prega a identificação dos responsáveis e defende a instalação de uma CPMI.

A Comissão Executiva Nacional do PT divulgou, nesta segunda-feira (9), nota na qual classifica os atos criminosos de bolsonaristas realizados no domingo (8), em Brasília, como “atentados terroristas e fascistas”. O partido também ressalta a importância de uma mobilização permanente em defesa da democracia.

O texto denuncia ainda que o objetivo dos golpistas era “agredir o funcionamento das instituições e, por meio de um golpe de estado, tentar paralisar a implantação do programa de reconstrução e transformação nacional aprovado pela maioria da população nas eleições de outubro”.

Além disso, a Comissão Executiva pede a “apuração das responsabilidades e da cadeia de comando e financiamento dos grupos por trás dos atentados” e defende a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre o episódio.

“Não pode haver complacência com o fascismo, seus inspiradores e financiadores. Sem anistia, observando-se o devido processo legal, o lugar deles é na cadeia”, defende a Comissão Executiva.

Leia a abaixo a íntegra da nota:

NOTA DA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PT

CONTRA O TERRORISMO FASCISTA, MOBILIZAÇÃO PERMANENTE PELO BRASIL

Os atentados terroristas e fascistas do último domingo, contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, junto com ações criminosas em outras regiões do país, receberam o veemente repúdio da sociedade brasileira, das instituições republicanas, das forças democráticas e da comunidade internacional.

O objetivo dos criminosos era claro: agredir o funcionamento das instituições e, por meio de um golpe de estado, tentar paralisar a implantação do programa de reconstrução e transformação nacional aprovado pela maioria da população nas eleições de outubro.

Foram atentados contra a democracia, contra a vontade popular, contra o patrimônio público, notoriamente inspirados na mensagem fascista do ex-presidente derrotado nas urnas; articulados e financiados por verdadeiras quadrilhas organizadas, com interesses econômicos poderosos, que se recusam a obedecer a lei.

Os atos criminosos tiveram a cumplicidade do governador e dos comandantes das forças de segurança do Distrito Federal, que devem responder exemplarmente por seus atos e omissões. Neste sentido, foi fundamental a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, ao determinar o afastamento do governador e a prisão dos terroristas.

As medidas adotadas pelo Governo Federal, determinadas pelo presidente Lula, em especial a intervenção nas forças de segurança do DF, para garantir a segurança pública, reprimir os criminosos e viabilizar decisões do Supremo Tribunal Federal, correspondem exatamente ao compromisso que o presidente assumiu perante o povo.

Esta orientação democrática, firmemente implantada pelo presidente Lula, implica na apuração das responsabilidades e da cadeia de comando e financiamento dos grupos por trás dos atentados de domingo, bem como dos núcleos de extrema-direita que se reúnem em diversos pontos do país.

Exige também numa atuação firme do governo, especialmente do Ministério da Defesa, para assegurar a disciplina e a hierarquia nas Forças Armadas; disciplina e hierarquia que foram corrompidas ao longo do último governo. Requer, por fim, a participação ativa dos governadores, comandantes das forças policiais nos estados.

É fundamental denunciar os atos terroristas onde quer que ocorram; seus participantes, financiadores e organizadores dos atos terroristas, através dos mecanismos para isso criados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O Partido dos Trabalhadores defende a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para ampliar o campo de investigações, além de denunciar às Comissões de Ética da Câmara e do Senado os(as) parlamentares envolvidos com o terrorismo.

Não pode haver complacência com o fascismo, seus inspiradores e financiadores. Sem anistia, observando-se o devido processo legal, o lugar deles é na cadeia. 

O Partido dos Trabalhadores estará em alerta e mobilização permanente, conclamando todos os setores democráticos para essa ação. Convocaremos e participaremos de atos em defesa da democracia, ao redor do país, ao lado conjunto das forças políticas, movimentos sociais e organizações da sociedade a se manifestarem neste momento decisivo para salvar o país do fascismo, dos criminosos e arruaceiros que não querem respeitar a vontade popular.

Em defesa da paz, da soberania do voto, da reconstrução e transformação do Brasil!

Sem anistia!

Democracia sempre!

Comissão Executiva Nacional do PT

Brasília, 9 de janeiro de 2023.

Da Redação pt.org.br