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No PPA de Eduardo Leite não existem os biomas Pampa e Mata Atlântica e no orçamento de 2024 a agenda ambiental é completamente ausente.
A 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da ONU acontece em Dubai, Emirados Árabes, de 30/11 a 12/12. A COP 28 traz urgências e enormes desafios.O planeta está mais quente. Os eventos extremos, consequência direta das mudanças climáticas, são uma realidade que se impôs de forma avassaladora. As evidências estão todos os dias nas páginas dos jornais, na TV, internet, aqui no estado: chuvas torrenciais, enchentes, furacões, vendavais, ondas de calor, incêndios, secas extremas, mortes e destruição. Os modelos climáticos indicam alteração no sul global tornando mais recorrentes as inundações rápidas e estiagens prolongadas. O clima planetário coloca para a humanidade o desafio urgente da sobrevivência.
Na COP o não cumprimento das metas de redução de emissões de gases-estufa deve aparecer com força, pois as ações dos países não são suficientes para limitar o aquecimento global em um nível controlável; a insensatez segue presidindo o presente e destruindo o futuro. Além da mitigação, é fundamental a adaptação às novas condições climáticas, um desafio global que precisa de financiamento e exige prioridades.
Os países desenvolvidos são os maiores responsáveis pelo aquecimento global porque se beneficiaram com o uso da energia fóssil e de um padrão de desenvolvimento insustentável. A cooperação internacional deve aumentar com recursos financeiros e ter como base o conhecimento em tecnologias sustentáveis. A transição deve ter foco na redução da desigualdade social e regional, pois a mudança climática impacta mais os países e as populações pobres e vulneráveis.
É neste contexto que o Brasil se insere como protagonista. Com o presidente Lula, a agenda ambiental volta com força. O que se passa aqui repercute no mundo, pois aqui está a maior floresta tropical do mundo e somos referência em energia renovável. A notícia da queda do desmatamento da Amazônia é animadora, e mostra um governo comprometido. É preciso, no entanto, mais ousadia e uma ação coletiva de longo prazo para todos os biomas, o Cerrado, Pantanal, Pampa, Mata Atlântica, e Caatinga.
Infelizmente, o Rio Grande do Sul não acompanha esse esforço, mesmo diante das brutais secas, enchentes e mortes deste ano. Se um dia fomos vanguarda, hoje somos atraso. No PPA de Eduardo Leite não existem os biomas Pampa e Mata Atlântica e no orçamento de 2024 a agenda ambiental é completamente ausente. Leite não tem um Plano Estadual sobre Mudança Climática, como prevê a Lei 13.594/ 2010, não tem um plano de contingência para desastres e eventos climáticos, não tem política de defesa civil, não tem política de clima, não tem política de recursos hídricos. Um desastre! É preciso ações concretas e recursos para realizar a profunda transição ecológica necessária para criação de esperança e futuro as próximas gerações.
Miguel Rossetto é Deputado estadual (PT-RS), presidente da Frente das Águas.
Via Sul 21
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