O risco de uma farsa

Leia artigo de Raul Pont, publicado no jornal Zero Hora, sobre a crise política no Rio Grande do Sul, as acusações contra a governadora Yeda Crusius, o movimento pelo impeachment e a tramitação do pedido na Assembleia Legislativa gaúcha: “A pergunta que a comissão precisa responder é se existem dúvidas sobre os vínculos da governadora com as fraudes ou não. (…) Essas dúvidas deveriam, para o bem da legitimidade do próprio governo, ser sanadas por uma investigação séria da Assembleia Legislativa”.

Raul Pont *

A Assembleia Legislativa instalou uma comissão de 29 deputados para analisar a admissibilidade do pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius. Desses, 17 são da base do governo, ou seja, apoiam a governadora, e apenas 12 são da oposição. O governo, portanto, tem maioria na comissão e, pelo que tudo indica, usará essa maioria para evitar uma análise profunda dos indícios que levaram o presidente da Assembleia a aceitar a tramitação do pedido de impedimento. Este fato nos causa estranheza e indignação, sentimentos que são compartilhados com os deputados Raul Carrion (PC do B) e Gilmar Sossela (PDT), coautores dessas linhas.

Vejam que estamos, nesse momento, analisando se é admissível ou não permitir que o processo de impeachment siga tramitando no parlamento. Ainda não estamos julgando. A pergunta que a comissão precisa responder é se existem dúvidas sobre os vínculos da governadora com as fraudes ou não. Se essa pergunta for dirigida para qualquer cidadão do Estado, a resposta será óbvia: as dúvidas estão expostas publicamente desde, pelo menos, novembro de 2007, quando veio a público o desvio de recursos públicos no Detran.

Ora, não apenas assessores muito próximos da governadora estão envolvidos com as fraudes, muitos deles respondendo judicialmente sobre os desvios de recursos, mas também ela própria é citada em diálogos telefônicos interceptados e nos depoimentos de alguns dos principais protagonistas dos crimes contra o erário. Mesmo a aquisição da casa onde mora se mantém, até hoje, em uma nebulosa incriminadora, com versões que mudam conforme novos fatos vêm a público.

Esses fatos, por si, já seriam suficientes para que os deputados reconhecessem que existem dúvidas e que essas dúvidas deveriam, para o bem da legitimidade do próprio governo, ser sanadas por uma investigação séria da Assembleia Legislativa. Mas existem outros, muito mais sólidos, que estão lá, depositados nas informações sigilosas que certamente orientaram a decisão do Ministério Público Federal, que a incluiu na ação de improbidade, na decisão da juíza, que aceitou a denúncia e a tornou ré, e na própria decisão do presidente da Assembleia que, informado de todas as provas, aceitou a tramitação do processo no parlamento.

Nada disso, entretanto, parece interessar à maioria governista na comissão. Sem qualquer escrúpulo, impuseram uma escolha excludente do presidente e do relator da comissão, o primeiro, Pedro Westphalen (PP), líder do governo, e a segunda, Zilá Breitenbach, presidente estadual do PSDB, o mesmo partido da governadora. Agora, querem apresentar um relatório sem qualquer oitiva e sem nenhuma diligência. Como se vê, articula-se mais uma fraude, agora para salvar a governadora, mesmo que sob o risco de diminuir ainda mais a parca legitimidade política dos deputados da base governista.

* Raul Pont é deputado estadual (PT-RS) e membro do Diretório Nacional do PT. É candidato a presidente estadual do partido. Artigo publicado no jornal Zero Hora, em 5 de outubro de 2009.