Experiência brasileira inspira Venezuela

Modelo de democracia participativa foi adotado em plano nacional.

Em sua gestão como presidente, Hugo Chávez introduziu uma série de mecanismos de democracia participativa e participação popular. Aprendendo da experiência de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul, a Venezuela pôs em prática essas medidas em âmbito nacional, e comprovou a viabilidade de se pensar políticas participativas em larga escala. O resultado é a diminuição da corrupção, o aumento da transparência e a inversão de prioridades a favor das camadas populares.

Venezuela avança na democracia participativa
Orçamento Participativo. Experiência gaúcha é viável em esfera nacional.

UBIRATAN DE SOUZA

A prática da democracia participativa tem demonstrado novos caminhos para a qualificação do processo político, econômico e social. Entre eles, o de que a participação e a mobilização popular garantem a governabilidade, o planejamento participativo, a transparência na gestão e no gasto público, sem corrupção. Ao mesmo tempo, abre-se um processo de criação de uma nova cultura política com a construção da cidadania e da solidariedade. Além disso, promove a inversão de prioridades a favor das camadas populares e dos setores da economia popular.

São exemplos desta prática política participativa e protagônica os Governos Democráticos Populares (PT e Frente Popular) de Porto Alegre, por 16 anos, do estado do Rio Grande do Sul (1999-2002), Recife e outras gestões participativas no Brasil e no exterior, por meio do Orçamento Participativo (OP), dos conselhos de direitos, temáticos e setoriais e dos movimentos sociais.

Venezuela à frente
Agora, na Venezuela Bolivariana, a democracia participativa avança e se desenvolve na esfera nacional. Chávez tomou posse em fevereiro de 99, numa conjuntura de crise econômica e social, com a queda no preço do petróleo, que levava o país a uma profunda recessão (o preço do barril de petróleo, em janeiro/97, era de US$ 21,91, e caiu para US$ 8,74 em dezembro de 98). Mesmo com esta conjuntura econômica e social desfavorável, o governo venezuelano na área política, teve, desde o início, a marca da ousadia. Numa situação de descenso do movimento social, Chávez priorizou a mobilização, através da participação e da organização popular na gestão das políticas públicas e nas grandes questões nacionais para transformar as velhas estruturas políticas.

Foi assim na convocação e elaboração da nova Constituição Bolivariana e na implementação das políticas de desenvolvimento econômico e social, onde destaca-se o programa Missões. Além disto, incentiva os governos municipais a adotarem gestões com participação popular e controle social, como, por exemplo, o Orçamento Participativo de Caracas.

Chávez teve a clareza política de que um governo popular deve ser indutor da organização e mobilização da população, compreendendo que a participação popular é um elemento constituinte e legitimador de um governo de esquerda que deseja transformar a realidade econômica e social do país.

Exemplos concretos
A nova Constituição Bolivariana, de 1999, amplia direitos sociais e mecanismos da democracia participativa, direta e protagônica. Além da gestão participativa, foram introduzidos os plebiscitos, que foram usados tanto para convocar a Constituinte em abril de 1999, quanto para sua aprovação em dezembro de 1999, bem como para aprovar mudanças na estrutura sindical em outubro de 2001. Foram adotados ainda, os referendos consultivos para temas estratégicos como a privatização do petróleo, os referendos aprobatórios para decidir sobre tratados internacionais (ex. ALCA) e os referendos revogatórios para todos os mandatos eletivos. Este último, testado pelo próprio presidente Chávez, quando a oposição conservadora fez uso deste dispositivo constitucional e o governo foi reafirmado por 59,6 % dos votos dos venezuelanos, em agosto de 2004.

O governo revolucionário venezuelano combinou a participação popular pura e simples com uma política de distribuição da renda e de parte do excedente produtivo para as camadas populares, através de políticas públicas nas áreas sociais e no desenvolvimento endógeno. A maior expressão destas políticas são os programas chamados de Missões, que implementam políticas públicas nas áreas da saúde, educação, habitação e desenvolvimento endógeno para uma economia alternativa ao mercado capitalista. Tudo com mobilização, organização e controle popular. Os recursos para estes programas são oriundos de recursos do orçamento nacional e de um fundo de desenvolvimento econômico e social, criado com recursos dos lucros da estatal PDVSA (Petróleos da Venezuela S/A), de outras empresas estatais e dos recursos dos impostos sobre as exportações de petróleo. Alguns exemplos importantes: missão bairro a dentro na área da saúde; missão Robinson I – alfabetizou mais de 1,4 milhões pessoas; missão Robinson II – ensino fundamental; missão Sucre – ensino superior para as camadas populares; missão Vuelvan Caras – densenvolvimento endógeno e alternativo ao mercado capitalista; missão Mercal – projeto de abastecimento popular estatal, entre outras missões (veja mais no texto Alguns exemplos das Missões).

A Revolução Bolivariana desencadeou um processo de socialização da política e de socialização do poder, incluindo milhões de cidadãos e principalmente trabalhadores do setor da economia informal, que não tinham voz e nem vez, e que agora são protagonistas através de um processo de transformação e redistribuição da renda e do poder na Venezuela. Neste contexto histórico e político é que o governo Chávez encontrou forças e legitimidade política para enfrentar várias tentativas de golpes de uma direita conservadora, retrógada e decadente apoiada pela política imperialista norte americana.

Ubiratan de Souza (Bira) é economista, foi Secretário de Orçamento e Finanças do OP-RS (1999-2002), e Coordenador Geral do Gabinete de Planejamento (GAPLAN) do OP de Porto Alegre (1993-1998).

Leia ainda a matéria Alguns exemplos das Missões [Link Indisponível] ou em espanhol Veamos algunos ejemplos de las Misiones [Link Indisponível]