Para analisar as mudanças do regime político, imposto a partir do golpe de 2016, devemos levar em conta as características do exercício da dominação política do povo brasileiro.
Esta dominação sempre foi violenta, inspirada na política de domesticação. A classe dominante brasileira, além da opressão cruel, sempre usou o método da subserviência e de uma servidão indolente.
O tipo de formação política herda as características do período da colonização, da escravidão, da oligarquia agrária, da independência pactuada, da abolição sem mudanças estruturais e da república tutelada pelo militares em conluio com as oligarquias regionais.
As características que formaram as instituições do estado brasileiro preservaram a crueldade, a arrogância e o elitismo diante das manifestações políticas do povo.
Este modelo de estado implicou, não apenas na eliminação física mas, acima de tudo, no desterro e na desmemória. Esquartejar Tiradentes, o martírio de Frei Caneca, Zumbi, Conselheiro, tortura e mortes durante a ditadura, massacre da população negra, machismo violento, Marielle, entre tantos outros é o “modus operandi” da classe dominante até hoje.
Este tipo de dominação é exercida, ora pelos aparelhos legais do estado, ora por forças paramilitares. As nossas experiências de regime democrático sempre tiveram vida curta, não alteraram as estruturas estatais e, mesmo assim, foram derrotadas por golpes, repressões e manipulações. A modernização autoritária e conservadora promovida pelas elites brasileiras não só foi coerente com estas características, como foi um jogo político de mudar alguma coisa para que nada mude. São as chamadas “mudanças pelo alto”.
É neste contexto histórico, que devemos situar a ruptura preventiva e autoritária que teve inicio em 2016, com o golpe contra Dilma, a prisão do Lula, a eleição manipulada de 2018 e o próprio governo Bolsonaro.
Golpearam a Constituição de 1988, destruíram os direitos sociais conquistados em décadas, capturaram os fundos sociais de políticas públicas, retomaram as privatizações, fortaleceram a hegemonia da oligarquia financeira e aceitaram a dominação imperialista norte-americana.
Assim, o atual governo foi uma escolha política da classe dominante com base em seus interesses programáticos e de combate à esquerda. O desempenho deste governo de militares é um desdobramento destas motivações alimentadas pelo fundamentalismo religioso, pelo negacionismo, pelo incentivo à militância proto-fascista, pelo resgate dos valores da ditadura militar, desenhando uma fase típica da história política brasileira. Este processo político iniciou, como já falei, em 2016 e foi fortemente influenciado pelas articulações do lava-jatismo, da tutela militar, da mídia monopolista, dos interesses do mercado e da influência norte-americana. O Congresso Nacional executou e o Supremo Tribunal Federal convalidou.
Construíram uma hegemonia “passiva” sem uma estabilização política duradoura. No momento, enfrentam uma crise de legitimação, de ausência de uma hegemonia majoritária e uma divisão no bloco golpista.
Este tipo de arranjo político enfrenta um relativo isolamento político da extrema- direta. A pandemia se transforma em crise política. O descalabro administrativo é evidente. E o caráter das medidas governamentais e o método de governo não une a classe dominante. A fome, a degradação social e a quebradeira generalizada produz uma percepção de vazio político. A isso se soma o isolamento internacional e o descrédito do Brasil no mundo.
O retorno de Lula à luta política, com a recuperação de seus direitos, cria condições concretas para a construção de uma alternativa democrática e popular, com chances reais de alterar a atual correlação de forças.
Existem possibilidades de mudanças na defensiva estratégica, viabilizando as condições concretas a curto e a médio prazo.
A direita “gourmet” tenta uma alternativa conservando as bases do programa econômico neoliberal. Tentando se diferenciar da extrema-direita, que ela própria apoiou em 2018, e combatendo a esquerda.
A extrema-direita possui base popular e uma militância proto-fascista. Tem apoio de setores do grande capital, que são simpáticos às políticas destruidoras, patrocinadas por este governo.
Outro elemento, revelador da complexidade conjuntural, são as mudanças no comando do imperialismo norte-americano. Pode significar um elemento novo nesta conjuntura, seja para dificultar a extrema-direita, seja para confundir setores da esquerda.
Para se colocar corretamente neste cenário, é necessário, como tarefa imediata a defesa da vacina gratuita para todos, do auxilio emergencial de 600 reais, da defesa de medidas sanitárias que preservem a segurança das pessoas e do fim do governo Bolsonaro e de suas políticas.
Estas bandeiras têm centralidade tática. Temos que enfraquecer o inimigo principal, derrotando-o o quanto antes.
Este objetivo tático tem grande incidência na estratégia. Além de atacar o elo central das forças golpistas, facilita a tática do enfrentamento e possibilita a diferenciação e o combate à direita “gourmet” neoliberal e aparentemente “civilizada”.
É urgente a construção de uma mesa política com lideranças partidárias e dirigentes dos principais movimentos sociais para organizar a resistência e coordenar as ações políticas. É um passo importante para definirmos as bases de um programa democrático, popular e anti-neoliberal.
Estas transformações estruturais exigem uma frente de esquerda e setores de centro-esquerda com consistência programática e continuidade organizativa, não só vinculada às eleições
Não vamos confundir com as necessárias alianças pontuais para combater as iniciativas proto-fascistas e negacionistas.
Considerando tudo o que aconteceu com o PT, com seus governos desde 2003, com as tentativas de destruição política de Lula e de lideranças do PT, o desmonte das conquistas dos últimos anos, não devemos desconsiderar as chances de retomar o caminho de mudanças qualitativas a atual correlação de forças.
O momento exige nitidez programática e firmeza nas opções políticas.
- José Genoino é militante do PT. Foi deputado federal e presidente nacional do PT. E hoje completa 75 anos de vida. Nosso abraço fraterno.