A catástrofe climática e uma nova concentração fundiária | Guilherme Cassel e Carlos Mário Guedes de Guedes

A tragédia ambiental que se abateu sobre o Rio Grande do Sul pode trazer consequências ainda mais graves a médio e longo prazos tanto para a população rural como para a urbana. Um olhar mais atento sobre o impacto das enchentes na estrutura agrária gaúcha nos mostra que, se nada fizermos, logo a frente, teremos uma maior concentração da propriedade via um encolhimento significativo das propriedades de Agricultura Familiar e, consequentemente, um forte impacto na produção de alimentos. 

Dados obtidos pela Terra Analytics nos mostram que mais de 2 milhões de hectares de vegetação nativa foram desmatadas nos últimos 16 anos. A quase totalidade deste desmatamento teve como objetivo o aumento das lavouras de monocultura no Bioma Pampa.  As informações a partir dos polígonos georreferenciados dos imóveis rurais do Cadastro Ambiental Rural (CAR) consideram que mais de 20 mil propriedades foram severamente atingidas pelas enchentes, um total aproximado de 400 mil hectares. O mesmo levantamento nos indica que 82% das propriedades afetadas são de Agricultura Familiar. Dados da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) do IBGE apontam que 90% do valor da produção gaúcha de cítricos, 74% do trigo, 89% da batata-inglesa, 55% da banana estão em municípios que se encontram em situação de emergência ou estado de calamidade. A mesma dimensão de impacto vale para a pecuária leiteira, aves e suínos, que são também predominantemente produzidos pela agricultura familiar no RS. Ou seja, temos aí uma grande ameaça para a produção dos alimentos que são indispensáveis à segurança alimentar da população. 

É preciso considerarmos também que a catástrofe climática no RS impactou uma estrutura agrária já tensionada pela questão geracional que há décadas tem alimentado a concentração da propriedade em favor dos grandes proprietários rurais. O Censo Agropecuário de 2017 demonstrou que 23% dos estabelecimentos de Agricultura Familiar do RS obtinham 50% da renda familiar oriunda da Previdência Oficial. Ou seja, o desmantelamento recente das políticas públicas voltadas ao fortalecimento da Agricultura Familiar promovido pelos governos pós-golpe até o final de 2022 empobreceram este segmento, fragilizaram muito suas condições de produção e criaram condições favoráveis ao êxodo rural. 

 Em um ambiente que combina a alta valorização da terra e do preço das commodities mais o desmantelamento recente das políticas públicas voltadas ao fortalecimento da Agricultura Familiar nos governos golpistas é fácil imaginarmos um novo ciclo de maior concentração fundiária no RS com a consequente ampliação das áreas de monocultura em detrimento da produção de alimentos. O chamado “capitalismo do desastre” se apropria da desmotivação das famílias e da desvalorização dos imóveis atingidos para obter barganha, concentrar terra e buscar nova valorização, conectando produção e especulação. 

A enchente chega, causa estragos, deixa rastros e passa. Com muita dor, é bem verdade. Uma estrutura fundiária desigual e não voltada para a produção dos alimentos essenciais para a população se estabelece, cria raízes e dita novas condições de futuro. Não podemos deixar que isto aconteça. 

Temos no Rio Grande agricultores familiares que perderam toda a sua produção; temos os que perderam quase tudo e temos também aqueles que perderam inclusive a sua terra quando as águas desenharam novos contornos na nossa geografia. É gente que carrega consigo história, experiência e conhecimento. Gente que ao longo dos anos tem produzido a grande maioria dos alimentos que consumimos. Gente que sempre respeitou a natureza e que agora está pagando caro pela ganância de alguns irresponsáveis. É nosso dever ajudá-los para que não desistam, para que persistam na terra produzindo com qualidade. Se nas cidades atingidas pelas enchentes aqueles que perderam suas casas terão direito a novas casas, parece justo que, no meio rural, quem perdeu suas terras também tenha direito a outra terra. É possível, sim, o governo comprar e arrendar terras para quem perdeu parte importante da sua produção ou mesmo parcela importante da sua propriedade.

O tamanho da tragédia exige mais do que as políticas públicas tradicionais de crédito, assistência técnica, seguro ou comercialização. É preciso garantir terra para quem quer e sabe produzir. É preciso impedir que no rescaldo da tragédia a ganância dos especuladores acabe por produzir ainda mais concentração fundiária e desigualdade no campo gaúcho.  

Guilherme Cassel foi ministro do Desenvolvimento Agrário.

Carlos Mário Guedes de Guedes foi presidente do Incra.