A classe trabalhadora e as eleições 2010

Jornal DS 25 [Mai2010]. CUT quer desenvolvimento, com soberania, direitos e participação popular.

O elemento que organiza, atualmente, as posições e iniciativas das forças sociais em movimento, no Brasil, é a disputa presidencial de 2010. Está em jogo a possibilidade de avançarmos rumo ao projeto democrático e popular ou retornarmos ao período desastroso da hegemonia neoliberal. O grande desafio do movimento sindical cutista é vincular a disputa eleitoral com a disputa de projetos para desenvolver o Brasil.

Com esse objetivo, a concepção de desenvolvimento apresentada na Plataforma da CUT para as Eleições 2010 organiza a intervenção sindical nesta conjuntura.

A experiência de governo do PT, com dois mandatos do Presidente Lula, é de profunda inversão de prioridades sociais, econômicas e políticas. O que vem se consolidando nos posicionamentos no interior do movimento democrático e popular em nosso país é que esta conjuntura deve ir além da batalha para evitar a possibilidade de retrocessos. Desejamos avançar rumo ao nosso projeto de desenvolvimento com soberania, valorização do trabalho, ampliação de direitos, democracia e participação popular. Esse é o tom das posições apresentadas pela CUT, pela UNE e pelas organizações articuladas na CMS – Coordenação dos Movimentos Sociais.

Pedras no meio do caminho

O lançamento da candidatura Serra tem o impacto de coesionar o campo da direita, depois de um longo período sem uma voz que unificasse seu discurso e suas iniciativas. O partido amplo da direita (a grande mídia e parte expressiva do empresariado) está em plena mobilização.
O projeto neoliberal é novamente defendido como o mais legítimo programa da direita brasileira. Anunciam o (re)enxugamento do Estado, o retorno da relação prioritária com as forças do capitalismo central no mundo e a criminalização dos movimentos sociais como a CUT e o MST.

Os bastiões da resistência neoliberal se desenvolvem no poder local, particularmente nos estados. É onde os tucanos resistem à ampliação de direitos da classe trabalhadora. O exemplo mais forte é a recusa de alguns governadores para implantar a Lei do Piso Salarial do Magistério, que estabelece um piso nacional para profissionais da educação básica.

A direita mais tradicional e fisiológica tem desmoronado intensamente. Sua representação partidária, o DEM, está em rápido declínio. As sucessivas derrotas de seus coroneis e, mais recentemente, a prisão do seu único governador estadual – José Roberto Arruda, do Distrito Federal – confirmam o processo de marginalização desse setor na política nacional. Porém, sua força social ainda está viva. Os latifundiários organizados na Confederação Nacional da Agricultura – CNA – têm sua representação partidária no DEM. A senadora Kátia Abreu (Tocantins) é a principal voz no ataque às políticas de desenvolvimento rural do Governo Lula e aos movimentos sociais do campo. Como recurso desesperado, anunciaram, no mês de abril, mais uma guerra contra os movimentos de trabalhadores rurais sem terra.

O que tem se sobressaído no campo da direita é a velha cantilena do bom gerenciamento do poder público, a partir da redução de gastos sociais e incentivo à regulação privada da competição econômica, movimento dirigido pelo PSDB. Foi com esse discurso que os governos tucanos sucatearam serviços públicos (saúde, educação) e infraestrutura social e desvalorizaram os trabalhadores do serviço público. Mas também notamos, desde as últimas eleições municipais, o fenômeno do transformismo político na direita partidária. Trata-se de apropriação de discursos – e até de propostas – progressistas e de políticas sociais bem sucedidas. Mas são apropriações esvaziadas de conteúdo programático. Como exemplo, passam a defender políticas executadas pelo Governo do PT, como se fosse possível executá-las num governo neoliberal.

No Poder Legislativo, é extensa a lista de iniciativas parlamentares que buscam retirar direitos e reduzir o poder do Estado no provimento das políticas públicas de caráter universal. Tanto o Senado Federal quanto a Câmara dos Deputados permanecem como trincheira dos neoliberais, dos latifundiários e do conservadorismo religioso. Estamos no oitavo ano de governo e não conseguimos reverter aspectos centrais da reforma trabalhista do governo FHC. O Congresso Nacional, hegemonizado pelo conservadorismo, comportou-se com forte bloqueio a iniciativas populares, como a reiterada tentativa de colocar em votação a Proposta de Emenda Constitucional que reduz a jornada de trabalho para 40 horas.

A CUT não aceitou voltar pra zaga

No auge da crise econômica, que afetou o centro do capitalismo mundial, sofríamos pressão, no Brasil, por respostas imediatas para defesa dos empregos. Ocorreu, nas economias emergentes, verdadeira corrida para salvar as bases do sistema econômico e recuperar os padrões de crescimento. Como fizeram no período do ajuste neoliberal, as empresas buscaram diminuir custos do trabalho, aproveitando o argumento da crise e as contribuições dos governos nacionais – seja em forma de financiamento público direto sem qualquer condicionante, seja pela omissão em termos de regulação pública do trabalho.

O movimento sindical, que em 2007 havia conquistado aumentos reais nos salários em mais de 90% das negociações coletivas, viu-se colocado frente à possibilidade de retornar à agenda defensiva dos anos 1990. Porém, a direção nacional da CUT definiu abraçar uma agenda que ampliaria a ofensiva de mobilização sindical. Resolução aprovada pela Central no auge da crise, amplamente divulgada pela militância cutista, evocava a tarefa de “enfrentar a crise ampliando a luta de classe e organizando a transição para um novo modelo de desenvolvimento”.

A CUT assumiu, portanto, o desafio de questionar os padrões de desenvolvimento que levaram à crise mundial, iniciando um esforço de elaboração sobre alternativas de um modelo baseado na sustentabilidade, soberania, democracia e valorização do trabalho.

Deflagrado esse desafio, o movimento sindical cutista buscou concretizar sua proposta em uma concepção de desenvolvimento. Esta deveria abarcar o conjunto das dimensões citadas aqui. Mais do que a defesa de um Estado indutor do desenvolvimento, o paradigma defendido pela CUT afirma a necessidade de constituição de esferas públicas cada vez mais estruturadas por processos de democracia direta e participativa.

Para aprofundar a mudança

O 10º Congresso da CUT consolidou a visão segundo a qual o Estado democratizado e fortalecido seria capaz de garantir regulação pública do trabalho, proporcionando, assim, um padrão de proteção social adequado e direitos para trabalhadores e trabalhadoras. Em especial, a busca por igualdade entre homens e mulheres nas relações de trabalho.

O aspecto da sustentabilidade deve envolver, segundo a formulação cutista, a modificação no uso de tecnologias e práticas predatórias de exploração do trabalho, utilizando os avanços técnicos e científicos para favorecer o exercício das potencialidades humanas, a garantia da saúde dos trabalhadores, as identidades e as relações sociais solidárias. Significa buscar o equilíbrio entre a exploração econômica dos recursos naturais e a preservação para uso futuro. Trata-se da alteração dos atuais padrões de produção e de consumo.

Leia mais:

– Um instrumento para disputar rumos [Link Indisponível]