A valorização da saúde como um direito de cidadania está derrubando o governo desastroso de Jair Bolsonaro. O horror dos deboches contra as famílias que estavam sendo vitimadas pela covid-19 evidenciou o mais baixo grau de desumanização que esse governo promoveu no país.
Eleito em 2018 como um defensor da liberação de armas, da eliminação vil dos adversários, o então deputado, há 30 anos presente na Câmara Federal, se projetou como um candidato antissistema, contra tudo que estava de pé no Brasil.
De fato, uma das vítimas diretas dessa postura veio a ser o Sistema Único de Saúde, o SUS. Por infelicidade, o país veio a ser atingido em cheio pela pandemia de covid-19, em 2020, e por um misto de incompetência e perversidade de Jair Bolsonaro o Brasil alcançou 685 mil mortes em três anos e mais de 34 milhões de infectados.
Menos recursos
No seu ritual de ataques ao SUS, o marco zero de suas ações foi o tal ‘Programa Previne Brasil’, ainda na gestão ministerial de Luiz Henrique Mandetta, em 2019. Na base dessa iniciativa ficava anunciada a destituição do financiamento da Atenção Primária a Saúde (APS), em que as transferências de recursos deixavam de ter como cálculo o total da população de cada município e passava a ser calculado apenas para a parcela de usuários inscritos no SUS da cidade. Essa alteração na forma do repasse de verbas vinha acompanhada de uma lógica de punição e incentivo aos trabalhadores do SUS, em que alguns indicadores do desempenho assistencial das equipes de Saúde passavam a determinar o volume do financiamento.
Perceba que por essa lógica não se leva em conta as condições de trabalho dos profissionais, os desafios de enraizar o SUS em municípios com níveis diferentes de infraestrutura e outros parâmetros que afetam o desempenho das áreas de ações da Atenção Primária. Com a chegada da pandemia em 2020, essa massiva desestruturação da APS ficou suspensa e só agora em 2022 o governo iniciou a sua implementação. Os efeitos estão por vir.
Programa Mais Médicos
Em paralelo ao desfinanciamento e mudança de modelo assistencial da Atenção Primária, Jair Bolsonaro promoveu ataques reiterados há um dos mais importantes projetos do SUS em seus 32 anos de existência: o Programa Mais Médicos. Apoiado por segmentos conservadores da classe médica brasileira, como o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira, o governo vociferou frases recheadas de ódio e desprezo aos estrangeiros, médicas e médicos, que atuavam no Brasil pelo Programa.
Com a sua usual ideologização pueril, o presidente incendiou o país com ataque aos médicos cubanos que iam trabalhar nos rincões do país e nas periferias dos centros urbanos brasileiros. Desde 2013, ano de início do Programa Mais Médicos, já haviam sido cadastrados de 18,2 mil médicos estrangeiros no SUS, beneficiando diretamente mais de 68 milhões de brasileiras e brasileiros, alcançando 72% das cidades do país.
É fundamental dizer que para além dessa distribuição territorial de médicos para os brasileiros mais excluídos, o Programa Mais Médicos, iniciado no governo Dilma Roussef, propunha a expansão de escolas para a formação médica e ampliava investimentos na infraestrutura de unidades básicas de saúde.
Ataque ao Programa Nacional de Imunizações
O terceiro ataque grosseiro contra a estrutura do SUS foi a tentativa de desacreditar o Programa Nacional de Imunizações do país, um dos mais respeitados do mundo. Como ficou demonstrado na CPI da Covid-19, o governo Jair Bolsonaro atuou sistematicamente para atrasar a compra de vacinas.
Perversidade, incompetência e corrupção
Mais do que perversidade e incompetência, o governo Jair Bolsonaro tentou viabilizar a compra superfaturada e a distribuição descoordenada de vacinas via setor privado lucrativo da saúde, contornando o controle público do SUS. Paralelamente a tudo isso, Jair Bolsonaro negava as evidências científicas a luz do dia com a indicação de um tratamento precoce comprovadamente ineficaz, condenando milhares de famílias a chorarem seus mortos.
Em meio a essa devastação, o presidente dava entrevistas imitando pessoas morrendo com falta de ar. Quando lhe perguntavam quais ações o governo estava promovendo para combater a difusão do vírus, entremeava sorrisos sarcásticos e suas habituais grosserias.
A morte no governo Jair Bolsonaro foi método! Esse foi o horizonte de análise de dezenas de pesquisadoras e pesquisadores da saúde pública brasileira que compõem a Frente Pela Vida. Atualmente, o presidente se encontra formalmente denunciado no Tribunal Penal Internacional de Haia, por genocídio e crimes contra a humanidade.
É por esse estado de coisas e muitas outras ações brutais que poderiam ser aqui relacionadas, que o povo brasileiro, sobretudo os segmentos mais excluídos, estão rejeitando a reeleição de Jair Bolsonaro. É diante dessa documentação sombria de ações contra o direito à saúde dos brasileiros, é por atentar contra o direito elementar à vida, que é possível dizer que o SUS está derrotando Jair Bolsonaro.
Ronaldo Teodoro é Cientista Político e professor do Instituto de Medicina Social/UERJ.
Via Brasil de Fato MG.