A construção de um novo paradigma

Jornal DS 24 [nov 2009]. Ecologia do desenvolvimento e alternativas ao eco-liberalismo.

JUAREZ GUIMARÃES

Como visão de mundo orgânica ao capitalismo, o liberalismo tem limites insuperáveis para ir à raiz do impasse ecológico. A valorização do capital pressiona à mais ampla mercantilização de bens e serviços; a mercantilização cria incessantemente padrões artificiais e predatórios de consumo, ao mesmo tempo em que a busca do lucro incentiva tecnologias agressivas ao meio-ambiente; a crença nas virtudes do mercado cria limites à regulação institucional dessas potências destrutivas inscritas na dinâmica do capitalismo; valores do egoísmo, da concorrência e da dominação minam uma cultura solidária, fraterna e democrática receptiva a um novo paradigma ecológico.

É na crítica às potências destrutivas do liberalismo e de seu paradigma que o maior economista brasileiro, Celso Furtado, construiu o seu conceito de desenvolvimento. Revisitar essa obra é um caminho necessário para contribuir para superar as antinomias entre desenvolvimento e ecologia e vincular o desafio de superação da miséria ao desafio ambiental.

O mito do desenvolvimento econômico, de Celso Furtado, é um livro de exílio, escrito na Universidade de Cambridge em 1973 e editado no Brasil no ano seguinte. Ele traz no centro do seu argumento a denúncia da insustentabilidade ambiental do ciclo de crescimento desatado pelo regime militar.

O pensador brasileiro havia lido, então, o estudo de um grupo de economistas do Massachussets Institute of Thecnology (MIT), chamado “Os limites do crescimento”, no qual se perguntavam o que aconteceria se os padrões de consumo dos países ricos fossem universalizados e reproduzidos em escala global. A resposta dos economistas é que a poluição do meio-ambiente e a pressão sobre os recursos naturais não-renováveis seriam de tal monta que levaria a um verdadeiro colapso da civilização. O que faz Celso Furtado é integrar essa previsão ao seu conceito de subdesenvolvimento, de dependência tecnológica e mimetismo cultural, afirmando que a dinâmica do capitalismo leva à concentração de renda e da riqueza e não à universalização dos padrões de consumo. Mas integrava esse limite civilizacional do paradigma de produção e consumo dominante para uma crítica de raiz do novo modelo de crescimento vertiginoso assistido pelo Brasil de 1970 a 1973, com o PIB sempre aumentado a mais de 10 % ao ano.

Furtado denunciava o padrão de um crescimento chamado à época de “milagre econômico”, que provaria não ter bases históricas sólidas. Chamava, então, de mito essa visão de futuro que assimilava irreflexivamente desenvolvimento a progresso e progresso ao simples crescimento econômico. Faz as perguntas fundamentais: “Por que ignorar, na medição do PIB, o custo para a coletividade da destruição dos recursos naturais não renováveis, e o dos solos e florestas (dificilmente mensuráveis)? Por que ignorar a poluição das águas e a destruição total dos peixes nos rios em que as usinas despejam seus resíduos?”.

Armadilhas

O argumento de Furtado é que o crescimento baseado na concentração da renda e no mimetismo de consumo dos países ricos leva a uma artificial diversificação das mercadorias, conduz à produção preferencial de bens de curta duração, produz, em escala ampliada, desperdício, além de não incorporar o custo ecológico. Ele denuncia a destruição da natureza e das culturas arcaicas ou tradicionais que perecem ou são destruídas em função da homogeneização dos padrões culturais.

É assim que conclui seu livro fundador da consciência ecológica econômica brasileira: “Sabemos agora de forma irrefutável que as economias da periferia nunca serão desenvolvidas, no sentido de similares às economias que formam o atual centro do sistema capitalista. Mas, como negar que essa idéia tem sido de grande utilidade para mobilizar os povos da periferia e levá-los a aceitar enormes sacrifícios, para legitimar a destruição de formas de culturas arcaicas, para explicar e fazer compreender a necessidade de destruir o meio físico, para justificar formas de dependência que reforçam o caráter predatório do sistema produtivo?”. O grande desafio seria o de definir grandes metas sociais e transformar o modelo econômico na direção dessas metas.

Pensando desde a década de cinqüenta o tema do subdesenvolvimento, a partir da crítica ao desenvolvimento desigual do capitalismo, criando um sistema centro-periferia, e ao pensamento econômico convencional, que pensava a superação do atraso na periferia como uma repetição de estratégias de mercado supostamente verificadas no centro, Celso Furtado aliou ao estruturalismo de suas análises uma perspectiva histórica ampla dos acontecimentos. Esse método histórico-estrutural, apto a pensar o movimento das estruturas e o deslocamento de padrões históricos, permitiu que ele escrevesse o clássico Formação da economia brasileira, enriquecendo a narrativa dos grandes pensadores do país.

Essa primeira vitória sobre o reducionismo econômico lhe permitiu analisar que o subdesenvolvimento constituía uma produção histórica de uma economia periférica, heterônoma, marcada pela irracionalidade dos meios e dos fins. Dependência, exclusão, carecimento de verdadeiras instituições republicanas, mimetismo cultural e predação do meio físico vinham juntos. A economia nordestina, formula Furtado, ocupa irracionalmente o agreste e preda na monocultura canavieira as terras férteis. Um plano de desenvolvimento regional deveria permitir formas mais racionais de ocupação, de produção nas terras férteis, de incentivo seletivo à industrialização, de superação dos padrões coronelísticos de dominação, de distribuição de renda e de irrigação dos solos áridos com frutos democraticamente distribuídos.

Desenvolvimento e cultura

O ensaio dos economistas Oscar Burgueño e Octavio Rodriguez, “Desenvolvimento e cultura”, editado em A grande esperança em Celso Furtado (São Paulo: Editora 34, 2001), nos fala de uma segunda vitória contra o reducionismo econômico, já presente desde as origens no pensamento furtadiano, mas que viria a se desenvolver mais plenamente em suas obras dos anos 1978 e 1984, respectivamente Criatividade e dependência na civilização industrial e Cultura e desenvolvimento em época de crise. Trata-se de pensar o próprio paradigma do desenvolvimento à luz da cultura, dos paradigmas culturais que informam as racionalidades e os valores.

Furtado identifica dois processos de criatividade humana: o primeiro diz respeito à técnica e o segundo, aos valores que homens e mulheres adicionam ao seu patrimônio existencial. Este último é definido como um conjunto criativo capaz de ajudar homens e mulheres a se aprofundar em seu autoconhecimento, através de atividades como a reflexão filosófica, a meditação mística, a criação artística e a investigação científica. Assim, o enriquecimento dessa cultura não-material seria um dos aspectos-chave do desenvolvimento.

É por essa superação radical do economicismo que se funda a ecologia do desenvolvimento em Celso Furtado, e ganha corpo, na raiz mesma do seu pensamento, a crítica da “ideologia do progresso-acumulação”.