O próximo dia 5 de dezembro será mais um dia de luta. Não um dia qualquer, mas a confirmação de que a luta de classes no Brasil está cada vez mais vigorosa. Neste dia, a CUT confirmará, mais uma vez, seu papel estratégico para a luta da classe trabalhadora brasileira contra a exploração do capital. Refiro-me à Marcha Nacional da Classe Trabalhadora que a Central Única dos Trabalhadores convoca – em conjunto com as demais centrais sindicais do país – pela Redução da Jornada de Trabalho sem redução de salários, mais e melhores empregos e políticas públicas.
ROSANE DA SILVA
Já dizia o velho e atualíssimo Marx que a luta de classes gira em torno da disputa pela apropriação do tempo. A história do desenvolvimento capitalista é marcada pela incessante busca de apropriação do tempo da força de trabalho pelos detentores dos meios de produção. Essa apropriação definiu-se de várias formas: elevadas jornadas de trabalho, intensificação do ritmo de trabalho, uso dos avanços tecnológicos para aumentar a produtividade com um número cada vez menor de trabalhadores e aperfeiçoamento de mecanismos de gerência empresarial que tratam os trabalhadores no mesmo nível de uma máquina, de uma coisa que só é útil enquanto servir para acumular capital.
A redução da jornada de trabalho sem redução de salários é uma luta que tem a mesma origem que a organização sindical. Nasceram juntas. No Brasil, a última redução constitucional que conquistamos em 1988 (quando conseguimos reduzir a jornada de 48 para 44 horas semanais). Passados quase vinte anos desta conquista, detectamos que mais de 36% dos trabalhadores do país tem jornadas superiores a 44 horas. Nesse mesmo período, foram desenvolvidos mecanismos para elevação da produtividade e do ritmo de trabalho que tiveram, como resultado imediato, o aumento de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais.
Um contexto em mudança
O contexto brasileiro tem se apresentado com uma tendência favorável a recolocarmos a luta pela redução da jornada como uma agenda central. O país tem retomado seu crescimento econômico, a geração de empregos e a formalização do trabalho.
Segundo dados da PNAD 2006, ocorreu uma redução de desocupados em 8,3% em relação ao ano anterior (aproximadamente 2,1 milhões de pessoas conseguiram trabalho). Registra-se, ainda, uma tendência de aumento da contratação com carteira de trabalho assinada (conforme pesquisas do Dieese, do Ministério do Trabalho e Emprego e do IBGE). Como impacto imediato dessas alterações positivas, a taxa de sindicalização nesse período (2005-2006) aumentou 3,7%.
Registra-se, também, segundo os dados da pesquisa do IBGE e verificados antes pelo Dieese, uma tendência de recuperação da renda do trabalho. Constata-se, como exemplo, o período de 1996 a 2006. Nesses dez anos, o valor do rendimento do trabalho caiu de forma continuada até 2003, estabilizou-se em 2004 e vem recuperando-se desde 2005, no entanto, ainda não atingiu os valores de 1996.
Um dos fatores determinantes dessa recuperação da renda do trabalho é a elevação do salário mínimo. Isso demonstra o quanto foi acertada a opção da CUT em priorizar a reivindicação de uma política de valorização do salário mínimo nas três marchas nacionais que realizamos em Brasília desde 2004. A pressão da classe trabalhadora organizada conseguiu alterar a forma irresponsável com a qual era tratada a questão do salário mínimo no Brasil. Conquistamos, através da mobilização e da negociação, um ganho real de 13% do salário mínimo em 2006.
A política de salário mínimo contribuiu para o crescimento da renda média dos mais pobres, para o crescimento da renda média dos ocupados em 7,2% e para a diminuição da distância entre os rendimentos de homens e mulheres. Esse último resultado confirma o argumento que tanto afirmamos nas marchas anteriores: que são as mulheres as principais beneficiadas pela valorização do salário mínimo.
Diante deste contexto, verificamos uma possibilidade concreta de recolocar prioritariamente na agenda de lutas a reivindicação pela diminuição do tempo de trabalho.
A IV Marcha Nacional: reduzir a jornada!
A direção da CUT definiu que a redução da jornada de trabalho sem redução de salário será o eixo central da IV Marcha Nacional em Brasília. Ao lado desse eixo, defendemos que os empregos gerados, seja pela redução do tempo de trabalho, seja por efeito do crescimento econômico, sejam marcados por mais e melhores empregos, o que significa acesso aos direitos fundamentais do trabalho. Da mesma, forma, é necessário que existam políticas públicas que garantam qualidade de vida e distribuição de renda. Consideramos que a ação do Estado é fundamental para um projeto de desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho – a CUT aponta diversas propostas na sua Jornada pelo Desenvolvimento.
A redução do tempo de trabalho é uma pauta que atinge todos os ramos de atividade. Por um lado, porque o ritmo do trabalho e as altas jornadas provocam o adoecimento de homens e mulheres que vivem do seu próprio trabalho. Por outro lado, reduzir o tempo de trabalho tem impacto direto sobre a geração de mais empregos. Hoje, cerca de 34% dos ocupados do país trabalham entre 40 e 44 horas semanais. Como o custo com salários no Brasil é um dos mais baixos do mundo, o argumento do patronato, segundo o qual a redução da jornada provocaria aumento deste custo, é insustentável.
No entanto, reduzir a jornada, de maneira formal, não é suficiente para gerar empregos. Durante os anos 1990, sob a égide neoliberal de FHC, o mercado de trabalho brasileiro sofreu profunda desregulamentação. Isso proporcionou maior liberdade aos empresários para, entre outras arbitrariedades, estender a jornada de trabalho através de bancos de horas e horas extras. Foi por isso que a redução legal conquistada na CF de 1988 não surtiu efeito sobre a geração de novos empregos.
Com essa avaliação, a CUT elaborou um Projeto de Lei que propõe alterar o artigo 59 da CLT, que trata das horas extras. Sem isso, a diminuição legal do tempo de trabalho não logrará sucesso na geração de novos empregos.
O governo Lula tem um compromisso, publicamente assumido, em reduzir a jornada de trabalho sem redução de salário. Trata-se de uma das principais promessas de campanha desde 2002, presente em destaque em sua proposta de programa de governo. No Congresso, existe uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), sob número 393/01 que reduz a jornada lega de 44 para 40 horas semanais.
As tarefas do sindicalismo combativo
Muitos ramos da CUT já têm incluído em suas pautas de negociação coletiva e suas campanhas salariais, o tema da redução da jornada. Precisamos, com a retomada da centralidade dessa reivindicação, unificar ao máximo o conjunto dos ramos da CUT em torno dessa agenda.
Além disso, devemos envolver o conjunto das instâncias da CUT e suas especificidades na luta em defesa da apropriação do tempo de trabalhadores e trabalhadoras nas mãos deles próprios. Nesse sentido, as trabalhadoras e a juventude são interessadas imediatas. Da mesma forma, a questão da saúde do trabalhador será um eixo central de convencimento sobre a importância da diminuição do tempo de trabalho para a qualidade de vida.
Uma aliança com os movimentos de juventude do país será decisiva para dar uma grande amplitude ao eixo da IV Marcha. Devemos organizar um grande debate com as entidades estudantis (UNE e Ubes), organizações da juventude do meio popular e também com aquelas voltadas para as culturas juvenis. É de interesse dos movimentos juvenis que a realidade da juventude trabalhadora seja alterada. A idéia de mais e melhores empregos somente atingirá o jovem se existir políticas públicas voltadas para o adiamento da entrada da juventude no mercado de trabalho.
Com o mesmo objetivo, devemos envolver as organizações feministas do país. Elas foram – e continuam sendo – fundamentais na luta pela valorização do salário mínimo. Tem potencial e acúmulo político para contribuir na luta pela redução do tempo de trabalho. Essa será a melhor forma de homenagear nossa querida e saudosa Maria Ednalva: avançar mais ainda na luta em defesa da mulher trabalhadora.
O Brasil será ocupado, nos próximos meses, por plenárias, debates, atos de rua, dentre outras formas de mobilização e divulgação da IV Marcha. Na página da CUT na internet estão disponíveis textos, cartilhas e outros materiais que servirão de subsídio para esta mobilização.
Todo e toda militante combativa terá papel imprescindível para intensificar a luta de classes no Brasil. O tempo de trabalho pertence à classe trabalhadora. Não podemos permitir a sua utilização para a exploração insana e acumulação dos capitalistas. Dia 5 de dezembro, todos e todas a Brasília para conquistar a redução da jornada de trabalho sem redução de salários. Esse é o nosso tempo.
Com certeza uma redução de jornada no Brasil afetará positivamente aos países da América Latina que ainda têm jornadas longas.
Rosane Silva é secretária de Políticas Sindicais da CUT nacional