A democracia na morada do sol

Como a experiência do orçamento participativo organizou a experiência de governo em Araraquara?

Nós começamos o orçamento participativo em 2001 como um projeto estratégico da administração municipal. Por meio dele, nós queríamos criar uma nova relação de poder na cidade de Araraquara, democratizando a relação entre o poder público municipal e o conjunto da sociedade, criando um mecanismo para que a maioria da população pudesse participar da vida pública. Hoje o orçamento participativo é um projeto consolidado em nosso município, e tem sido referência para outras cidades que procuram desenvolver projeto semelhante.

Araraquara tem todo o seu orçamento definido pela população?

Discutimos com a sociedade o orçamento por inteiro. Nós prestamos contas do conjunto da arrecadação, do conjunto do custeio, mas para deliberação nós submetemos apenas os investimentos. A questão é que as despesas continuadas do município consomem hoje a grande maioria da nossa dotação orçamentária. Hoje nós temos 27 unidades básicas de saúde no município, 2 prontos-socorros nos bairros, um pronto-socorro na área central e mais a unidade de urgência e emergência.

Também ajudamos a administrar a maternidade Gota de Leite, que atende o SUS, e estamos interventores da Santa Casa municipal. Portanto hoje a saúde consome boa parte dos nossos recursos. Temos também 11 unidades de educação infantil funcionando no município. A despesa continuada é muito grande, e não temos muita margem de alteração dessa despesa; mas o investimento é todo ele submetido ao orçamento participativo.

Essa experiência de Araraquara é considerada uma das melhores experiências do PT no Brasil, pelo menos em termo de aprovação. De onde vem esse reconhecimento da administração?

O orçamento participativo foi fundamental nesse sentido. No momento em que nós submetemos todo o investimento ao OP, conseguimos inverter prioridades. Não apenas a realização de obras, mas da mesma maneira os programas, já que eles também são submetidos ao OP. Todos eles são debatidos e discutidos com a comunidade, e rebatem como prioridade no orçamento participativo.

Com isso provocamos uma efetiva inversão de prioridades no município, e tiramos a cidade de um processo de estagnação que ela vivia. Araraquara passou ao centro do debate regional e estadual. Com a garantia da qualidade de vida dos moradores e o reconhecimento pela população, a administração passou a ter uma aprovação significativa. Isso faz com que Araraquara hoje consiga se caracterizar como uma referência dentro das experiências do PT.

É possível falar de um modo petista de governar? Como você analisaria a experiência de Araraquara sob esse prisma?

Existe sim um modo petista de governar, mas acredito que temos que refletir muito em cima desse modelo. Inclusive porque temos hoje um grande desafio devido ao fato de termos chegado ao governo federal. Hoje a sociedade evidentemente olha para o PT com outros olhos. Só o modo petista de governar tradicional não responde mais às demandas.

Além de fortalecer as nossas grandes bandeiras administrativas, temos que conseguir avançar na relação com a população, no sentido de chamar a sociedade a participar de um movimento de mudança de rumos do país. Hoje há um enorme passivo social existente no Brasil; além disso, não somos mais oposição, estamos na situação. Tudo isso cria expectativas na sociedade, a que apenas as matrizes tradicionais do PT, construídas pelo partido enquanto experiências de governo local, não respondem mais.

Ou nós criamos laços sólidos para que a sociedade participe efetivamente da construção de novas relações sociais ou então efetivamente apenas as matrizes desenvolvidas na relação do poder local não vão conseguir responder às demandas sociais cada vez mais emergentes por conta de hoje nós sermos Governo Federal.

Para a disputa municipal desse ano, houve a unificação de todo o centro e da direita. Como está o cenário para as eleições?

Eu acredito que esta vai ser a eleição mais disputada da história de Araraquara. Tudo caminha para desenhar um quadro onde a cidade vai se dividir. Nós não vamos ter uma parcela da sociedade em cima do muro; ou a sociedade defende o nosso governo, ou vai se alinhar com os setores mais conservadores da política local.

Vai ser uma eleição extremamente polarizada, de muita disputa, de muito debate, onde a oposição tenta criar uma eleição plebiscitária: ou se aprova ou se desaprova o nosso governo. Evidentemente que estamos preparados para esse embate, mas será uma disputa que vai contaminar todo o conjunto da sociedade local. Extremamente acirrada.

Quantos candidatos disputam a eleição?

São três. A nossa coligação tem seis partidos – PT, PSB, PC do B, PV, PPS e PL – e do outro lado o setor mais conservador numa aliança de onze partidos; além desses, há o PSTU.

Essa é a primeira eleição com o governo federal sendo do PT. Você disse que a eleição aí terá um caráter plebiscitário local, pela polarização dada. Você acha que ela também terá um caráter federalizado?

As questões relativas ao governo federal devem influenciar, mas nós vamos ter todas as condições de fazer esse debate. Até porque no período eleitoral vamos estar num cenário mais favorável do Governo Lula. Temos que debater os problemas que o governo enfrenta, ao herdar um país governado pela elite política por séculos. Não são dois anos de experiência de um governo que se propõe a mudar a relação do governo central com a sociedade civil, de mudar as políticas públicas, que vão corrigir problemas históricos que o país vive. Mas é evidente que temos que fazer o debate e a defesa do governo Lula.

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