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A DS e o 7º Congresso do PT

O DN aprovou o calendário partidário que culminará no 7º Congresso com a eleição da nova direção nacional. Dois anos após o vitorioso 6º Congresso, no qual tivemos um papel destacado e do qual saímos com maior responsabilidade na direção, cabe à DS compreender os desafios postos e atualizar os objetivos na construção partidária.

O processo aprovado definiu um papel central para o 7º Congresso e suas regras tem mais prós do que contras. Em conjunto com as correntes Articulação de Esquerda, Avante, Esquerda Popular Socialista, Resistência Socialista, Militância Socialista e Novo Rumo, apresentamos um manifesto assinado por 2 mil militantes defendendo aprofundar o curso iniciado no 6º Congresso em um processo sem fraudes e capaz de reorganizar o partido pela base. A definição de realizar o 7º Congresso para tomar decisões estratégicas de programa, organização e eleger a nova direção aponta nesse rumo. Ao mesmo tempo, o processo inicia com um ped, pleno no âmbito municipal e parcial para estados e nível nacional, com a eleição das delegações dos congressos estaduais e nacional nos quais se elegem as direções e definem os rumos políticos e organizativos. A proibição das comissões provisórias participarem da eleição geral (irão participar somente da eleição local) foi uma decisão importante porque, alem de cada vez mais restringidas pelo TSE (porque via de regra trata-se de mecanismo de controle burocrático de partidos), foi o expediente principal de fraude o ultimo ped. Curioso é que sua manutenção na eleição geral foi defendida por uma corrente que assinou o manifesto pelo 7º Congresso. A consulta sobre a forma de eleger a direção foi transferida para 2021, o que é positivo pois agregará mais uma experiência de ped/congresso. A fórmula final ped + congresso implicará em esforço das correntes engajadas na defesa do 7º Congresso em realizar o maior processo participativo desde o inicio. Nessa direção, a decisão de estender o direito de voto a novos filiados — terão direito a voto os que se filiarem até 8 de junho — deve implicar no reforço da campanha de filiação em curso, na qual devemos nos engajar fortemente. Por fim, devemos viabilizar um sistema eletrônico antifraude que também vai contribuir para a nova organização digital do PT.

Quais nossas tarefas centrais no 7º Congresso?

  1. Desenvolver e consolidar programaticamente as posições de esquerda adotadas pelo PT na luta contra o golpe, na defesa da liberdade de Lula e sua candidatura presidencial, na disputa das eleições de 2018 (na definição do programa, alianças e candidatura), na defesa dos movimentos sociais face à nova repressão institucional-policial e à extrema-direita, na frente de esquerda para a disputa da mesa da câmara e no posicionamento de oposição frontal face ao grande ataque ultra-liberal à previdência e à constituição avançada de 1988.

  1. A partir deste enfoque, atualizar a alternativa politica e programática para construir uma maioria na sociedade com base na classe trabalhadora e implementar o projeto de transformação democrática-popular com perspectiva socialista. Nesse contexto, é fundamental a defesa da frente única das trabalhadoras e dos trabalhadores.

  1. Criar condições para retomar a construção socialista do Partido dos Trabalhadores, compreendendo que essa construção é mais do que reflexo de suas posições políticas e implica em retomar a construção do programa do socialismo democrático, da organização partidária que lhe corresponde e da direção capaz de conduzir esse processo.

  1. Construir a direção capaz de dar conta da defesa do programa e da construção partidária nesse período. O 6º Congresso realizou um balanço crítico da nossa derrota histórica em impedir o golpe. Apontou consequências programáticas de esquerda, que se expressaram na defesa da candidatura Lula e posteriormente de Haddad, no programa presidencial, na aliança PT-PCdoB no 1º turno e nas alianças de 2º turno com PSB e PSOL. Esse processo, como ja dissemos, foi limitado pela fraude especialmente das comissões provisórias que implicaram em poucas mudanças na composição da direção e mesmo no alcance programático das resoluções. Mas não há duvida que o partido moveu-se para a esquerda. Mesmo assim, o partido encontra-se sob forte crise de funcionamento mas com espaço para um novo crescimento. Encontra-se também dividido entre a politica de alianças que prevaleceu nacionalmente entre 2002 a 2014 e a política de alianças de esquerda definida pelo 6º Congresso. Entre dinâmicas pragmáticas e dinâmicas programáticas. Ainda há que anotar que o momento pós-eleitoral assistiu a um embate entre uma maioria (cnb + mpt) imobilista e uma minoria grande disposta a resistir e a dar continuidade a disputa do 2º turno. A nova direção deve superar esses impasses. Devemos buscar todos os diálogos que contribuirem nesse sentido.

  1. Reforçar a construção da nossa corrente como parte desse processo de retomada da construção partidária. Toda a perspectiva histórica da DS — mesmo nos momentos de crise da construção do PT — tem sido a de tomar como ponto de partida o seu papel na luta pela construção partidária: do PT como partido socialista e da DS como tendência marxista-revolucionária nesse processo. Não somos uma corrente avulsa, solta no universo partidário. Somos uma corrente com um lugar na história e uma perspectiva histórica. É desse ponto de partida que buscaremos reforçar nossa força na construção concreta da nova direção partidária. É preciso filiar em todas as frentes, chamar novos combatentes para a luta partidária. Esse é um aspecto a disputar na recente radicalização política em geral sem levar em conta a questão do partido. Essa radicalização fundamental da militância pelas liberdades para além do capitalismo andou em paralelo à militância partidária, refletindo o recuo da utopia socialista mas também o impasse prolongado da construção (e desconstrução) concreta do partido revolucionário no Brasil. Devemos também nos dirigir aos agrupamentos próximos, como a Plenária Democrática Socialista de SP da qual participamos, no sentido de uma atuação comum no processo do 7º Congresso.

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