A Rede Globo e o restante da mídia vinculada à elite econômica e a direita no país justificam os altos preços muito em função dos impostos sobre os combustíveis. É fato que uma parte significativa desses preços referem-se a impostos. Essa é uma realidade que já vem de décadas e o governo golpista ainda fez o favor de, por decreto, aumentar a alíquota do PIS/COFINS sobre os combustíveis de 9% para 14% em julho do ano passado. Mas esse aumento não tem nada a ver com os inacreditáveis 16 reajustes sucessivos no preço da gasolina e do diesel nas refinarias somente entre 22 de abril e 22 de maio desse ano! Ou com os 216 reajustes de junho de 2016 para cá!
O que está por trás de tantos aumentos desde de que o Golpista Temer assumiu o poder foi a mudança da política de reajuste de preços da Petrobrás com o interesse de favorecer seus acionistas privados, investidores do mercado financeiro e também multinacionais interessadas na privatização da companhia.
Entre janeiro de 2003 e junho de 2016, por decisão dos governos Lula e Dilma, a Petrobrás tinha uma política de preços mais estável, que mesmo levando em conta as variações dos preços internacionais do petróleo, também observava os interesses da população. Nesse período a gasolina e o diesel sofreram apenas 15 reajustes, aumentando em média um total de 28% seus preços, num período de 12 anos. Pra efeito de comparação os reajustes após 2 anos do golpe de Temer somam 69%, em média.
Após o golpe foi nomeado para a Presidência da Petrobrás o economista Pedro Parente, ex-ministro da Casa Civil do Governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Parente implantou uma nova política de reajustes onde a Petrobrás passou a vender para o mercado interno os derivados do petróleo pelos mesmos preços do mercado internacional. Esse atrelamento faz com que os preços tenham correções até diárias e o país fica mais vulnerável a qualquer fator externo como conflitos no oriente médio ou a decisão de redução ou aumento da produção de petróleo de países como a Arábia Saudita.
Assim, mesmo que não existam aumentos equivalentes nos custos locais de produção, os preços acompanham o mercado internacional e se garante mais lucros aos acionistas da Petrobrás. Hoje 40% desses lucros são remetidos ao exterior, para pessoas físicas, bancos de investimento ou simples especuladores proprietários de ações da empresa.
Mas Pedro Parente fez mais. Ele ordenou a redução da produção de gasolina e diesel das refinarias brasileiras e o Brasil passou a importar esses produtos em quantidades bem maiores. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio, a importação de gasolina em 2017 aumentou 53% em relação a 2016 e 82% em relação a 2015. Com o óleo diesel foi a mesma coisa. Entre janeiro e abril desse ano, a importação aumentou 33% em relação ao mesmo período de 2027 e espantosos 175% comparado-se com 2016. Os principais beneficiados foram as empresas americanas que aumentaram sua participação nas importações brasileiras de 29,78% em 2016 para 60,16% em 2018. Enquanto isso as refinarias da Petrobrás ficaram ociosas, operando hoje com apenas 68% da sua capacidade.
A gasolina, o diesel e o gás de cozinha consumidos pelo brasileiro poderiam ser todos produzidos aqui. Segundo dados da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) e da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a produção brasileira de petróleo de abril de 2018 ficou em 2,6 milhões de barris/dia. Neste mesmo mês nossas refinarias processaram apenas 1,6 milhões de barris/dia e o consumo interno de derivados ficou em 2,2 milhões de barris/dia. Ou seja, mesmo produzindo 400 mil barris/dia de petróleo a mais que o necessário para nosso consumo, os golpistas preferem comprar gasolina e diesel mais caros de fora e exportar o petróleo cru – que tem menos valor – ao invés de refiná-lo aqui mesmo e produzir nossa própria gasolina.
Essa atitude não é de graça. Com essa medida a Petrobras abriu nosso mercado de gasolina e diesel para empresas estrangeiras que também estão ganhando com essa nova politica de preços dos combustíveis. Para estas empresas Temer e Parente anunciaram a intenção da Petrobrás vender pelo menos 4 de nossas refinarias. Não por acaso uma delas, a Refinaria de Landulpho Alves, na Bahia, funciona hoje com menos de 70% de sua capacidade mesmo sendo a segunda maior refinaria do país.
Assim, os problemas dos preços dos combustíveis não se resolverão com a simples redução de impostos. É preciso mudar a política de reajustes e barrar o processo de privatização da Petrobrás.
Se essa política for mantida, os preços podem até baixar num primeiro momento com a redução dos impostos, mas depois voltarão a subir continuamente como vem acontecendo deste o golpe contra a Presidente Dilma. É uma política que também gera desemprego, na medida em que desativa aos poucos nossas refinarias preparando-as para a privatização.
A Petrobrás é uma empresa estatal e assim ela deve ser mantida para contribuir com o desenvolvimento do país e para abastecer nosso mercado aos menores custos possíveis. Ela existe para atender aos interesses da maioria da população e não de especuladores do mercado que querem maximizar seus lucros. Ela não deve ser administrada para atender quem pretende comprá-la mais adiante.
Para concluir, nossa inteira solidariedade aos funcionários da Petrobrás. Para proteger esse imenso patrimônio do povo brasileiro, que é sua empresa, eles estão organizando através da Federação Única dos Petroleiros, 3 dias de paralisação nacional entre os dias 30 de maio e 1 de junho. A paralisação é para baixar os preços dos combustíveis, pela retomada de produção das refinarias, pelo fim das importações de derivados e contra a privatização da empresa.
Essa luta não é só deles. É de todo o povo brasileiro.
Luizianne Lins é deputada federal pelo PT/CE.