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A luta da Cultura: Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2 | Rozane Dal Sasso

Rozane Dal Sasso

O presidente vetou a Lei Paulo Gustavo! Uma Lei que teve duas  passagens pelo Senado e uma pela Câmara e foi aprovada pela maioria expressiva  de votos. Os artistas, gestores, produtores, técnicos, mestres da cultura estão há onze meses nessa campanha pela aprovação da Lei que homenageia  Paulo Gustavo, um artista  e ser maravilhoso, levado de nós pela Covid-19.

A Lei Paulo Gustavo foi criada para dar continuidade ao socorro à Cultura, iniciado com a Lei Aldir Blanc, em 2020 e não retira recursos de outras áreas. Os R$ 3,8 bilhões virão do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura, e serão repassados pela União a estados, Distrito federal e municípios. Estes ficarão responsáveis por aplicar o recurso em ações que visem combater e atenuar os efeitos da pandemia da Covid-19 no setor cultural, um dos mais impactados pela crise sanitária. O veto de Bolsonaro demonstra o ódio que esse governo tem da cultura. Porque a cultura nos transforma em seres mais justos, amplia nossa visão de mundo, nos ensina a dizer: Ele Não!

Não bastou extinguir o Ministério da Cultura, colocando a pasta como uma secretaria vinculada ao Turismo, perseguir os funcionários da cultura, criar um Conselho Nacional de Políticas Culturais chapa branca, praticamente acabar com a Lei Rouanet. Só um governo fascista ataca a cultura dessa forma. E nossa missão é derrubar esse governo para que nunca mais aconteça dessa extrema direita se apossar do país.

Agora vamos à derrubada do veto! Mais uma luta. São necessários  41 votos no Senado e 257 na Câmara dos Deputados. Não existe uma regra para o prazo da  apreciação do veto pelo Congresso. Mas precisamos que seja logo, urgente. Esses recursos ainda vão demorar a chegar nos Fazedores de Cultura. Os Estados e Municípios deverão elaborar editais e debater  com os Conselhos de Políticas Culturais.  Onde estes não existirem, a comunidade cultural deverá ser chamada para opinar. Um processo participativo, democrático, onde os artistas tenham vez e voz. Onde as pessoas lutem para que os municípios tenham Conselho, Plano e Fundo de Cultura – o CPF da Cultura –  do Sistema Nacional de Cultura, implantado nos governos  Lula e Dilma.

É preciso que tenhamos Conferência de Cultura em todos os níveis para debater e atualizar o Plano Nacional de Cultura. Mas não sob iniciativa deste governo. A Secretaria Especial da Cultura não teve competência para organizar a Conferência Nacional de Cultura nos anos anteriores. E marcou a conferência para o dia 22 de dezembro, virtual. Devemos  dizer não a essa Conferência desse governo desqualificado.

Precisamos construir uma Conferência Popular, democrática que respeite a diversidade cultural brasileira a partir do diálogo com todas as instâncias da cultura. Temos de ouvir e sermos ouvidos, enquanto lutamos pela implementação da Lei Paulo Gustavo e a aprovação da  Lei Aldir Blanc 2,  que determina um processo contínuo de repasses de recursos aos municípios e estados a partir de 2023. Precisamos dialogar com os deputados e senadores para a aprovação dessas duas leis, primordiais para todos que fazem a cultura nos quatro cantos do país. 

Viva a Lei  Paulo Gustavo! 

Viva a Lei Aldir Blanc 2!

Viva a Cultura Brasileira! 

Rozane Dal Sasso é gestora cultural, Conselheira de Cultura de Porto Alegre, integrante da Coordenação do Comitê Paulo Gustavo RS,  do Coletivo da  Secretaria de Cultura do PT RS e da Democracia Socialista

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