A nova rota da reforma agrária no Brasil

Por Pepe Vargas e Carlos Guedes, na Folha de S. Paulo

A desigualdade caiu mais no campo do que na totalidade do país. Agora, é preciso conectar essas mudanças ao desenvolvimento nacional

O Brasil promoveu a maior política de acesso à terra do mundo em pleno século 21. Os 87 milhões de hectares destinados à reforma agrária equivalem em dimensão a 27% das terras agrícolas do país. Eles já superam, em número e área, o total dos imóveis rurais brasileiros com extensão superior a 5.000 hectares.

Tal atuação, na sua maioria realizada durante os governos Lula e Dilma, contribuiu significativamente para a redução da desigualdade de renda no meio rural brasileiro.

Estudo da Fundação Getulio Vargas de 2009 aponta que o índice de Gini da renda era 0,489 na área rural -cerca de 10,3% inferior ao do conjunto do país. No período de 2003 a 2009, a queda da desigualdade foi de 8,3% no campo contra 6,5% na totalidade do país.

Os assentamentos têm produção e contribuem para a conservação ambiental. A publicação “Censo 2006 e a Reforma Agrária” aponta que os assentamentos pesquisados geravam 1,8 milhão de postos de trabalho e R$ 9,4 bilhões de valor bruto da produção, o equivalente a 4,3 salários mínimos mensais por estabelecimento.

No aspecto ambiental, foi registrada, em 2012, queda de 27% no desmatamento dentro dos projetos de assentamento na Amazônia Legal. A área desmatada equivale a apenas 0,5% da cobertura florestal existente nas áreas de reforma agrária. Mas 30% dessas ocorrências estão localizadas em 1% dos projetos. Eles já são objeto de atuação de controle por parte do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Acompanhando as mudanças no Brasil rural, há necessidade de conectar a reforma agrária aos grandes objetivos de desenvolvimento do país. A associação com o programa Brasil sem Miséria cria oportunidades para que famílias assentadas se beneficiem de uma ação integrada de governos, superando a visão colonizadora do Incra da década de 70.

Outros programas como Minha Casa, Minha Vida, Água para Todos, Bolsa Família e Brasil Carinhoso melhorarão as condições de vida nos assentamentos. As parcerias com municípios para melhorar as estradas dos assentamentos por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Equipamentos se somam às ações em curso do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra.

O acesso mais fácil ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e aos programas de compras públicas de alimentos, a ampliação da assistência técnica e a entrada do Pronatec Campo (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) vão estimular o aumento da produção e da renda.

A atuação conjunta com o BNDES, a Fundação Banco do Brasil, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no programa “Terra Forte” permitirá apoio às agroindústrias dos assentamentos.

Os produtos da reforma agrária já estão chegando às prateleiras dos supermercados.

A nova rota da reforma agrária propõe uma agenda de trabalho composta pela ampliação das condições de autonomia das famílias assentadas e da produção de alimentos saudáveis por parte dos assentamentos. Também inclui identificação de regiões onde ainda é necessária a política de acesso à terra. Essa pode ser uma agenda pacífica e viável para a sociedade brasileira debater, aperfeiçoar e apoiar.

PEPE VARGAS é ministro do Desenvolvimento Agrário

CARLOS GUEDES é presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)