A rebelião dos jagunços | Luiz Marques

“Jagunço: homem violento contratado como guarda-costas de indivíduo influente.”

Dicionário Houaiss.

Bíblias e fuzis

Em 9 de novembro de 1938, teve início na Alemanha a destruição do patrimônio material (casas, lojas, sinagogas) dos judeus, a que ficou famosa como a Kristallnacht (Noite dos Cristais). Por mimetismo, no próximo 7 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro promete o Dia dos Jagunços, para culminar a destruição do patrimônio simbólico (as instituições republicanas) do Estado de Direito Democrático. A dissolução de autoridades remonta ao fim do ciclo ditatorial. Enquanto, de um lado, aos olhos da Nova República, a consolidação do consenso sobre as virtudes da democracia dava a largada; de outro, aos olhos das periferias das grandes cidades, guarda-costas fardados das classes dominantes estendiam os tentáculos sobre as regiões que concentravam as chamadas classes perigosas. Em paralelo, a condenação da Igreja Popular (Teologia da Libertação) pelo Vaticano tornava os pastores evangélicos o conforto espiritual dos marginalizados, nos becos do Vale de Lágrimas.

Com a redemocratização circunscrita às regras da democracia liberal, por décadas os membros das corporações policiais militares foram os únicos braços do Estado nas favelas. A transição foi demasiado tímida com as prerrogativas atribuídas às missões policiais. Com mão de obra treinada e armas, a arregimentação de milícias não tardou no combate ao domínio territorial do narcotráfico, no Rio de Janeiro. Noutras unidades federativas formaram-se discretas alianças com germens de facções criminosas, para dividir o butim. Tais autoridades floresceram junto com a Teologia da Prosperidade no barro das zonas carentes de equipamentos urbanos (saneamento básico, postos de saúde, escolas, transporte coletivo, asfalto, iluminação, segurança pública). Ao desejo de espiritualidade somou-se o de garantia da ordem contra a criminalidade e a impunidade. Não houve vácuo.

Para Gabriel Feltran, no artigo The Revolution We Are Living – A Revolução que Estamos Vivendo – (Journal of Ethnographic Theory, 2020), aí se acham os vértices sociais do bolsonarismo. Esses são os demolidores que agora ameaçam uma sublevação, aparelhados com bíblias e fuzis, no compasso de desautorização dos alegóricos “coronéis” da atualidade: os governadores. O séquito fanatizado não tem limites. Questionou até o saber do Papa Francisco sobre o Livro Sagrado, quando aquele pediu que os cristãos votassem “no desenvolvimento e não no armamento”, em 2018. Passagens do vingativo Primeiro Testamento (“olho por olho, dente por dente”) respaldaram a sacrílega contestação. Nem a autoridade do Santo Padre, em assuntos da cristandade, admitem. Cruz credo.

A apostasia repetiu-se com a ciência e o conhecimento, objetos da disputa líquida de “narrativas” sob o império da Post-Truth (Oxford Dictionary). Para alguns analistas, a pós-modernidade constitui o pano de fundo do relativismo em voga, ao desconstruir as noções de classes sociais, ideologias e sujeitos da transformação que estruturavam a cosmovisão fundada na modernidade capitalista. A solução já não residiria em mudar a sociedade, mas de sociedade. Quiçá de planeta, a se concordar com o bilionário proprietário da Amazon, em passeio recente pela Via Láctea, sem empatia com a Terra. Se tudo está errado, melhor apagar toda a história. A atitude radical (niilista) embute a negativa de qualquer transcrescimento que implique uma síntese superior, à medida que não resguarda direitos adquiridos ao custo de suor e sangue. O sol no horizonte almejado é a distopia(!)

Comunidade imaginada

“O modelo de poder autoritário visado não tem um figurino determinado. É possível, no entanto, identificar simpatias em Bolsonaro e nos integrantes de seu círculo íntimo por várias formas de regime não democrático… o permanente Estado de exceção do nazifascismo, a ditadura militar brasileira sob a égide do AI-5”, observa Ricardo Musse (In: Governo Bolsonaro – Retrocesso Democrático e Degradação Política, 2021). Os princípios democráticos, nessa perspectiva, por remeter à ideia de nação heterogênea (fraca, desunida, “feminina”), corresponderiam a desvalores. Com a missão de libertar a pátria do jugo da corrupção, da incúria econômica e da servidão ideológica – o boi da ponta cumpre o papel de mito, credenciado pela necropolítica. No pesadelo, grosseria vira autenticidade, obtusidade vira simplicidade, misoginia vira virilidade, anarcocapitalismo vira austeridade, desdemocratização vira liberdade, privataria vira cloroquina. Cinismo é natural.

Acossado pelo cerco do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga possíveis crimes de responsabilidade e prevaricação do ocupante do Palácio do Planalto durante a pandemia, o mandatário precisa antecipar o final da partida. Sob o risco de ver um a um dos príncipes herdeiros presos, até chegar ao espalhafatoso rei de paus, com provas e não simplesmente convicções. Nesse cenário, é fundamental desmilinguir a autoridade de ministros do Judiciário, para envolver na cortina de fumaça as ações que encurralam o clã.

A profusão de palavras de baixo calão lançadas aos membros das altas cortes, em que “filho da puta” soa um eufemismo, reproduz o padrão indicado pelo guru, Olavo de Carvalho: “Os palavrões são necessários no contexto brasileiro para demolir a linguagem polida que é uma camisa de força que prende as pessoas, obrigando-as a respeitar o que não merece respeito e reforçar as autoridades. V-Ã-O-T-O-D-O-S-T-O-M-A-R-N-O-C-U”. Na abertura da Copa do Mundo de 2014, no Brasil, o estratagema foi usado e abusado para ofuscar a imagem pública da ex-presidenta Dilma Rousseff, internacionalmente.

A rebelião dos jagunços retira do pedestal as estátuas vivas do sistema. Com o cuidado, claro, de desvincular do totem opressor a cobiça do capital financeiro e o assalto ao Banco Central pelos banqueiros e rentistas. Inútil descrever os anátemas às autoridades, convencionais convertidas em alvo da lógica do jurista nazista, Carl Schmitt, que enquadra a política no binômio “amigo-inimigo”. Com a polarização, estimula-se uma subjetividade para além da arena racional do embate político, abduzindo os conflitos para a dimensão emocional e existencial das hordas extremistas. Não é o convencimento pela força intrínseca dos argumentos o que se persegue, mas a aniquilação – por ora, moral – dos oponentes ao xingá-los com vulgaridades regadas de preconceitos. A sentimentalização empresta a conotação de um governo em movimento às performances presidenciais, copiadas de atores paradigmáticos, Hitler e Mussolini, pois fundadores do moderno teatro de horror.

Para alimentar a ira, o que importa é a desinformação, o ruído estridente mais que a comunicação sóbria. Sem as mentiras para emular o ódio, o bolsonarismo é um patético zumbi, um corpo sem alma a vagar desnorteado. As fake news geram a ilusão necessária para que as pessoas se imaginem partícipes de um “nós” por oposição a “eles”. Explica-se o desespero pela desmonetização e cancelamento dos agentes produtores da manipulação no ciberespaço. A ilusão bolsonarista viabiliza a construção de uma “comunidade imaginada”, na acepção de Benedict Anderson (Imagined Communities, 1983), que difere da comunidade real aos moldes do lugarejo onde as personas se conhecem cara a cara.

Guerra interna

O laço entre a representação distópica no epicentro do poder e o autoritarismo dos jagunços é concreto, e não se desmancha no ar. Idem, para a afinidade entre o autoritarismo e o liberalismo: o elogio ao livre-mercado, com mais eficiência e menos regulamentação, sedimentado na fábula da meritocracia. A ascensão do Grande Verme veio na esteira de um genocídio e encontra oxigênio no lema positivista da bandeira (“ordem e progresso”) para impor uma vontade despótica, violadora de direitos. Vale rememorar o contexto que chocou o ovo da serpente. Em 2011, o STF reconheceu a união do mesmo sexo e, na sequência, a vigência de cotas étnico-raciais em universidades públicas, o aborto de fetos anencéfalos e a proibição de castigos físicos na educação de crianças e adolescentes. Mudanças culturais impulsionaram as decisões do direito. Os descontentes inverteram os fatores, como se as leis promulgadas fossem protagonistas das modificações comportamentais na cultura.

À época, os movimentos negro e LGBTQIA+ e também a luta pela igualdade de gênero, com as comentadas Marchas das Vadias, ganhavam holofotes na mídia e na internet. Sem mencionar a crítica do linguajar desrespeitoso e ofensivo aos segmentos ditos minoritários da população, por via de insultos e anedotas racistas, machistas, homofóbicas. Com ironia, o Porta dos Fundos estampava enquetes geniais de humor sem excrecências apelativas. As urnas revelavam o êxito crescente das candidaturas de mulheres negras, trans, quilombolas, indígenas e todas e todos de orientações sexuais não hegemônicas. Qual pinos tombados em uma pista de boliche, o atavismo dos brancos, héteros e chefes de família era arremessado na lixeira da pré-modernidade. Não impediu, porém, no campo da moral e dos costumes, que aumentassem os ressentimentos em hostes acuadas pelo velho conservadorismo.

Ainda, por iniciativa do Executivo, criou-se a Comissão Nacional da Verdade (CNV) para trazer à luz os anos de chumbo. A anistia que equiparou a resistência ao arbítrio verde-oliva com as vilezas lesa-humanidade de torturadores, sob abrigo estatal, ressuscitou rancores. O amargor recrudesceu entre os jagunços armados, que haviam feito o trabalho sujo na perseguição aos democratas e aos lutadores sociais e políticos, no campo e na cidade, para resguardar os interesses dos poderosos a mando da guarda pretoriana de plantão (1964-1985), cuja atribuição principal sempre consistiu na repressão ao povo. As Forças Armadas brasileiras não foram concebidas para a guerra entre países, como as FFAA norte-americanas, senão para a guerra interna. Mágoas acumuladas enchiam o copo.

Em troca, os jagunços receberam de indivíduos influentes (as cúpulas do Judiciário, os partidos políticos no Parlamento, os âncoras dos Meios de Comunicação de Massa) somente o desprezo, a ameaça de prisão e o escárnio público. O mesmo para as correntes evangélicas que expulsaram das periferias os católicos. O abandono repercutiu nos párias de ocasião, os policiais militares, que correram para a guarida da extrema-direita. A esquerda, mesclada no balaio conceitual com as organizações partidárias, os defensores dos direitos humanos, os movimentos populares, os sindicalistas, os grupos antirracistas, as feministas, os homossexuais, os ambientalistas, os intelectuais, os artistas – foi responsabilizada pelos ressentimentos que agouravam a democracia. Era a dialética de pernas para cima.

O cenário é revanchista. “Por vinte anos aguentei a roubalheira da esquerda, avalizada pelos meus compatriotas, a cada eleição. Esse tempo acabou. Nunca mais deixaremos o PT voltar ao poder”, declarou em entrevista uma bolsominion de classe média questionada sobre o que pensava da situação política. Acrescentou, na continuação, que despertara do torpor com as Jornadas de Junho de 2013. Na terminologia kantiana, enfim, a marionete direitista acordou do “sono dogmático”, de olhos inchados depois de quatro vitórias consecutivas do Partido dos Trabalhadores, com os pobres incluídos no Orçamento. Resta descobrir se o amor pela barbárie resistirá à tempestade perfeita formada na junção da crise sanitária e econômica com denúncias de corrupção no governo. Quem viver, verá.

O homem e o tigre

Em 2020, foi publicada uma obra de muita relevância para o entendimento dos movimentos não democratizantes, que ascenderam em distintos pontos do mapa-múndi. Título: Guerra da Eternidade– O Retorno do Tradicionalismo e a Ascensão da Direita Populista. Autor: Benjamin Teitelbaum. Editora: Unicamp. Leitura obrigatória para compreender o conjunto caótico de postulados que permeiam a revolta contra o mundo moderno. O livro encerra com a parábola sobre o homem que quer derrotar um tigre para alcançar a liberdade. E então monta sobre o felino à espera que o animal envelheça e fraqueje, para golpeá-lo.

Por analogia, é o que as lideranças neonazifascistas fazem a cada vitória eleitoral, parasitam o Estado de Direito Democrático. Procurando acelerar o envelhecimento e o fenecimento da democracia, minam as possibilidades emancipadoras nela contidas: a liberdade, a igualdade, a participação política, a representação política, a pluralidade política e a diversidade social, os mecanismos de controle do exercício do poder e o espaço público para que a sociedade possa intervir em temas de interesse do bem comum. Como no poema, de Bertolt Brecht: “O que vê a lista, diz: É muito. / Mas o que a escreveu, diz: É o mínimo”.

Por trás da aparente loucura do Grande Verme, subsiste o projeto de implodir a sociabilidade existente, na esperança que o tigre vergue ao próprio peso. Ingenuidade achar que se trata de uma estratégia confiável para acomodar as expectativas dos barões da Avenida Faria Lima, em São Paulo. Parcelas das elites convencionais perceberam a trama. “Gestores elevam o tom de crítica ao governo. Entorno do presidente diz que proposta liberal não dá certo e que só queremos vender as empresas estatais. Presidente abocanha personalidades disponíveis, civis e militares, mastiga-as e após as cospe” (Valor Econômico, 27/08/2021). “O fim do apoio de setores financeiros ao governo reflete-se em elevação dos juros de médio e longo prazos (atingiram dois dígitos), em dólar mais caro e na queda da Bolsa”, ressalta o economista-chefe da Necton Investimentos (Carta Capital, 01/09/2021).

Bolsonaro segue as lições golpistas de Steve Bannon, o assessor de estimação de Donald Trump. A negação da modernidade, que substituiu o servilismo reduzido a deveres por uma cidadania com direitos inalienáveis, instituindo obrigações ao Estado, acena com a plena restauração do Tradicionalismo (o colonialismo e o patriarcado) no âmbito de uma civilização cristã ariana. Na planilha, a tática do plano passa pela ditadura pessoal.

O jaguncismo rebelado é um instrumento, de carne osso e raiva, na contrarrevolução anticivilizacional do neonazifascismo. A luta resiliente dos socialistas e democratas objetiva a proteção da democracia, que deve aperfeiçoar-se com ênfase na participação política. Para complementar, a modernidade deve corrigir as desigualdades de classe que afastam para longe o dístico inspirado pela Revolução Francesa no ocaso do Ancien Régime: Liberté, Égalité, Solidarité. Armados, os jagunços serão atiçados como cães a sair às ruas no 7 de setembro, em desobediência ao bom senso. “Tem idiota que diz, ‘ah tem que comprar feijão’. Tem de comprar fuzil, pô. Povo armado, jamais será escravizado”. Conscientes, levantaremos nossa voz e nosso braço vacinado. Alto lá. Quem vai, quem vem.

• Luiz Marques é professor da UFRGS, Doutor pelo Institut D’Études Politiques de Paris (Sciences Po), ex-secretário de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (Governo Olívio Dutra)
• Publicação original: Teoria e Debate