A Unila e o ensino superior público

A criação da Universidade Federal da Integração Latino Americana (Unila) em Foz do Iguaçu faz parte de um conjunto de ações do governo Lula para ampliar o ensino superior público no país. Até 2010, o governo Lula terá criado 16 novas universidades — 12 delas já estão em funcionamento. A Unila terá sede numa área doado pela Itaipu Binacional, e seu câmpus terá a assinatura do arquiteto Oscar Niemeyer. A previsão é de que, no início de 2010, cerca de mil alunos estejam matriculados em seus cursos de graduação.

Dr. Rosinha *

A criação da Universidade Federal da Integração Latino Americana (Unila) em Foz do Iguaçu faz parte de um conjunto de ações do governo Lula para ampliar o ensino superior público no país.

Hoje, apenas cerca de 11% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos estudam em universidades. E somente um a cada quatro desses estudantes está em universidades públicas. Em vigor desde 2001, o Plano Nacional de Educação previa a inclusão de pelo menos 30% dessa população jovem no ensino superior até 2010.

Na década de 90, e em especial ao longo dos dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), houve uma acentuada privatização do ensino superior no Brasil. Somente nos oito anos do governo FHC, o total de instituições privadas de ensino superior cresceu 111%.

Conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 1994, as universidades públicas representavam 25,6% das instituições de ensino superior, percentual que cairia para 11,9% em 2001. Entre 1995 e 2004, o número de instituições superiores privadas subiu de 684 para 1.789. De um total de 4,2 milhões de matrículas em 2004, quase 3 milhões estavam na iniciativa privada.

Um novo momento para a Universidade
Até 2010, o governo Lula terá criado 16 novas universidades — 12 delas já estão em funcionamento. Além da Unila, o governo Lula está criando outras três novas universidades no país: a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFSS), que terá sedes nos três estados da Região Sul; a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), com sede em Redenção (CE); e a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), com sede em Santarém (PA).

Em relação a 2003, o número de vagas oferecidas pelos vestibulares das universidades federais mais que dobrou — subiu de 113 mil para 227 mil. A expectativa é de que, em 2010, esse total ultrapasse a marca de 300 mil.

Hoje, o Brasil investe cerca de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, quando a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) recomenda ao menos 6%. Um dos fatores que reduz o orçamento da educação é a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Criada em 1994, a DRU retira, anualmente, 20% dos recursos destinados à educação, provenientes de arrecadação de tributos e contribuições federais. Um projeto que tramita no Congresso prevê a redução gradativa da DRU até sua extinção total, em 2011.

No caso específico do Paraná, o governo federal sempre foi criticado pelo fato de haver, até muito recentemente, uma única universidade da União no estado. Agora, além de ampliar as vagas na UFPR e na UTFPR (antigo Cefet, hoje transformado em universidade), o governo federal cria a Unila e a UFFS, essa última com unidades nos municípios paranaenses de Laranjeiras do Sul e de Realeza. E há ainda o recém-criado Instituto Federal do Paraná (IFPR), destinado ao ensino profissionalizante.

Uma universidade para a integração
A Unila terá sede numa área doado pela Itaipu Binacional, e seu câmpus terá a assinatura do arquiteto Oscar Niemeyer. A previsão é de que, no início de 2010, cerca de mil alunos estejam matriculados em seus cursos de graduação. Em cinco anos, o total de estudantes de graduação e pós-graduação deve chegar a 10 mil. O de professores e técnicos, a 500.

As primeiras atividades acadêmicas da Unila estão marcadas para o próximo dia 19 de agosto, quando será instituído o Conselho Consultivo do Instituto Mercosul de Estudos Avançados (Imea), que se dedicará à pesquisa e à pós-graduação, em rede com as demais universidades da região.

A Unila usará o novo Enem para selecionar seus alunos. As aulas dos cursos de graduação começam em março de 2010, no Parque Tecnológico de Itaipu. Entre os primeiros cursos estão os de Relações Internacionais e Integração Regional; História e Direitos Humanos na América Latina; Comunicação, Poder e Mídias Digitais; Energias Renováveis; Engenharia de Macroinfraestruturas; e Saúde Coletiva e Preventiva. Os cursos da Unila serão bilíngues. Metade dos alunos serão brasileiros e a outra metade, dos demais países latino-americanos. A intenção é exigir dos alunos o cumprimento, ao final de seus cursos, de algum tipo de serviço civil obrigatório.

No fim do último mês de julho, o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) aprovou o financiamento da Biblioteca Unila. Serão aplicados US$ 22 milhões — 17 milhões do fundo e outros 5 milhões do governo federal — na construção do prédio e aquisição de equipamentos e acervo. A biblioteca será um centro de referência do conhecimento latino-americano.

A Unila se insere no processo de integração com os países membros e associados ao Mercosul. Irá acelerar o desenvolvimento da Região Oeste do Paraná, além de colocar o estado no centro intelectual da América Latina.

* Dr. Rosinha, médico pediatra, é deputado federal (PT-PR) e relator do projeto da Unila na CCJ da Câmara. Artigo publicado no jornal Gazeta do Povo em 14 de agosto de 2009 e no site do PT.