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Ameaça de semidemocracia | Elvino Bohn Gass

Surge a mais insidiosa das alternativas para barrar Lula: mudar o regime político para uma versão envergonhada do parlamentarismo já derrotado duas vezes em plebiscito popular

Desde a absolvição de Lula e seu amplo favoritismo para as eleições presidenciais todo tipo de artimanhas tem sido tentada para evitar sua chegada ao poder. De um lado, as forças do conservadorismo se desesperam em busca de um candidato da chamada terceira via. Depois da enésima tentativa fracassada, perderam o senso do ridículo ao propor que Lula seja ele próprio o vice de um candidato conservador. Do lado do reacionarismo, Bolsonaro e seus militares, sugerem a possibilidade da não realização das eleições se as regras não forem as suas. 

Todas estas reações são na verdade reflexo do mesmo fenômeno: a consciência que no voto popular, Lula é imbatível. 

Agora surge a mais insidiosa das alternativas para barrar Lula: mudar o regime político para um semipresidencialismo, que nada mais é que uma versão envergonhada do parlamentarismo já derrotado duas vezes em plebiscito popular. Completa-se, assim, o ciclo da frase de Lacerda sobre Getúlio: “Este homem não pode ser candidato, sendo, não pode vencer, vencendo não pode governar”. Superada a impossibilidade de Lula ser candidato e já desalentados com a hipótese de batê-lo nas urnas, resta a este conservadorismo anacrônico não deixá-lo governar. Ou seja, se não podem eleger um presidente, acabe-se com a Presidência.

A proposta foi lançada candidamente pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, que propôs o Brasil adotar o mesmo sistema de governo da França, esquecendo-se, convenientemente de citar as diferenças oceânicas entre a política francesa e brasileira. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tão lerdo para encaminhar os mais de 100 pedidos de impeachment, rapidamente indicou que poderia dar andamento à PEC do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) e colocá-la em votação ainda este ano. 

Não é uma ameaça pequena. E que se somada a outras propostas na dita reforma política, entraremos numa época não de semipresidencialismo, mas sim numa semidemocracia. 

Entre estas propostas está o chamado distritão, pelo qual serão eleitos os deputados mais votados em cada estado independente de partidos. A mudança óbvia é que os próprios partidos vão reduzir drasticamente o número de candidaturas porque os votos dados aos candidatos não eleitos serão esterilizados. Além disto, os candidatos não terão qualquer vínculo com os partidos, uma vez que não dependem do voto destes. Some-se ao distritão a fórmula das emendas impositivas e da perversa emenda de relator que distribui discricionariamente mais de R$ 11 bilhões entre os parlamentares com afinidade ao poder.

Temos então uma superclasse de políticos, com verbas que superam centenas de milhões a ser distribuídas como se fossem de sua propriedade privada e que reduzem por lei as candidaturas que lhes ameacem de concorrência. É uma fórmula perversa que torna quase impossível a renovação do parlamento. 

É este o regime que querem adotar e desta forma eleger um primeiro-ministro dono do cofre e das benesses. Nada poderia ser mais distante de uma verdadeira democracia. Não por acaso, na ditadura era um parlamento deformado que elegia o presidente. Lá, como aqui, continuamos dizendo em defesa da democracia: Diretas Já! •

  • Elvino Bohn Gass é deputado federal (PT-RS) e líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados
  • Publicação original: Revista Focus Brasil

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