Ana Pimentel protocola dois projetos de lei em resposta ao caso de importunação sexual na Unisa

Em resposta ao chocante e inadmissível incidente envolvendo estudantes de medicina da Universidade de Santo Amaro (Unisa), que simularam uma masturbação coletiva publicamente durante um jogo de vôlei feminino, a deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) protocolou dois projetos de lei buscando medidas efetivas de combate à misoginia, a LGBTfobia, o racismo e outras formas de discriminação no ambiente esportivo.

Um dos projetos propõe a interrupção imediata de partidas esportivas, profissionais ou amadoras, realizadas em estádios, ginásios e arenas esportivas públicas ou privadas no Brasil, caso sejam observadas condutas como manifestações de cunho sexual, importunação sexual, atos obscenos, misoginia, LGBTQIA+fobia, racismo e injúria racial. Além disso, o projeto estabelece medidas de denúncia, instrução aos funcionários das arenas esportivas e campanhas educativas para combater tais práticas.

Já o outro PL estabelece regras para a renovação de cursos e recredenciamento de instituições de ensino superior públicas e privadas. Isso inclui verificar denúncias de abusos, permitir a celebração de acordos para enfrentar essas práticas, negar recredenciamento a instituições negligentes, criar órgãos para receber denúncias e promover medidas de prevenção e conscientização. O objetivo é criar um ambiente educacional seguro e inclusivo.

“Não podemos viver num país em que quem deveria cuidar das pessoas pratica uma violência simbólica tão esdrúxula. O que este grupo de alunos fez é um desrespeito às mulheres, à instituição de ensino, à medicina e à sociedade como um todo. Este caso chamou atenção, da pior forma possível, para a necessidade de tomarmos medidas exemplares para combater este tipo de manifestação inaceitável”, destaca Ana Pimentel.

Luta contra misoginia

A parlamentar enfatiza que essa iniciativa reflete o compromisso com a luta contra a misoginia, que é apenas uma das diversas formas de discriminação que impedem que a população ocupe os espaços que lhes são de direito. O projeto, que segue para avaliação e votação no Congresso Nacional, busca criar um ambiente esportivo e acadêmico seguro e inclusivo para todas as pessoas, combatendo atos de intolerância e ódio que têm ocorrido com frequência alarmante em eventos esportivos no Brasil.

Assessoria de Comunicação deputada Ana Pimentel.

Via PT na Câmara.