Democracia Socialista

As impressões de um observador em Caracas

Alto índice de comparecimento mostrou envolvimento popular na política venezuelana.

por João Alfredo*

Ao participar do referendo da Venezuela, como observador eleitoral, me senti fazendo história. Afinal, foi a primeira vez, no mundo inteiro, que um presidente foi submetido ao crivo popular para continuar ou não no mandato. Integrei a delegação da Confederação Parlamentar das Américas (Copa), que é presidida pela deputada Maninha (PT/DF), convidada pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela para acompanhar o processo referendário, junto com outras entidades e personalidades internacionais.

O Conselho promoveu um seminário, de 10 a 13 de agosto, para que os observadores tivessem a oportunidade de conhecer a realidade local, outras experiências de referendo na América Latina e o funcionamento do sistema eleitoral local. Ouvimos posições divergentes, participamos de reuniões com representantes dos veículos de comunicação da Venezuela, do Conselho Moral (órgão máximo do Poder Cidadão que, junto com o Poder Eleitoral, rompe o modelo dos três poderes), OEA e embaixada brasileira, entre outras.

Protagonismo popular

Presenciamos, no dia 15, um povo orgulhoso de sua democracia comparecer em massa para votar, num país onde o voto não é obrigatório. A única queixa era o tamanho das filas, provocadas pelo grande comparecimento às urnas (60% dos eleitores), e pelo fato de que se aproveitou a eleição para fazer um cadastramento digital de todos os votantes, a fim de impedir futuras fraudes.

O sistema adotado não deixa dúvida para fiscalização, visto que o eleitor, além de ter a oportunidade de confirmar o voto eletrônico na máquina, recebeu o voto impresso e depositou-o em urna comum, permitindo posterior conferência dos votos. No dia 16, deu-se a reunião dos observadores para fechamento de todo o procedimento ocorrido, quando assinamos documento atestando a lisura do referendo.

Aquele foi um processo muito rico para quem milita nas atividades políticas e partidárias e para quem estuda ciência política. Contudo, foi ainda mais rico para quem acredita que, por meio da democracia direta, participativa e protagônica, se pode engendrar uma revolução democrática, popular e pacífica, como a que presenciamos na Venezuela bolivariana do Presidente Chávez.


*João Alfredo é deputado federal pelo PT-CE.