O auditório da Casa dos Bancários, em Porto Alegre, lotou no final da tarde de segunda-feira, dia 18/12, durante o ato público de protesto contra a prática da tortura e de mobilização pela condenação do coronel Brilhante Ustra, mostrando a união entre partidos políticos e diversas entidades da sociedade.
O militar reformado está sendo processado pela família Teles, que na década de 70 foi torturada nas dependências do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi) de São Paulo. Devido às torturas, o casal César Augusto Teles e Maria Amélia de Almeida Teles, os filhos Janaína e Edson, e Criméia Schimidt Almeida (irmã de Maria Amélia) ajuizaram ação cível por danos morais e à integridade física contra o coronel que coordenava o Doi-Codi.
Primeira ação do gênero no país, o processo está tramitando na 23ª Vara Cível de São Paulo. Além de Maria Amélia, da irmã, do cunhado e do filho João Carlos nascido no cárcere, estiveram presentes representantes dos partidos políticos PT, PDT, PMDB, PC do B, PSB e de entidades como a CUT, CMS, Conan, Fegam, Uampa, Sintrajufe, Marcha Mundial de Mulheres, União Brasileira de Mulheres, Movimento Nacional de Direitos Humanos, Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários), Comissão do Acervo da Luta contra a Ditadura, Movimento dos Ex-presos políticos, Comitê Estadual contra a Tortura e comissão de familiares de mortos e desaparecidos políticos.
O presidente do SindBancários, Juberlei Baes Bacelo, responsável pela coordenação dos trabalhos, disse que a entidade estava muito orgulhosa em poder sediar esse importante evento. “É um momento de reflexão, debate e cidadania. Também é uma oportunidade para reafirmamos: tortura nunca mais! A família Teles pode contar com o apoio de todos nós.”
Maria Amélia destacou que foram os filhos que a pressionaram para que levasse adiante a investigação e punição dos autores da tortura. “Eles eram crianças quando presenciaram nossas vidas sendo massacradas e, há três décadas, não entendem o silêncio sobre os motivos da violência cometida na prisão”, relatou ela.
“A nação tem o direito de conhecer quem foram os torturadores e julgá-los. A história deve ser contada por inteiro e com toda a verdade, para evitar que, no futuro, seja repetida”, assinalou, observando que há famílias de desaparecidos que buscam sem sucesso há mais de três décadas saber o destino dos filhos. “Temos o direito de enterrar nossos entes queridos”, destacou.
Criméia Almeida Teles disse que bastou uma década de violência para que três gerações fossem afetadas com os males da tortura. A ação movida contra o general se justifica não para ganhar dinheiro, mas para garantir que “as gerações atuais e futuras tenham a certeza de que procedimentos como o do coronel são o caminho contrário à liberdade, contrário à democracia”.
Ela afirmou que o coronel entrou em pânico quando soube da ação e correu o país vendendo uma versão falsa, em livro, visando apagar as atrocidades cometidas por ele e seus algozes nos porões das prisões. Ressaltou a importância de avançar na abertura dos arquivos secretos que poderão auxiliar na fundamentação de processos contra os autores das torturas e o fim da impunidade.
“A ação contra o coronel Brilhante Ustra é um momento para reforçarmos a luta pela redemocratização do país”, comentou o vereador Raul Carrion (PCdoB).
O presidente estadual do PT e ex-governador Olívio Dutra destacou que muitas ações cometidas durante a ditadura permanecem acobertadas e sem a devida punição. “As cicatrizes da repressão não podem cair no esquecimento, precisam ter um julgamento exemplar. A iniciativa da família Teles é mais um exemplo na luta pela consolidação da liberdade democrática no Brasil”, afirmou o também ex-presidente do SindBancários (1975-79).
Por fim, o deputado Raul Pont (PT) sugeriu a continuidade do movimento contra o coronel Brilhante Ustra e os outros 233 torturadores denunciados em depoimentos de presos políticos. “Não podemos parar essa ação. Queremos que ele (Ustra) e seus asseclas sejam reconhecidos como torturadores e punidos pelos crimes que cometeram”, afirmou o petista, indicando o mês de março de 2007 para a retomada das atividades.
Também estiveram presentes os deputados Adão Villaverde (PT), Estilac Xavier (PT), Dionilso Marcon (PT) e as vereadoras Manuela D’Ávila (PCdoB), Sofia Cavedon (PT) e Carlos Todeschini (PT).