Por Hermes Leão
Presidente da APP-Sindicato
Ele foi eleito Governador, não Imperador!
Só a mobilização imediata com uma GREVE GERAL por tempo indeterminado poderá barrar a sanha destrutiva do governo Beto Richa(PSDB) sobre a educação do Paraná!
Os(as) Trabalhadores(as) em Educação Pública do Paraná, através da APP-Sindicato, vem há décadas lutando intensamente pela ampliação de seus direitos, por melhores condições de trabalho e consequentemente por uma escola pública de mais qualidade. Juntamente com colegas educadores(as) de todo o Brasil reunidos na CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, travamos uma luta por um sistema público de educação e por valorização dos profissionais da Educação que remonta aos tempos do Brasil imperial.
Assim pensando, lutando e resistindo, avançamos coletivamente nos últimos anos em conquistas importantíssimas como: Planos de carreira de Professores(as) e Funcionários(as), equiparação salarial do magistério – não faz tempo os professores recebiam salários muito mais baixos que os demais servidores aos quais também é exigido nível superior para ingresso no mundo do trabalho público paranaense – 1/3 de hora atividade para professores(as) – tempo destinado ao trabalho docente fora da sala de aula – eleição para diretores(as) de escolas, além de manter uma luta permanente pelos direitos de uma aposentadoria digna depois de uma vida laboral dedicada aos fazeres do ensino-aprendizagem das gerações.
A reeleição em primeiro turno do governador do estado promoveu uma verdadeira guinada no comportamento de um político que afirmou com todas as letras que não mediria esforços para a valorização da escola pública e de seus Educadores. Em debate com os demais candidatos na APP-Sindicato no dia 19 de agosto, durante a campanha eleitoral, assumiu compromissos com uma pauta extensa que estava até agora em processos de debates, em grupos de trabalho, construção esta que vai por terra com as ultimas medidas adotadas.
Foram inúmero ataques até agora:
– Cancelamento do processo de eleição dos diretores e diretoras das escolas – o governador juntamente com um grupo de deputados estadual, desfez a própria resolução que havia desencadeado todo o processo. As escolas já tinham realizado assembleias, eleito comissões eleitorais e chapas já haviam se inscrito para o pleito marcado para o final de novembro/2014.
– Tarifaço final de ano – Além de penalizar toda a população paranaense com aumentos do IPVA, e a tarifa de ICMS de mais de 95 mil produtos, atacou a previdência pública, taxando em 11% o salário dos aposentados do estado bem como criou o fundo complementar para os futuros servidores públicos, estes fundos tem sido criticados mundialmente especialmente pela insegurança que geram quanto ao futuro pois quebra princípios caros na cultura previdenciária brasileira como o da solidariedade entre ativos e inativos.
– Impedimento de matrículas para 6º anos do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio em muitas escolas de pequeno porte, especialmente as escolas do campo, em curto período em escolas estarão fechadas para sempre, novamente sem ouvir a comunidade escolar nem os diretores.
– Decretos da posse – Não bastasse os mais de 20 projetos de lei do pacotaço, em plena data da posse o governador anuncia um conjunto de decretos que promovem uma não assumida reforma de estado.
Outras dívidas com a Educação:
– 29 mil professores(as) PSS – contratados temporários – com atrasos de pagamento, sem acertos da rescisão, demitidos sumariamente.
– 10 mil funcionários(as) de escola afastados com a promessa de corte de 30 % deste efetivo – as escolas do Paraná carecem de mais funcionários(as) para atender adequadamente os(as) estudantes.
– Não pagamento (conforme o governo anunciara) de 1/3 das férias – cerca de R$ 150 milhões.
– Não pagamento de promoções e progressões de professores(as) e funcionários(as) durante todo o ano de 2014, direito esse garantido pelos Planos de Carreira dos dois segmentos. Essa dívida já soma 90 milhões.
– Atraso sistemático no repasse de parcelas do fundo rotativo – esse recurso são utilizados para a manutenção e pequenos reparos nas escolas.
– atrasos do pagamento de convênios com escolas, entidades da educação especial, escolas itinerantes da reforma agrária.
– cancelamento da distribuição de aulas feitas em dezembro.
– Retomada de portaria antiga sobre o porte de escola – portaria esta que reduz horas para direção das escolas, número de pedagogos e pedagogas, funcionários(as) em número insuficiente para manter as escolas em condições de atender adequadamente os(as) estudantes.
– Superlotação de alunos(as) em salas de aulas.
Não bastasse todo o DESMONTE que denunciávamos como o caos instalado na educação do Paraná, veio mais um pacote de maldades divulgado nesta quarta-feira pela ALEP – Assembleia Legislativa do Paraná!
As mensagens de lei 01/2015 e 02/2015, enviadas pelo governador Beto Richa, se aprovadas pelos deputados(as), promoverão um tão retrocesso nas escolas que não serão recuperados senão em longo prazo. Gerações serão penalizadas com a precarização da escola pública.
Essas mensagens promovem um ataque com retirada de direitos de todos os segmentos dos Trabalhadores(as) em Educação, inclusive os(as) aposentados(as).
GASTOS DO ESTADO – Temos avaliado que a crise financeira do Paraná, passa principalmente pela péssima gestão desta área no governo Richa. Retrocessos na transparência tornam cada vez mais difícil estabelecer uma avaliação adequada e mais precisa. Porém ações governamentais apontam a opção clara deste governo neoliberal, promover estado mínimo com enriquecimento da parcela encastelada no poder: mais de R$ 400 milhões, em publicidade e propaganda, aumento de mais de 4.000% em processamento de dados, rompendo a política de software livre; aumento de 295% para salários dos cargos comissionados; antecipação de receitas extraordinárias que farão faltas futuramente; renegociou precatórios.
Assim sendo, com o agravamento da crise generalizada no interior das escolas paranaenses, iremos para a assembleia estadual no sábado(07), em Guarapuava, num consenso preliminar de que não há mais um dia sem iniciar a greve geral.
O esforço e a pauta central da greve será exatamente lutar para derrotar este pacotaço de desmonte geral dos direitos dos(as) TRABALHADORES(AS) EM EDUCAÇÃO bem como barrar o DESMONTE ORGANIZATIVO E ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS.
Hermes Silva Leão, professor de Educação Física e Pedagogo, é Presidente da APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná