O pagamento é resultado da luta do novo governo e dos parlamentares que garantiram os recursos orçamentários, durante a transição. Depois de mentir durante a campanha, Bolsonaro não fez previsão dos valores para pagar o benefício.
O governo federal começa a pagar os beneficiários do Bolsa Família a partir desta quarta-feira, 18, cumprindo com o compromisso assumido pelo presidente Lula na campanha eleitoral. Os pagamentos são feitos de maneira escalonada, segundo informação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1. O cronograma segue até 31 de janeiro, para os contemplados com NIS final zero. Os usuários não precisam trocar ou atualizar cartões. Os mesmos cartões do Auxílio Brasil seguem válidos para saques e movimentações. (Veja aqui a tabela detalhada por município).
“A perspectiva é, a partir de agora, ter a família como centro das políticas que têm como âncora o Novo Bolsa Família, a transferência de renda. Uma das preocupações é com a criança nessa fase de formação. A previsão é que a gente possa já em fevereiro trabalhar as condições de atualizar o Cadastro Único para que, a partir de março, o pagamento já seja acrescido dos R$ 150 por criança de zero a seis anos“, afirmou o ministro Wellington Dias, do MDS.
Amanhã começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior. https://t.co/nBoLvFGPbr
— Lula (@LulaOficial) January 17, 2023
Direito garantido, bomba desarmada
O anúncio do ministro Wellington Dias desarma definitivamente a bomba armada pelo governo anterior. Ao contrário do que afirmou na campanha, Bolsonaro não fez previsão de recursos no orçamento para garantir o pagamento dos benefícios.
O repasse mínimo de R$ 600,00 a cada família foi garantido pela aprovação de uma PEC aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022, a partir de articulação do Governo Federal eleito. Os efeitos da PEC foram oficializados com uma Medida Provisória publicada em 2 de janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em janeiro de 2023, o programa de transferência de renda do Governo Federal chega a 21,9 milhões de famílias, a partir de um investimento de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família é de R$ 614,21. O programa está presente nos 5.570 municípios do país.
A aprovação da PEC foi um trabalho coletivo, capitaneado pelo presidente Lula, que desde a campanha sempre deixou claro que tirar novamente o Brasil do mapa da fome é sua maior bandeira. https://t.co/Q1oc8jzjvC
— Wellington Dias (@wdiaspi) January 18, 2023
Novo Bolsa Família
O Governo Federal trabalha agora para viabilizar o novo Bolsa Família, que incluirá, dentre outras iniciativas, o pagamento de R$ 150 a mais por criança de zero a seis anos de idade em cada família.
Para, isso, a gestão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realiza, em parceria com estados e municípios, uma atualização do Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal e um trabalho de busca ativa por beneficiários que ainda não estão na lista.
A intenção é garantir que o CadÚnico espelhe da forma mais precisa o universo de pessoas em situação de vulnerabilidade no país.
Da Redação pt.org.br, com Assessoria de Comunicação do MDA