“O Pacote do Veneno enfraquece a atual legislação e, como consequência, aumenta a quantidade de agrotóxicos no Brasil. Já somos o campeão mundial no uso dessas substâncias que, em grande parte, são potencialmente geradoras de doenças graves como o câncer. Sem falar que, além da saúde humana, agrotóxicos também colocam em risco nossa fauna, nossa flora e nossas águas. Sou absolutamente contra este projeto”. A manifestação é do deputado federal Elvino Bohn Gass (PT/RS).
Reeleito para o seu quarto mandato, Bohn Gass foi um dos 150 deputados que votaram contra o PL do Veneno em fevereiro deste ano. “Como diria Darcy Ribeiro, eu detestaria estar ao lado dos vencedores desta votação, porque considero que os 301 deputados que aprovaram o PL do Veneno, cometeram um erro histórico”.
Bohn Gass tem tentado incidir sobre o Senado, onde o projeto pode ser votado a qualquer momento. “Tenho dito aos senadores que temos compromisso com as gerações futuras e não devemos permitir que seja flexibilizada uma legislação que, ao fim e ao cabo, facilita a liberação de substâncias cancerígenas, muitas proibidas em outros países”.
Na opinião do deputado gaúcho, o PL do Veneno é parte do projeto de devastação ambiental de Jair Bolsonaro. “Infelizmente, há uma parcela do agronegócio empresarial brasileiro que busca o lucro imediato e a qualquer custo. Não por acaso, no campo político, são os que sustentam o governo do “passa boiada”.
Mais de 300 organizações e quase dois milhões de brasileiros se manifestaram contrários a esse projeto, e, segundo Bohn Gass, “foi por isso que os defensores do veneno, que fingem não ouvir a voz do povo, foram derrotados na eleição. Mas, um novo tempo está chegando. Com Lula presidente, o Brasil terá uma política de proteção ambiental de verdade. E absurdos como esse não terão apoio do novo governo. ”
Principais pontos críticos do Pacote do Veneno (PL 6299/2002)
– Substitui o termo “agrotóxico” por “pesticidas”, numa tentativa de mascarar os perigos dessas substâncias;
– Transfere todo o poder de decisão de aprovação um novo agrotóxico para o Ministério da Agricultura, tornando praticamente consultivas partes fundamentais do processo de avaliação e aprovação, como Ministério do Meio Ambiente e Anvisa – órgãos responsáveis pela salvaguarda da saúde da população e integridade ambiental;
– Permite o registro de substâncias comprovadamente cancerígenas. Atualmente, ativos que causam graves danos à saúde (teratogênicos, carcinogênicos, mutagênicos) são totalmente proibidos caso já tenham evidências e estudos;
– Registro temporário de agrotóxicos que não forem analisados no prazo estabelecido pela nova Lei.
Por João Manoel Oliveira