Bolsonaro e o bolsonarismo | Luiz Marques

Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil em 2018, em uma eleição cercada de suspeições posto que o candidato que ponteava as pesquisas eleitorais fora impedido de concorrer por um conluio que envolveu:

a) O Judiciário, da vara jurisdicional do ex-juiz Sergio Moro em Curitiba ao Tribunal Regional Federal (TRF-4) em Porto Alegre, passando pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília;

b) O Ministério Público Federal (MPF) liderado por Deltan Dallagnoll, e a Procuradoria Geral da República (PGR) chefiada por Rodrigo Janot;

c) O Alto Comando do Exército chefiado pelo comandante Eduardo Villas Bôas (2015-2019), que, com um twitter avalizado pelos pares de estrelas suspendeu a independência da Corte (dita) Suprema de Magistrados sobre o affaire do Habeas Corpus que permitiria Luis Inácio Lula da Silva disputar o pleito presidencial e;

d) Os meios de comunicação encabeçados pela Rede Globo, que abonaram a espúria operação Lava Jato e celebraram os falsos heróis delinquentes de toga e beca, estimulando a criminalização das instituições políticas (o Parlamento e os Partidos).

Empossado, Bolsonaro deu pano para manga às invectivas que acompanharam-no ao longo de 27 anos medíocres no Parlamento, chafurdado na lama do “baixo clero”. Tempo suficiente para introduzir sua família na atividade política remunerada e rachar atalhos que ampliassem seus rendimentos. Fascista, tiranete, grosseiro, ignorante, desqualificado, incompetente, palhaço, perigoso, corrupto, miliciano, genocida, sádico, arrogante, vagabundo, ridículo… Os epítetos são amplamente conhecidos nos hemisférios Sul e Norte. Quiçá a caracterização-mor dessa besta humana tenha sido formulada por Márcia Tiburi, em artigo de sugestivo título: “O Brasil caiu nas mãos de seu torturador e segue torturado por ele” (Carta Capital, 23/07/2020).

Com a palavra a filósofa: “Em 17 de abril de 2016, na votação do farsesco impeachment contra Dilma Rousseff, Bolsonaro se tornou o Ubu Rei nacional. Ubu Rei é personagem de uma peça homônima de Alfred Jarry que data do final do século 19. Nela, um sujeito quer ser rei para comer muito, matar, enriquecer ilicitamente e fazer todo tipo de maldade e grosseria que estiver ao seu alcance… Nero e Hitler, Trump e Erdogan fazem parte da estirpe do Ubu. Bolsonaro consegue ser mais surpreendente que eles. De inimputável a Presidente da República, lembra as pulgas que, não tendo tamanho para ir tão longe, vão mesmo assim… Bolsonaro pertence à escola da ditadura sobre a qual ficamos sabendo nos depoimentos de torturadores e torturados”. Conclui, com o dedo na ferida: “Assim como a escravização, a ditadura militar pesa na vida brasileira e muitos se esforçam para não tocar no assunto porque faz voltar do passado horrores insuportáveis e responsabilidades que uma nação de oligarquias e poderes coniventes não quer assumir”.

Sobre a escravidão, a propósito, estudiosos contemporâneos têm alertado para a lacuna de reflexão sobre os efeitos deletérios no presente. Vale citar, Jessé Souza (A Elite do Atraso: da escravidão à Lava Jato, 2017) onde o autor “analisa o pacto dos donos do poder para perpetuar uma sociedade cruel forjada na escravidão”. Sobre a ditadura das casernas, basta rememorar os obstáculos encontrados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada em 2011 pela Lei 12.528 e encerrada em 2014 em cerimônia para entrega do relatório final no Palácio do Planalto. Tinha caráter esclarecedor, não punitivo, ao averiguar as violações aos Direitos Humanos (assassinatos, desaparecimentos, torturas) perpetradas pelo regime autoritário nos 21 anos de duração (1964-1985). Houve procedimentos similares em diversos países: Argentina, Uruguai, Chile, Peru, Guatemala, Canadá, Portugal, Alemanha, Marrocos, Uganda, África do Sul… Os últimos territórios a instalarem CNVs foram o Paraguai, a Bolívia e o Brasil.

Se a interpretação de Tiburi enfatizou a subjetividade da persona, Jânio de Freitas (Folha de São Paulo, 28/02/2021) destaca elementos objetivos para desenhar o perfil de Bolsonaro. Para o jornalista, há uma racionalidade no aparente desatino palaciano, ao tratar com descaso a pandemia que já levou ao óbito mais de 250 mil pessoas e, em contrapartida, tratar como prioridade a flexibilização para aquisição de armas e munições pelos interessados no bojo de uma crise brutal sanitária. Idem para a propaganda da Cloroquina que, ano passado, movimentou 500 milhões de reais. “Eu sou a prova viva de que dá certo”, arrotou o primeiro mandatário na inauguração de uma obra em Belém, no Pará (18/08/2020). O Kit Covid sofre variações, agora inseriu a Azitromicina e a Invermectina para o tratamento precoce da doença, menosprezando recomendações científicas. O intento consiste em desacreditar a ciência, ao fazer do conhecimento (episteme) uma questão de opinião (doxa). Em simultâneo, a estratégia envolve o Exército na produção da droga milagrosa torrando milhões de dinheiro público à toa, numa ação empresarial entre amigos.A campanha contra a máscara, o isolamento social e o lockdown, tudo posto no liquidificador, visaria “a uma convulsão social para impor um governo fascista no Brasil”. Tinha razão o Bardo do Avon: “A loucura dos grandes deve ser vigiada”. E os white collars, depostos.

A sub-medicina cumpre um papel relevante na constituição do bolsonarismo, conforme adverte Riad Younes, professor de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e diretor-geral do Centro de Oncologia do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (Carta Capital, 03/03/2021). Converte leigos em experts na cura do coronavírus, pois deteriam um saber ignorado pelos Estados nacionais, pela indústria farmacêutica multinacional, pelas associações de especialistas voltados à pesquisa e prestigiosas universidades. A verdade seria ocultada por uma monstruosa conspiração mundial, com a cumplicidade da… humanidade (sic). Alguns iluminados chegam ao paroxismo de recomendar métodos terapêuticos que abrangeriam e eliminariam, numa tacada, moléstias como o reumatismo, o câncer, a trombose. Não faltam testemunhos de conhecidos e familiares que se beneficiaram do milagre. “Esses charlatães, sejam eles médicos, farmacêuticos, biólogos, prefeitos, governadores ou presidentes infestaram as mídias na pandemia… Eles são nocivos, antiéticos e mercenários. Enquanto tivermos ignorância e desespero esses parasitas vão continuar proliferando.”

Se o Deus da modernidade (a ciência) está morto, então qualquer iconoclastia está autorizada, parafraseando Ivan no romance Os Irmãos Karamazóv, de Fiedor Dostoiévski. O bolsonarismo arvora-se uma vertente antissistêmica contrária “ao que está aí”. Em consequência, torna objeto de crítica extremista as instituições da República, mirando o ápice da institucionalidade que é o Supremo Tribunal Federal: o fiel da balança de todos os suportes republicanos na hierarquia do status quo. Ministros do governo endossam com palavras e condutas os ataques, participando de atos antidemocráticos defronte à sede do STF. Se as decisões de última instância dos guardiões da combalida Constituição de 1988 são questionáveis pela turba de manobra, nada fica de pé em face da fúria contrarrevolucionária dos bolsonaristas. Com a água batendo no nariz, o colegiado da Alta Corte da Magistratura mandou encarcerar um deputado que pregava o retorno do discricionário Ato Institucional que formalizou o regime ditatorial (13/12/1968), com subscrição do próprio Congresso Nacional. O referido congressista, que choraminga e dorme encolhido em temporada na cadeia, ora admite ter sido “boi de piranha”. E “bobo da Corte”, acrescente-se.

Sob a ameaça de cancelamento das liberdades civis e das garantias individuais, eco remoto do AI-5 reatualizado pelo voluntarismo seletivo da Lava Jato, a tarefa dos democratas passa a ser a defesa incondicional das liberdades. A direita chamada democrática e a extrema-direita, porque não é de sua índole, revelaram-se incapazes de resguardar o melhor da herança do liberalismo clássico. Não do neoliberalismo, os neoliberais preocupam-se apenas com a liberdade de mercado. Como sintetiza o ex-primeiro ministro de Portugal, José Sócrates (Carta Capital, ibidem): “A ideia de que acima dos Estados, e em qualquer circunstância, estão os direitos individuais e a dignidade da pessoa humana é o mais importante programa político que a humanidade produziu… No Brasil de hoje, defender a liberdade como valor supremo da ordem constitucional é a única atitude verdadeiramente revolucionária”. Eis o desafio atual da esquerda.

O bolsonarismo irá sobreviver a Bolsonaro. De maneira especial, em segmentos das classes médias que não se sensibilizam com a luta por direitos, senão com a perspectiva de acumularem novos privilégios. Tais contingentes de classe retroalimentam a extrème droite. Aí está o núcleo do antipetismo: as políticas redistributivas que encurtaram a distância entre as classes sociais e converteram aeroportos em rodoviárias, enfim frequentados por pobres sem que fosse para limparem os banheiros e varrerem os corredores, mas voar. Não importa se as agências de viagens auferiam lucros com a insólita clientela que reforçava a indústria do turismo, sobretudo interno. A invasão ecológica recordava as ocupações praticadas pelo Movimento dos Sem-Terras (MST), nos latifúndios improdutivos. Transtornos do gênero viu-se com o incremento de veículos nas ruas das metrópoles. Chico Buarque comentou que, na Zona Sul do Rio de Janeiro, despertou-lhe a atenção a insistência com que automóveis buzinavam na via pública. Até perceber que os veículos novos acionavam a buzina sempre que os carros velhos, acusados de atravancarem a mobilidade urbana, punham-se à dianteira. O preconceito deflagrava o barulho irritante, caras pálidas.

A valorização do salário mínimo acima da inflação, vinculada ao reajuste das aposentadorias, bem como a implementação de políticas assistenciais aos moldes do Bolsa Família tiveram um impacto positivo na lide por mais igualdade societal e na movimentação da roda da economia, em particular nas pequenas municipalidades. Armazéns, padarias, fruteiras, ferragens, lojas de materiais de construção beneficiaram-se. As medidas reparatórias refletiram também nos preços pagos para os serviços de faxina, jardinagem, vigilância etc. As classes médias sentiram no bolso o preço de uma maior equanimidade nas relações de trabalho, e não gostaram nada. No intermezzo de duas estações, a memória das regalias da casa grande durante a escravidão ainda é mais forte do que a esperança em uma sociedade com justiça social para todos(as).

A extensão da legislação trabalhista às empregadas domésticas foi recebida com lamúrias por membros das camadas intermediárias. Implicava acréscimo aos gastos mensais, logo, uma diminuição da renda familiar. Colunistas de eventos para socialites, à época, malsinaram a conquista laboral alegando que provocaria uma onda de desemprego. Em vez de exporem a razão material do descontentamento, ocultaram-no com a hipócrita e súbita empatia com as neoescravas, para as quais dispendiam remunerações irrisórias em troca de exaustivas jornadas de trabalho, às vezes em tempo integral. Não causa surpresa o jus esperneandi, para empregar a jocosa locução do meio jurídico que inexiste em latim mas passa por erudita, o Brasil carrega o defeito moral de ser a nação com o maior número de funcionárias do lar. Os Estados Unidos não cultivam a regalia e, a Europa, deixou de fazê-lo após a Segunda Guerra. Isso é cosa nostra. Noticia-se que as construtoras portuguesas estão preparando apartamentos com “quarto de empregada” para satisfazer a demanda específica de famílias brasileiras que emigram para Lisboa e arredores.

É possível distinguir entre a alta classe média, que possui uma Weltanschauung articulada pelo capital financeiro, fazendo confluir várias injunções de capital (de cultura, rendimentos e relações sociais), e a massa da classe média que possui trajetórias de vida diversificadas, ascendentes e descendentes, capazes de ter uma cosmovisão matizada e menos estruturada. Não dá para comparar as normas de sociabilidade e a visão de mundo de um diretor do Banco Central com as do caixa de uma agência do Santander. O primeiro desfruta convicções dominadas pelos valores da esfera das finanças, o segundo guarda uma distância capaz de desenvolver um pensamento crítico autônomo frente ao establishment, isto é, à ordem ideológica, econômica, política e legal que constitui a sociedade e o Estado. Em comum, o conjunto das classes médias compartilha com cinismo e/ou ingenuidade maior ou menor as noções mistificadas de meritocracia e superioridade estética. A peculiaridade, na comparação com o equivalente em nações modernas, reside na crença “do mito vira-lata da corrupção restrita à política”, sublinha Jessé Souza (A Classe Média no Espelho: sua história, seus sonhos e ilusões, sua realidade, 2018).

A sobrevida do bolsonarismo está ligada à sobrevivência do lavajatismo na massa da classe média, embora os descalabros ilegais e as provas de formação de quadrilha sob auspícios do ex-juiz Moro e do procurador Dallagnol & trupe. A Lava Jato soçobrou a engenharia pesada e lançou um véu de desconfiança e descrédito sobre a mais estratégica empresa brasileira. O ex-chanceler Celso Amorim, em entrevista à TV 247, vaticina; “Quando acabar a Petrobrás, acabou o Brasil.” Das ações lavajatistas restou um conceito pervertido sobre a política, para além da punição aos sanguessugas portadores de mandatos eletivos. A política é a mãe da corrupção, esse é o legado dos falsos moralistas partícipes da organização criminosa que abriu espaço para a ascensão da extrema-direita ao Executivo. “O juiz Moro tem a missão de limpar o país, prendendo os políticos corruptos”, assertiva corriqueira nos áureos dias da lavagem cerebral que a mídia reverberava do Oiapoque ao Chuí. A política é destrutiva e, a justiça morista, construtiva. Era o que pululava nas mentes e corações da multidão despolitizada e sem experiência sindical, nas manifestações de 2013 e 2015 com cobertura global. Cabe à esquerda elaborar a narrativa de combate à corrupção que extrapole a política e alcance as forças do mercado. Uma obra fundamental para aprofundar o tema é: Corrupção: ensaios e críticas, orgs. Leonardo Avritzer et alii, 2008.

Conclusão

Há que atuar junto à sociedade com a seguinte plataforma:

a) Defender o conhecimento e a ciência, para não retroceder a um obscurantismo e a pseudossoluções mágicas que enviem o séc. 21 de volta à Idade Média, como nos versos de Bertolt Brecht “Não vos deixeis seduzir! / Regresso não pode haver” (Poemas e Canções, 1975);

b) Defender as instituições da República e a Constituição, que servem de alicerce à esperança de transcrescimento até o que lemos n’O Outro Davos, livro organizado por François Houtart e François Polet (2002), data em que Porto Alegre e o Rio Grande do Sul ainda eram referências internacionais de luta contrariamente ao pensamento único neoliberal;

c) Defender as liberdades civis e as garantias individuais, fator de coesão do campo político de oposição ao u-topos, o lugar nenhum reacionário a que o bolsonarismo pretende conduzir a boiada que o perfila na triste senda da desinformação e do genocídio;

d) Defender os instrumentos de combate à corrupção no aparato estatal, de controle e fiscalização dos recursos públicos com punibilidade aos agentes que transgredirem os parâmetros da legalidade, empreendimento com uma história iniciada no governo do sociólogo Fernando Henrique Cardoso, reforçada e incrementada sob os governos do metalúrgico Lula e da economista Dilma;

e) Defender as políticas sociais, calcada em uma reforma tributária progressiva, mas atrasada como na peça de Samuel Beckett, En Attendant Godot (1952), para o enfrentamento às desigualdades e às injustiças que persistem em recriar mil senzalas ao redor das grandes cidades. Com esta disposição será viável aplicar um pontapé no traseiro de Bolsonaro e, na sequência, derrotar o bolsonarismo.

Para não padecer um vertiginoso, na expressão do pensador Boaventura de Sousa Santos, “retrocesso civilizacional”. À luta cidadãos! Passaremos!

• Luiz Marques é professor de Ciência Política, UFRGS