Carta Aberta sobre nossa saída da Prefeitura de Caruaru: Só a Luta Muda

ELBA RAVANE e LOUISE CAROLINE

Nesta segunda-feira, 28 de julho, solicitamos ao Prefeito de Caruaru, José Queiroz, exoneração da titularidade das pastas “Secretaria da Mulher e Direitos Humanos” e “Secretaria de Participação Social”, ocupadas por Elba Ravane e Louise Caroline respectivamente.
Atendemos, assim, ao desafio que nos foi proposto pelo Partido dos Trabalhadores, do qual somos militantes e dirigentes: somar forças na coordenação do processo eleitoral, participando integralmente da campanha de reeleição da Presidenta Dilma Rousseff e de nosso aliado em Pernambuco, Armando Monteiro.

Dada a relevância da disputa política que está em curso no país, sentimo-nos entusiasmadas em assumir tal tarefa, por óbvio incompatível com o exercício dos cargos que atualmente ocupamos e também com a posição do Prefeito José Queiroz frente ao pleito estadual e nacional.

Acreditamos que, apesar das divergências que nos separam e distinguem, a aliança estabelecida a partir das eleições de 2008 tem rendido resultados que nos fazem crer em um saldo positivo.

Embora tenhamos convicção de que o mundo muda a partir da luta social do povo organizado, a opção de também disputar por dentro do Estado nos permitiu, em Caruaru, ter a honra de inaugurar as secretarias da Mulher e de Participação Social, criadas pelo Prefeito Queiroz em 2009 e 2013, respectivamente. Hoje, os órgãos são reconhecidos na cidade e em todo país, inclusive internacionalmente, como propulsores de uma nova cultura política, uma gestão participativa e eficiente.

Apenas no que diz respeito à criação de normas e leis, essa parceria deixa para depois de nós 12 instrumentos oficiais em vigor:

1. Lei de criação da Secretaria Especial da Mulher (2009)
2. Lei de criação do Conselho Municipal da Mulher (2010)
3. Lei de ampliação da licença-maternidade das servidoras municipais (2010)
4. Decreto que cria Comitê Intersetorial de Políticas para as Mulheres (2010)
5. Lei que reconhece omissão do Poder Público no caso de violência contra a agricultura S.M.S, violentada durante 28 anos pelo pai, e concede a ela auxílio financeiro mensal e vitalício (2012)
6. Decreto que cria o Plano Municipal da Mulher, elaborado por governo e sociedade na Conferência Municipal da Mulher (2012)
7. Lei de criação da Secretaria de Participação Social (2013)
8. Lei de ampliação da Secretaria Especial da Mulher para Mulher e Direitos Humanos, criação das Gerências de Igualdade Racial e LGBT (2013)
9. Decreto que cria Comitê Intersetorial de Participação Social (2013)
10. Lei de criação do Conselho de Igualdade Racial (2013)
11. Decreto do Nome Social para Travestis e Transexuais (2014)
12. Portaria que institui Comissão de Elaboração de Diagnóstico sobre Juventude Negra em Caruaru (2014).

Essas conquistas só foram possíveis pela aliança que soube respeitar os limites e valorizar as potencialidades, reciprocamente. Por isso, agradecemos ao Prefeito José Queiroz, e também ao Deputado Wolney Queiroz, importante parceiro desse diálogo político, pela oportunidade que tivemos de amadurecer, aprender e contribuir.

A existência plena de programas como o Orçamento Participativo, que no ciclo 2013 /2014 já envolveu diretamente mais de 10 mil pessoas da cidade e da zona rural, ou o Gabinete Digital, que permite a presença da Prefeitura na pulsante internet, exemplificam bem nossa obstinação por ampliar a voz da população e dos movimentos sociais.

O desenvolvimento de políticas públicas numa perspectiva feminista resultou em visibilidade política das mulheres, na criação da Clínica da Mulher, no funcionamento da Delegacia da Mulher aos finais de semana e em mais de 500 profissionais capacitados na rede de enfrentamento à violência doméstica. Pela primeira vez, se instituiu um organismo governamental voltado à igualdade racial e à população LGBT na Prefeitura de Caruaru.
Ainda, deixamos convênio firmado junto à Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, já com a primeira parcela depositada, para a capacitação política e técnica de 120 caruaruenses na área da construção civil. Nunca se debateu tanto Gênero, Direitos Humanos e Participação Social.

Assim, aproveitamos também para agradecer ao conjunto do governo, a cada Secretário/a e suas equipes, às nossas incansáveis equipes, todos/as sempre parceiros/as indispensáveis dessa jornada. Mas principalmente, deixamos nossa mensagem de agradecimento a cada cidadão e cidadã, que questionou, compareceu e participou, nos ensinando sobre persistência e esperança.

Desejamos todo êxito à gestão municipal, aos lutadores sociais e especialmente às pautas de igualdade de gênero e de raça, diversidade sexual e participação social, nos colocando à disposição para contribuir através de outras trincheiras.

Nossa participação na campanha eleitoral faz parte de algo que sentimos como missão da nossa geração: garantir o avanço do ciclo de desenvolvimento, inclusão e soberania erguido com Lula, a partir de 2002, e representado pela Presidenta Dilma Rousseff desde 2010.

O Brasil dos últimos 12 anos cresceu para todos, mas cresceu mais para as mulheres, para os pobres, para os negros/as, para o Nordeste. É essa a diferença fundamental entre os projetos que disputam o país. E é por ela que tornamos pública esta decisão.

Felizes por chegar ao fim de um grande desafio de cabeça erguida, coluna ereta e coração leve; felizes pela causa que segue nos movendo: a crença na capacidade e no direito de cada ser humano ser feliz.
À vitória!

Saudações petistas e feministas!