Carta de Brasília: Mudar o PT é Urgente! Muda PT

Primeiramente, #ForaTemer.

A militância reunida no Encontro Nacional do Muda PT saúda lutadores e lutadoras pela democracia, pelos direitos ameaçados pelo golpe, sindicalistas, jovens das ocupações das escolas e Universidades, mulheres e homens que não saíram das ruas e praças nestes meses de mobilização cidadã. Com vocês estamos, e com vocês queremos Mudar o PT.
O PT é o principal instrumento político de luta da classe trabalhadora e do povo brasileiro. Mas precisa mudar!

O PT precisa mudar para se colocar à altura dos desafios postos na luta de classes para este período. A classe trabalhadora e o povo brasileiro, que lutamos para representar, sofreram a mais dura derrota de nossa história recente, com a destituição violenta da Presidenta Dilma e com os ataques promovidos pelos golpistas contra os movimentos sociais e a esquerda em nosso país, afetando também países e povos irmãos que sofrem as consequências da alteração da correlação de forças no continente e no mundo.

O PT precisa mudar urgentemente! Precisamos nos reorganizar para barrar o golpe, defender Lula e a democracia, impedir a revogação de direitos e a redução das liberdades. O PT precisa mudar para efetivar o #ForaTemer, que movimenta a generosidade de milhares de pessoas que ocupam as ruas na resistência democrática; para devolver ao povo brasileiro o direito de escolher livremente seu governo. O povo deve decidir. Queremos Diretas Já!
O PT precisa mudar para apresentar ao povo brasileiro um novo programa de esquerda para as transformações sociais necessárias em nosso país. Um programa democrático, popular, socialista e libertário, que integre as demandas históricas por integração regional, soberania nacional, democracia e bem-estar social, com as demandas dos segmentos historicamente oprimidos por sua condição social, origem regional, sexo, identidade de gênero, orientação sexual, etnia ou geração.

O PT precisa mudar, para oferecer esse programa a todas as forças de esquerda que lutam conosco por democracia e um novo sistema político, não mais tutelado pelo poder econômico do capital, a ser feito por um processo constituinte exclusivo e soberano a ser construído como culminância de um novo acúmulo de forças, intensa participação popular e resposta à crise da democracia representativa.

O PT precisa mudar para se diferenciar radicalmente desse sistema político corrompido e corruptor, para derrotar toda forma de corrupção institucionalizada, de privatização do Estado, de financiamento empresarial de instituições públicas, Poderes do Estado e partidos políticos. Assim fizemos na nossa origem, nas ações de nossos governos Lula e Dilma para enfrentar a corrupção e de nossas bancadas para prevenir e punir esse mecanismo de acumulação e reprodução do capital. Essa luta é inseparável da luta democrática, da participação popular e pela ética na política.

O PT precisa mudar para enfrentar a ofensiva que se desenvolve, no Brasil e no mundo, de uma alternativa de direita à crise prolongada do capitalismo, uma ofensiva reacionária que acirra a luta de classes e tira do armário todo tipo de retrocesso civilizatório: a misoginia, o machismo, a homofobia, a lesbofobia, a transfobia, a xenofobia, a discriminação contra imigrantes e emigrantes, o ódio contra o povo, contra a esquerda, seus partidos e movimentos. Mais que nunca, a consigna “socialismo ou barbárie” nos conclama à unidade e à luta.

O PT precisa superar o burocratismo e a adaptação à institucionalidade. O PT precisa mudar porque descuidou de ser um espaço de participação para milhões de filiados e simpatizantes, chamados no mais das vezes apenas para fazer campanhas eleitorais ou em momentos de eleição das direções partidárias, através do processo viciado em que se transformou o PED, com núcleos, diretórios e setoriais frágeis e incapazes de ser o lugar de formação política e participação cidadã do petismo na condução dos rumos do Partido.

Em que o PT precisa mudar?

O PT precisa mudar para integrar suas estruturas originais e necessárias – direções, núcleos, setoriais – numa estratégia comum. Os mandatos parlamentares e os governos devem ser colocados sob controle e direção coletiva.
O PT precisa construir direções coletivas, colegialidade e corresponsabilidade nas decisões, eliminando o presidencialismo imperial em que muitos de nossos diretórios acabam sem funcionar regularmente.

Entre as instâncias e organismos que precisam funcionar de forma permanente, estão a Comissão de Assuntos Disciplinares e o Conselho de Ética partidária em todos os níveis, para assegurar que haja resposta eficiente a quaisquer atitudes coletivas ou individuais que atinjam a ética de nosso Partido e da sua base militante.

O PT precisa mudar sua construção partidária com a juventude. Precisamos ter uma Juventude do PT inserida nas lutas sociais da juventude brasileira, que influencie o partido com uma nova energia combativa, com novas pautas e criatividade para atualizar as formas de organização.

O PT precisa retomar a capacidade de organização e mobilização para disputar uma política anti-capitalista, anti-racista e anti-patriarcal. Assim será o Partido capaz de lutar por uma sociedade com igualdade entre mulheres e homens, que retome o esforço de construção de uma política feminista unitária capaz enfrentar os bloqueios que as mulheres feministas enfrentam quando se propõem a construir, como aqui nos propomos, um partido e um projeto político de esquerda.

O PT precisa mudar construindo novas formas de participação da militância nas decisões do Partido. Queremos superar o PED, não apenas pelas mazelas que o acompanharam nos últimos anos, mas principalmente porque precisamos de uma democracia interna que vá muito além do voto individual. É preciso multiplicar núcleos, setoriais, plataformas e oportunidades de participação por meios digitais, conferências livres, atividades culturais e mecanismos de diálogo permanente com filiados e militantes.

Precisamos de uma estrutura de comunicação, construindo uma rede de meios de comunicação – jornais, revistas, rádios, TVs e redes sociais -, articulados através das mídias digitais, vitaminando nossa relação com uma sociedade que a mídia oligopolizada ao mesmo tempo controla e fragmenta.

O PT deve instituir mecanismos de controle social interno sobre as finanças do partido em todos os níveis de direção, que dê transparência e democratize decisões sobre a aplicação dos recursos arrecadados. O partido deve reafirmar sua posição contra o financiamento empresarial aos partidos e campanhas eleitorais. Precisa construir formas militantes de auto-sustentação e ampliar as formas públicas de financiamento da democracia e dos Partidos.

O PT deve dedicar energias para construir uma frente de esquerda, com partidos e movimentos sociais alinhados com um programa anti-neoliberal em defesa da democracia e dos direitos. Deve jogar-se de peito aberto na construção da Frente Brasil Popular, espaço de aprendizado coletivo da esquerda na construção de um novo projeto para o país, e na busca de diálogo e unidade com a Frente Povo Sem Medo e outras organizações da resistência democrática.

A política de alianças do PT deve ser orientada pela construção dessa frente de esquerda e resistência democrática. Portanto deve retirar de nosso arco os partidos golpistas.
O PT vai mudar ao criar condições para organizar o petismo disseminado na sociedade para fazer frente ao crescimento do fascismo e do obscurantismo nesta conjuntura tão aguda. Reafirmamos que essa plataforma de esquerda deve incorporar a defesa intransigente de um feminismo socialista, da igualdade entre mulheres e homens, de combate à opressão étnico-racial, as discriminações da sexualidade e da desigualdade social.

Muda PT quando? Já!

Vem aí o VI Congresso Nacional do PT, e lá estaremos disputando nossas propostas junto ao conjunto de filiados e filiadas.
É necessário mudar, e é possível mudar!

O Muda PT é um movimento amplo, para além das correntes organizadas do PT que o integram. Convocamos todos os filiados e todas as filiadas, simpatizantes e militantes que querem continuar construindo o nosso Partido com coerência, ética, combatividade e compromisso socialista para nos encontrarmos nas próximas semanas em todo o país.

Vamos nos encontrar nas cidades, estados, frentes de atuação. Vamos debater o presente Manifesto e continuar sobre como organizar o novo PT que queremos. Vamos disputar as bases do partido, fiscalizar as eleições diretas de dirigentes e delegados e delegadas ao Congresso em todas as suas etapas.

Só assim ele cumprirá, para as atuais e futuras gerações, o que ele representou para quem construiu essa que é a mais importante experiência de um partido socialista, de massas, democrático e libertário.

Brasília, 3 de dezembro de 2016.

MUDA PT