Cassação de governador é novo embate na luta contra clã Sarney

Na próxima terça-feira (3/03), o futuro do Maranhão estará nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Será a quarta tentativa do Tribunal em julgar o processo de cassação do governador Jackson Lago (PDT). Ele lidera uma frente heterogênea de partidos políticos e movimentos sociais, que vai do PSDB ao MST, passando pela participação do PT. Com a Frente de Libertação, Jackson derrotou o clã Sarney, em 2006. Mas a velha oligarquia entrou com uma ação de cancelamento de diploma no TSE.

Por Franklin Douglas

Há dois anos o processo tramita no judiciário. Já acumula 35 mil páginas de provas e contra-provas. Em dezembro do ano passado, o Ministério Público Federal, em 15 dias, deu parecer favorável à cassação. Uma média de leitura de 3.000 páginas por dia, denunciaram os advogados de Jackson a celeridade do parecer do procurador geral eleitoral Francisco Xavier.

No mesmo ritmo foi o relator, ministro Eros Grau, também pedindo a cassação, com posse da segunda colocada, a candidata Roseana Sarney (em 2006, candidata pelo PFL, agora filiada ao PMDB). Mas, processo de 300 páginas, pedindo a cassação de Roseana Sarney ainda não veio a julgamento no TSE.

Toda esta trama explica a batata quente que está nas mãos do TSE. É que, se julgado na primeira tentativa, em 18 de dezembro do ano passado, estaria líquido e certo que assumiria a candidata da família Sarney, uma vez cassado o candidato pedetista. É que a Constituição do Estado do Maranhão, em seu artigo 61, estabelece claramente que em caso de vacância no cargo de governador e vice, e esta seja na primeira metade do mandato, assume o segundo colocado; se na segunda metade, a Assembléia Legislativa deve proceder a nova eleição, indireta, onde só os deputados estaduais votam.

Na primeira vez que o TSE tentou julgar (18/12), este cenário desapareceu com o pedido de vista solicitado pelo ministro Félix Fisher. Na segunda tentativa, em 10 de fevereiro, o ministro Joaquim Barbosa deu-se por impedido por questões de foro íntimo. Foi substituído por Ricardo Lewandowski, o que levou à renovação do julgamento, de acordo com o regimento interno do TSE: nova apresentação de voto, sustentação oral de acusação e defesa, antes de tomar os votos dos ministros do tribunal. Em 19 de fevereiro, o ministro Fernando Gonçalves teve problemas de saúde, não pode comparecer à sessão, mas fez questão de participar, inclusive avisando que já tinha seu voto por escrito. O que motivou o terceiro adiamento.

O fato é que os sucessivos adiamentos expõem que o caso Jackson é completamente diferente do caso da Paraíba. Além da Constituição do Maranhão, enrola-se mais o processo com a ação dos advogados da Frente de Libertação que, sustentando-se no Código Eleitoral, defendem que tanto o processo de Jackson Lago quanto o que pede a impugnação da candidatura de Roseana Sarney devem ser votados na mesma sessão. O que foi aceito pelo relator Eros Grau.

O Caso Roseana

A candidata da família Sarney tem um fato consumado que pode cassar o seu registro de candidatura. Trata-se da ação de impugnação de registro de candidatura movida pelo então candidato a governador Aderson Lago (PSDB) contra Roseana. Ela, após negar à justiça eleitoral maranhense que tenha dado apoio financeiro a candidato a deputado estadual de outra coligação de partidos com candidato a presidente da República diferente da sua coligação, prestou contas do referido apoio, com recibos eleitorais e tudo o mais.

O processo não precisa de depoimento de testemunhas, nem de sessões e mais sessões de provas e contra-provas, como o do governador maranhense; soma 300 páginas, mas há dois anos não conseguia entrar na pauta do TSE. Agora, terá que ir a voto, e na mesma sessão. O que complica ainda mais a situação. Cassará o TSE apenas o governador do Estado, ante provas tão definitivas contra a segunda colocada? Cassando os dois, quem assume o governo? O TSE orientará a realizar novas eleições, como estabelece a Constituição estadual?

Balaiada

O clima de tensão é mais agitado ainda nas ruas do Maranhão. Em todas as tentativas de julgamento, a Frente de Libertação do Maranhão colocou entre 5 e 10 mil pessoas no acampamento Balaiada (nome de antiga revolta ocorrida no Maranhão-colônia, liderada por Negro Cosme e balaios insurgentes ao império).

A nova balaida promete resistir e não deixar o governador sair do Palácio dos Leões. Conta com 62% da opinião pública da capital que rejeita a hipótese de retorno de Roseana Sarney ao Governo do Estado. Mal avaliado na capital e com altos índices de aprovação no interior do estado, Jackson Lago tem a seu favor o convencimento da população de que o senador José Sarney constrói um golpe contra a democracia maranhense, a exemplo do que fez no Amapá contra o ex-senador João Capiberibe.

“Só que lá, cochilamos, e não colocamos uma viva alma nas ruas para resistir, acreditando apenas nos nossos advogados e na inconsistência do processo. Aqui não, o povo está mobilizado”, compara Capiberibe. Ele, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB), a vereadora Cristina Capiberibe (que quase derrotou José Sarney ao senado, em 2006, no Amapá) e o líder do MST, João Pedro Stédile, estiveram na última mobilização do acampamento Balaiada acompanhando o governador Jackson Lago ao assistir a sessão e participando das diversas passeatas pelo centro de São Luís.

“Estamos em plena luta de classes no Maranhão. E aqui o governador só não foi cassado ainda porque o time é bom, o técnico é bom (Jackson Lago) mas por que estamos lotando as arquibancadas!”, discursou Stédile no ato político em defesa da democracia no Maranhão.

A próxima sessão, agendada para 03/03, promete mexer de novo com o povo do Maranhão. Novo acampamento, passeatas e carreatas estão sendo convocadas para frente do Palácio dos Leões. Lideranças nacionais e locais estão sendo agendadas. O futuro do Maranhão, só quem viver verá!