Desde inicio deste ano a proposta de Fundação Estatal, como resposta aos anseios daqueles que lutam em defesa da saúde publica, tem ganhado corpo e assistimos um pouco assustados, não podemos negar o grau de receptividade que ela tem recebido. De forma não organizada, alguns militantes das CSD e DS …
setembro, 2007
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10 setembro
Fundações Estatais como dispositivo para a desprivatização
A reforma do estado implementada por governos neoliberais nos anos 1980/90 no Brasil, foi acompanhada timidamente pelas forças políticas que juntas lutaram pela redemocratização do país e em particular no movimento da reforma sanitária brasileira. Ao dizer da timidez, nos referimos à avaliação que fazemos segundo a qual, as correntes …
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10 setembro
Fundações Estatais: Uma Releitura das Organizações Sociais?
O presente texto tem a pretensão de apresentar uma posição em relação ao debate sobre Fundação Estatal. Não queremos tergiversar sobre o tema e sim reapresentar nossa opinião, consolidada desde 1995, em relação a propostas de descentralização da gestão pública que incluem no seu centro a instabilidade na relação de …
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9 setembro
Fundações Estatais e Setor Saúde
O Projeto de Lei Complementar 92/2007, que visa definir a área de atuação das fundações públicas, conforme o previsto no art. 37, XIX, CF, não é a continuidade da reforma do Estado conduzida por Bresser/FHC. Ele é uma alternativa à privatização promovida pelo modelo das Organizações Sociais (OS) e Organizações …
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7 setembro
Da arte de tergiversar
A direção nacional da Articulação de Esquerda lançou um texto, intitulado “A emenda saiu melhor que o soneto”, em que faz uma avaliação inicial do III Congresso do PT. Ao lado de considerações sobre as decisões políticas e o clima positivo que predominou durante o evento, das quais compartilhamos, a …
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2 setembro
O CONGRESSO TERMINOU; A LUTA CONTINUA!
Ao se encerrar o 3° Congresso do Partido dos Trabalhadores nós, da Mensagem ao Partido, saudamos todas as delegadas e delegados que, ao participar deste encontro, deram mais uma demonstração da vitalidade e importância que o PT tem para a sociedade brasileira. As resoluções do congresso, que respeitamos e reconhecemos, …
agosto, 2007
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10 agosto
Notas sobre a proposta de fundação estatal de direito privado
O presente texto defende a tese segundo a qual a proposta de fundação estatal de direito privado, apresentada pelo PLP 092/2007, não se limita a um problema de gestão dos serviços públicos. Mais do que isso, ele representa uma divergência central com a concepção de Estado vitoriosa nas duas últimas …
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9 agosto
Genética
Em artigo publicado logo depois do Congresso Estadual de São Paulo, onde a Articulação-Unidade na Luta sofreu uma dura derrota, o secretário nacional de cultura lançou um texto que pode ser resumido numa única “idéia”: a Articulação tem um “montão” de delegados, o resto tem “montinhos”. Esse modelo de análise …
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7 agosto
Moções
A DS e o combate ao racismo A história do Brasil é repleta, desde seu passado escravocrata até hoje, das práticas de extermínio, exclusão, exploração, preconceito racial, que vitimaram historicamente os povos indígenas e os afro-brasileiros. Considerando estes fatores, a DS reafirma seu compromisso em defesa da implementação de políticas …
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7 agosto
Teses sobre a questão internacional
Num contexto de crescentes dificuldades do imperialismo estadunidense, é na América Latina que têm surgido os processos políticos capazes, a uma só vez, de questionar a ordem mundial imposta pelo imperialismo dos EUA na saída da “Guerra Fria”; e apontar para a superação do neoliberalismo, retomando a perspectiva pós-capitalista, socialista. …