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DECLARAÇÃO DE VOTO Nosso objetivo é deixar claro que votamos pela aprovação do PLP 93/23, que institui o novo regime fiscal, por lealdade ao presidente Lula e para manter a unidade da Bancada. Sabemos que o alinhamento parlamentar às propostas do Executivo, concordando-se ou não com seus termos é, regra …

O ex-deputado Raul Pont teve sua indicação para receber o título de deputado emérito aprovada por unanimidade pelo Legislativo Gaúcho. O requerimento apresentado pelo deputado estadual Luiz Fernando Mainardi, em nome da bancada do PT/RS, foi votado na sessão plenária desta terça, 23. Coube ao deputado estadual Pepe Vargas, encaminhar …

Documento da direção nacional do PT convoca militância para a Plenária Nacional dos Comitês Populares de Luta no próximo dia 6 de junho.

Rayssa Aline assumirá nesta sexta-feira (19) mandato de vereadora em Currais Novos, na região do Seridó, cidade que tem prefeito e vice-prefeita do PT. Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferida nesta terça-feira (17), garantiu que a bancada do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte ganhasse mais …

No Dicionário do pensamento social do século XX, organizado por William Outhwaite e Tom Bottomore, editado em Oxford e vertido três anos depois para o português (1996), há um verbete sobre “crise”. Nele, se lê: “em toda crise os envolvidos confrontam-se com a questão hamletiana, ser ou não ser”. Em …

Dirigentes mulheres, negras e negros de vários partidos políticos divulgaram nesta terça, 16, notas de repúdio ao avanço da PEC 009/2023 na Câmara Federal. Apelidada de PEC da Anistia, a proposta de emenda constitucional proíbe a aplicação de sanções aos partidos políticos por descumprimento da cota mínima de recursos para …

Parceria alinha diálogo e ações entre as Secretarias da Diversidade, da Segurança Pública e da Administração Penitenciária e Ressocialização. Na luta para garantir os direitos e a proteção da população LGBTI+ no Ceará, o Governo do Estado realizou, na tarde desta terça-feira (16), o Ceará da Diversidade contra a LGBTfobia, …

A deputada federal Ana Pimentel (PT/MG) foi a articuladora da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde (SUS), no Congresso Nacional, instalada no último dia 10, em Brasília. Composta por representantes da Câmara e do Senado Federal, a chamada Bancada do SUS segue buscando a adesão de mais congressistas …

O líder na Bahia da Federação PT, PC Do B e PV, deputado Robinson Almeida, apresentou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que prevê aplicação de sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais cujos funcionários ou prepostos pratiquem atos discriminatórios de racismo, injúria racial, contra orientação sexual, deficiência, estado de saúde, …

Uma questão que precede ao debate do Ensino Médio é a afirmação da educação como um direito. O direito à educação não se restringe ao acesso a escola, mas só se realiza com o acesso ao conhecimento. A educação brasileira passou a ser estruturada na configuração moderna a partir dos …