O projeto de lei de autoria do deputado Pepe Vargas, que “dispõe sobre os direitos dos pacientes quando envolvidos em cuidados prestados por serviços de saúde de qualquer natureza ou por profissionais”, foi sancionado como Lei nº 16.204 pelo governador Eduardo Leite na última segunda-feira (16). O PL 385/2019 foi …
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Há ciclos que não terminam; transformam-se em sementes. Assim é a trajetória da professora Josete, que encerra seu quinto mandato como vereadora de Curitiba, mas dá início a um novo capítulo, maior e ainda mais profundo, de sua caminhada. Desde 1985, quando ingressou no magistério, ela já sabia que ensinar …
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Para criar condições muito favoráveis aos produtores rurais quitarem ou renegociarem suas dívidas e, assim, limparem seus nomes e acessarem novos créditos – a chamada desnegativação – os deputados Bohn Gass (PT/RS) e José Guimarães (PT/CE), apresentaram projeto de lei que foi aprovado nesta terça-feira (26) na Câmara Federal. Pelo …
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27/11) o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 6606/19), do deputado licenciado Paulo Teixeira (PT-SP) – atual ministro do Desenvolvimento Agrário -, que cria a Política Nacional de Economia Solidária e um sistema de igual nome para articular as …
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A proposta de Lei de Cotas no Serviço Público, relatada pela deputada federal Carol Dartora (PT-PR) na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, está em debate na Câmara dos Deputados. O projeto traz uma pauta urgente para a promoção da equidade no Brasil, garantindo 30% das vagas …
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Mensagens, que incluem ameaças de violência e incitação ao suicídio e à morte de mulheres negras, configuram ataques diretos à integridade física e moral da parlamentar. Confira nota da deputada Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados A deputada Carol Dartora (PT-PR) denunciou, em comunicado à imprensa, o recebimento de mensagens racistas e misóginas …
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João Augusto Nardes usa o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União/TCU para blindar e proteger Bolsonaro e, ao mesmo tempo, para atacar Lula e o PT. Foto: Wikipedia Commons – Wilson Dias/ABr Ele não desperdiçou a oportunidade surgida agora como ministro-relator do processo sobre a empresa Enel …
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‘São pessoas pretas, pobres, que têm algo a dizer’, afirmou a petista em referência ao eleitorado evangélico, de acordo com relatos da jornalista Denise Assis. Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de aprovar um afago aos “evangélicos”. Há uma gama de graduação e nomenclaturas nesse espectro, …
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Segundo Ipea, o mercado de trabalho atingiu seus maiores níveis desde 2012, quando teve início a séria histórica da Pnad Contínua; país criou 1,7 milhão de empregos formais no segundo trimestre de 2024 Foto: Divulgação O Brasil alcançou, no segundo trimestre de 2024, um marco histórico no mercado de emprego. …
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Com 53,96% do total de votos, Margarida Salomão (PT) foi reeleita para prefeitura de Juiz de Fora, no domingo(6). É a primeira vez, desde a redemocratização do país, que a eleição na cidade é decidida no primeiro turno. Margarida é professora universitária, foi reitora da UFJF por dois mandatos, deputada …
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Democracia Socialista É uma tendência interna do Partido dos Trabalhadores.