Mandatos

Uma gravíssima ameaça à vida está colocada no Senado. Trata-se da  PEC do Plasma (Proposta de Emenda à Constituição 10/2022), que busca permitir que a iniciativa privada colha e processe plasma humano, um componente do sangue, abrindo espaço para a comercialização dele e de seus derivados. Numa manobra visivelmente neoliberal …

Em resposta ao chocante e inadmissível incidente envolvendo estudantes de medicina da Universidade de Santo Amaro (Unisa), que simularam uma masturbação coletiva publicamente durante um jogo de vôlei feminino, a deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) protocolou dois projetos de lei buscando medidas efetivas de combate à misoginia, a LGBTfobia, o racismo e …

“Nos próximos quatro anos, o Brasil vai estar muito mais preparado para enfrentar desastres climáticos como os que estão acontecendo neste momento no Rio Grande do Sul”. Quem garante é o relator do projeto de Plano Plurianual (PPA) do governo Lula no Congresso Nacional, deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS), que …

Na terça, 6, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tóffoli, decidiu anular todas as provas usadas contra o presidente Lula, que foram obtidas através das delações premiadas da Odebrecht à operação Lava Jato. As supostas provas foram usadas, na época, para decretar a prisão do presidente Lula. Para …

Em solidariedade a Brisa Bracchi A violência política de gênero, assim como todas as outras opressões que são estruturadas nos moldes do  patriarcado, surgem como um sintoma do sistema que guia nosso modelo social. O entendimento em torno do lugar da mulher ser o de submissão e não atravessar a …

Os desembargadores mantiveram a decisão do MPF, de setembro do ano passado, pelo arquivamento do caso. Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, decidiu pelo arquivamento de uma ação de improbidade administrativa contra a ex-presidente Dilma Rousseff no caso das “pedaladas fiscais”. Os desembargadores …

A Marcha das Margaridas culminará em um grande encontro de mulheres, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, na sua 7ª edição. Esse processo tem suas raízes plantadas e cultivadas nos 26 estados brasileiros e Distrito Federal, e representa um movimento permanente pela luta por terra, soberania alimentar, …

A data de 25 de julho de 1992 na cidade de São domingos, na República Dominicana, foi escolhida para ser o dia da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha, durante a realização do 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas e com a criação da Rede de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas. No …

A Justiça reconheceu mais uma vez, nesta quinta-feira (20/7) que a Consulta Popular Democrática, para a escolha de diretores (as) e vice-diretores (as) das 116 unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Uberlândia, realizada em 2013, não causou nenhum dano aos cofres públicos do município. A Consulta à Comunidade …

O QUE A REFORMA TRIBUTÁRIA FAZ? 1️⃣ Substitui 5 tributos por um IVA Dual de padrão internacional A CBS, federal, e o IBS, de estados e municípios, substituirão PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. 2️⃣ Cria o Imposto Seletivo, de caráter regulatório (não arrecadatório), para desestimular o consumo de bens …