A Justiça reconheceu mais uma vez, nesta quinta-feira (20/7) que a Consulta Popular Democrática, para a escolha de diretores (as) e vice-diretores (as) das 116 unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Uberlândia, realizada em 2013, não causou nenhum dano aos cofres públicos do município. A Consulta à Comunidade …
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O QUE A REFORMA TRIBUTÁRIA FAZ? 1️⃣ Substitui 5 tributos por um IVA Dual de padrão internacional A CBS, federal, e o IBS, de estados e municípios, substituirão PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. 2️⃣ Cria o Imposto Seletivo, de caráter regulatório (não arrecadatório), para desestimular o consumo de bens …
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Deputada que lidera a Bancada do SUS reflete sobre o momento político do ministério da Saúde, e vê na 17ª Conferência um marco de retomada da centralidade da participação popular na construção do Sistema Único de Saúde. Ana Pimentel em entrevista a Gabriela Leite O Conselho Nacional de Saúde (CNS), principal entidade …
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O dia 28 de junho de 2023 torna-se histórico. O presidente Lula e o ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciaram a volta do Plano Safra da Agricultura Familiar que havia sido extinto pelos governos do pós-golpe. Os recursos totais chegam a R$ 77,7 bilhões, fazendo …
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O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Diversidade, lança o Comitê de Empregabilidade e Empreendedorismo LGBTI+ neste dia do Orgulho LGBTI+, 28 de junho. O lançamento ocorrerá, às 8h, no Auditório do Ministério Público do Trabalho, em Fortaleza. Estarão presentes a secretária Mitchelle Meira e a Procuradora do …
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É com muito pesar que a Democracia Socialista – PA comunica a perda de seu mais ilustre militante, Ademir Martins dos Reis. Uma grande liderança das causas populares, sempre engajado na luta por um país melhor e mais justo. Será lembrado como um companheiro aguerrido, amigo querido e pai amoroso. …
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Frente coordenada pela deputada federal do PT-MG Ana Pimentel vai atuar na defesa e no fortalecimento de um sistema de saúde público e de qualidade. Ocorreu ontem, no auditório central do Minascentro, em Belo Horizonte, o lançamento público da Frente Parlamentar Mista do SUS. O evento integrou a programação de abertura …
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O deputado federal Zé Neto (PT-BA) protocolou nesta semana, na Câmara dos Deputados, requerimento de urgência (Req 1739/2023) para a tramitação do projeto de lei (PL 5.706/19) de sua autoria, que visa facilitar a manutenção financeira das rádios comunitárias em todo o País. O requerimento contou com o apoiamento de mais …
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DECLARAÇÃO DE VOTO Nosso objetivo é deixar claro que votamos pela aprovação do PLP 93/23, que institui o novo regime fiscal, por lealdade ao presidente Lula e para manter a unidade da Bancada. Sabemos que o alinhamento parlamentar às propostas do Executivo, concordando-se ou não com seus termos é, regra …
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O ex-deputado Raul Pont teve sua indicação para receber o título de deputado emérito aprovada por unanimidade pelo Legislativo Gaúcho. O requerimento apresentado pelo deputado estadual Luiz Fernando Mainardi, em nome da bancada do PT/RS, foi votado na sessão plenária desta terça, 23. Coube ao deputado estadual Pepe Vargas, encaminhar …
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Democracia Socialista É uma tendência interna do Partido dos Trabalhadores.