Brasil

O presente texto tem a pretensão de apresentar uma posição em relação ao debate sobre Fundação Estatal. Não queremos tergiversar sobre o tema e sim reapresentar nossa opinião, consolidada desde 1995, em relação a propostas de descentralização da gestão pública que incluem no seu centro a instabilidade na relação de …

O Projeto de Lei Complementar 92/2007, que visa definir a área de atuação das fundações públicas, conforme o previsto no art. 37, XIX, CF, não é a continuidade da reforma do Estado conduzida por Bresser/FHC. Ele é uma alternativa à privatização promovida pelo modelo das Organizações Sociais (OS) e Organizações …

A direção nacional da Articulação de Esquerda lançou um texto, intitulado “A emenda saiu melhor que o soneto”, em que faz uma avaliação inicial do III Congresso do PT. Ao lado de considerações sobre as decisões políticas e o clima positivo que predominou durante o evento, das quais compartilhamos, a …

Ao se encerrar o 3° Congresso do Partido dos Trabalhadores nós, da Mensagem ao Partido, saudamos todas as delegadas e delegados que, ao participar deste encontro, deram mais uma demonstração da vitalidade e importância que o PT tem para a sociedade brasileira. As resoluções do congresso, que respeitamos e reconhecemos, …

O presente texto defende a tese segundo a qual a proposta de fundação estatal de direito privado, apresentada pelo PLP 092/2007, não se limita a um problema de gestão dos serviços públicos. Mais do que isso, ele representa uma divergência central com a concepção de Estado vitoriosa nas duas últimas …

Em artigo publicado logo depois do Congresso Estadual de São Paulo, onde a Articulação-Unidade na Luta sofreu uma dura derrota, o secretário nacional de cultura lançou um texto que pode ser resumido numa única “idéia”: a Articulação tem um “montão” de delegados, o resto tem “montinhos”. Esse modelo de análise …

A DS e o combate ao racismo A história do Brasil é repleta, desde seu passado escravocrata até hoje, das práticas de extermínio, exclusão, exploração, preconceito racial, que vitimaram historicamente os povos indígenas e os afro-brasileiros. Considerando estes fatores, a DS reafirma seu compromisso em defesa da implementação de políticas …

Num contexto de crescentes dificuldades do imperialismo estadunidense, é na América Latina que têm surgido os processos políticos capazes, a uma só vez, de questionar a ordem mundial imposta pelo imperialismo dos EUA na saída da “Guerra Fria”; e apontar para a superação do neoliberalismo, retomando a perspectiva pós-capitalista, socialista. …

  A eleição de Lula para o segundo mandato presidencial abre uma nova conjuntura no país, tendo como agenda central a superação do neoliberalismo. O que define esse novo momento é o movimento geral de idéias e forças sociais desatado pela disputa eleitoral. Abre-se uma nova oportunidade para o PT …

O desafio que está posto é o de uma visão mais abrangente: estabelecer a participação e o controle social com espaços efetivos; um desenvolvimento em base sustentável (equilíbrio entre crescimento econômico, social e preservação ambiental); o fortalecimento das instituições com a participação efetiva da sociedade; uma política ambiental transversal e …