Na terça, 6, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tóffoli, decidiu anular todas as provas usadas contra o presidente Lula, que foram obtidas através das delações premiadas da Odebrecht à operação Lava Jato. As supostas provas foram usadas, na época, para decretar a prisão do presidente Lula. Para …
Leia mais »Repolitização da política | Luiz Marques
Nenhum regime político tem a densidade da democracia. Mesmo os regimes autoritários mantêm os mecanismos constitucionais consagrados no paradigma democrático-republicano, com a divisão de poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário) e as instituições políticas, embora o cerco à liberdade. Vide o Ato Institucional (AI-2, 1965) da ditadura militar para assegurar uma maioria …
Leia mais »TRF confirma arquivamento de processo contra Dilma por supostas pedaladas fiscais
Os desembargadores mantiveram a decisão do MPF, de setembro do ano passado, pelo arquivamento do caso. Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, decidiu pelo arquivamento de uma ação de improbidade administrativa contra a ex-presidente Dilma Rousseff no caso das “pedaladas fiscais”. Os desembargadores …
Leia mais »Quantos mais têm que morrer pra essa guerra acabar? | Emanuelle Kisse e Afonso Dias
Nessas últimas semanas, observamos com indignação assassinatos em massa realizados pelo país, especificamente, em bairros periféricos dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Desde o fim de julho até a primeira semana de agosto, foram 45 mortes a partir da fracassada política de “Guerra às Drogas” e …
Leia mais »A descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal | Afonso Dias
Nas últimas semanas, tem entrado em evidência a matéria em debate no Supremo Tribunal Federal (STF), com foco no artigo 28 da Lei de Drogas, que regulamenta sobre o porte para consumo pessoal de droga. É importante ressaltar que a matéria debatida tem tomado o caráter sobre o porte e …
Leia mais »Quem mandou matar Marielle?
A edição desta semana da Revista Focus traz uma reportagem especial sobre os avanços na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ). Na segunda, 24, o ministro da Justiça, Flávio Dino, avisou, por suas redes sociais, que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro …
Leia mais »A 17ª Conferência Nacional, a Defesa do SUS e da Reconstrução do Brasil
A 17ª Conferência Nacional de Saúde realizada em Brasília, no início deste mês, reuniu mais de seis mil delegadas e delegados de todo o país, além de convidados/as observadores/as. Para trazer diferentes olhares da militância da Democracia Socialista sobre este processo tão significativo, nos desafiamos a produzir uma “roda de …
Leia mais »Governo Lula divulga balanço dos seis primeiros meses de gestão
O Brasil voltou ao mapa do mundo e trabalha para sair do mapa da fome. Reconhecimento internacional aliado ao retorno dos programas sociais que promovem inclusão e combatem às desigualdades. Estão de volta o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Mais Médicos, Brasil Sorridente e Farmácia Popular, entre tantos outros. …
Leia mais »Organizações de defesa do jornalismo repudiam tentativa de Arthur Lira de silenciar meios de comunicação
As organizações de defesa da liberdade de imprensa e do jornalismo abaixo assinadas vêm a público repudiar com veemência as ações judiciais movidas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para tentar silenciar órgãos de imprensa. O deputado acionou os tribunais de Brasília para derrubar, em caráter de …
Leia mais »A ‘revolução passiva’ neoliberal | Luiz Marques
O neoliberalismo sequestrou a noção de “revolução”. Assim, uma fração hegemônica da classe dominante pôde apresentar-se com o discurso desabonador ao estado de coisas. O deslocamento do campo revolucionário permitiu à extrema direita assumir uma posição antissistêmica e, num giro de 180°, acusar de reacionários aqueles que expunham os ardis …
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