Notícias
Home / Temas / Brasil (page 2)

Brasil

Repolitização da política | Luiz Marques

Nenhum regime político tem a densidade da democracia. Mesmo os regimes autoritários mantêm os mecanismos constitucionais consagrados no paradigma democrático-republicano, com a divisão de poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário) e as instituições políticas, embora o cerco à liberdade. Vide o Ato Institucional (AI-2, 1965) da ditadura militar para assegurar uma maioria …

Leia mais »

TRF confirma arquivamento de processo contra Dilma por supostas pedaladas fiscais

Os desembargadores mantiveram a decisão do MPF, de setembro do ano passado, pelo arquivamento do caso. Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, decidiu pelo arquivamento de uma ação de improbidade administrativa contra a ex-presidente Dilma Rousseff no caso das “pedaladas fiscais”. Os desembargadores …

Leia mais »