A conversa era sobre o aluguel em São Paulo. O rapaz gente boa, que estava passeando por aqui, ficou chocado com o preço. Só que a conversa não seguiu pelos rumos da especulação imobiliária… “Já vem com as meninas?” [caras e bocas de perplexidade] E ele repete: “É, as acompanhantes…” A gente tinha entendido.
Ele expressou ali uma visão de muitos homens, acostumados em ter e tratar as mulheres como seres à disposição para satisfação das suas necessidades. E que tem um preço [uma mercadoria, a gente costuma dizer por aqui]. A lógica deste comentário é a mesma desse: “Como é que bota na selva amazônica centenas de homens sem mulher? Era preciso ter bordéis nos canteiros de obras” (Paulinho da Força Sindical/PDT, no contexto da greve dos trabalhadores da usina de Jirau e Santo Antônio, em 2011).
Ana de Miguel propõe que a prostituição não seja definida apenas pela troca de sexo por dinheiro, mas sim como “uma prática através da qual é garantido aos homens o acesso grupal e regrado ao corpo das mulheres”. É acessível, ainda que mediado pelo dinheiro, e regulado porque não é natural nem espontâneo, mas envolto em uma série de normas conhecidas e respeitadas, desde a localização das mulheres até a negociação do preço para determinado “serviço”.
Temos ouvido muito por aí que algumas feministas são moralistas e conservadoras porque questionam a prostituição. Além de colocar a gente lado a lado com setores religiosos (justamente os que costumam dizer que o feminismo é um mal pra sociedade porque questionamos esse modelo de família e sexualidade e defendemos o prazer e a liberdade), ainda nos chamam de equivocadas…
Juro que gostaria de ver esse empenho de mais deputados na defesa do direito ao aborto, mas esse é assunto pra outra hora…
Agora, só queria dizer que a forma como setores pró-regulamentação da prostituição têm tratado setores do feminismo que questionam a prostituição é, no mínimo, desrespeitosa e não contribui em nada para o debate. Vemos uma desqualificação de um longo processo de lutas das mulheres por liberdade, igualdade e autonomia e que nada tem a ver com conservadorismo. As feministas defendem o direito das mulheres a viver livremente sua sexualidade, com autonomia do desejo, questionando a heteronormatividade e a violência. Mas nós negamos a falsa liberdade, oferecida pelo mercado, que se encerra unicamente na idéia de não ter impedimentos para alguma ação “econômica”. Esta idéia está na base da banalização da sexualidade, tornando-a mais um produto.
Pra mim, conservadora é uma visão de liberdade sexual que se baseia na satisfação dos desejos dos homens e que oculta/inibe/oprime o desejo das mulheres. Somos frequentemente bombardeadas com essa visão, seja com as dicas da Nova sobre como enlouquecer seu homem na cama, ou com o mainstream da pornografia. Enquanto isso… Na pesquisa da Fundação Perseu Abramo as mulheres brasileiras declaram que “na maior parte das vezes” quando tiveram relação sexual sentiram “muito prazer” 42% das mulheres, e outras 42% dizem que acharam “gostoso”. A soma das que na maior parte das vezes tiveram relação “por obrigação”, “não sentiram nada” ou avaliam “que foi um sofrimento” foi 9%. 9% é muita gente. E, “gostoso” é um chocolate.
A sexualidade é um componente fundamental na opressão das mulheres. Não dá pra ignorar as experiências das mulheres na sexualidade e simplesmente afirmar que exercer a prostituição é uma forma de vivenciar sua liberdade sexual. Ou dá, mas daí então tem que afirmar que se trata da liberdade sexual dos homens, e que essa liberdade tem um preço e se encontra no mercado. A naturalização da prostituição reforça um modelo em que a sexualidade feminina se constrói em função do desejo masculino.
A dicotomia estabelecida entre santas e putas parece ser substituída por uma nova normatização que impõe que todas as mulheres se enquadrem no estereótipo de uma mulher livre nos termos do modelo de sexualidade tradicional masculino. Ana de Miguel afirma que, neste debate, a pergunta não deve ser se há pessoas dispostas a se prostituir, mas sim, “por que a maior parte das pessoas destinadas ao mercado da prostituição são mulheres?”, ou ainda “como é possível que os homens obtenham prazer de pessoas que se encontram em uma situação explícita de inferioridade?”.
Colocar os homens no debate é importante para sair de um discurso que faz parecer que as mulheres são o motivo pelo qual existe a prostituição no mundo. Além disso, contribui para visibilizar que as prostitutas não existem no vazio, mas sim na relação com uma outra pessoa. Neste caso, em uma relação inserida em uma sociedade marcada pela desigualdade e opressão das mulheres.
Ao afirmar que “seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”, a MMM se posiciona em um campo que questiona profundamente as desigualdades do sistema capitalista, patriarcal e racista. Propõe um horizonte no qual haja a real superação da divisão sexual do trabalho, o fim da violência contra as mulheres e em que prevaleça a autonomia das mulheres, em relações de liberdade que só podem se realizar, para todas as mulheres, com a igualdade. Esta perspectiva é, portanto, radicalmente distinta do individualismo liberal que defende a liberdade de cada mulher para fazer o que quiser com seu corpo, mas que não é capaz de identificar que, no atual modelo, a liberdade não caracteriza a vida da maioria das mulheres.
Desde essa perspectiva, também questionamos a visão, dita de esquerda, que reduz o debate com a naturalização da prostituição como algo que sempre existiu, invocando um fatalismo que rebaixa o debate político e não questiona as relações patriarcais, os seja, os privilégios masculinos que estão em jogo com a manutenção deste modelo opressor de sexualidade. Este raciocínio é contraditório com toda a história da esquerda que persegue a utopia de superar o capitalismo e construir um mundo de igualdade, tarefa que é tão difícil quanto a construção da igualdade e liberdade das mulheres, mas que lutamos pra realizar, ao pretender “mudar o mundo e mudar a vida das mulheres em um só movimento”.
Com a proximidade da Copa do Mundo, está colocado o desafio de posicionar este debate não apenas a partir da constatação de que, por ser um período com muitos turistas homens, haverá uma demanda maior pela prostituição. Este é um fato, mas, muitas vezes, é justamente o argumento para se regulamentar a prostituição, para que se realize em espaços seguros (para os homens?). Assim, novamente o debate é reduzido. Um dos caminhos para enfrentar o debate da Copa do Mundo é o de visibilizar os circuitos estabelecidos da prostituição, de modo a explicitar que o funcionamento do turismo no Brasil tem a prostituição como um pressuposto e uma base de movimentação de bilhões de reais. Legitimar esta prática, sem questionar o papel dos homens, do capital e do Estado, é uma armadilha cuja conseqüência é o reforço da opressão das mulheres.
Já estamos acostumadas com “mal amadas”, “histéricas”, “feminazis”, etc… Então, nos tachar de “conservadoras” e “moralistas” é colocar mais um rótulo que nega os acúmulos das lutas feministas que garantiram conquistas para as mulheres. Mas se quiser fazer o debate inteiro sobre o que nos move enquanto feministas em movimento, como a liberdade e a igualdade, estamos aí. E, se quiser enfrentar os privilégios masculinos nesse mundo machista, então somos companheir@s.
Sugestão de leitura: La prostitución de mujeres, una escuela de desigualdad humana, da Ana de Miguel.
* Tica Moreno é militante da Marcha Mundial das Mulheres em São Paulo.