Medida que, ainda por cima, gera recessão e diminui arrecadação e capacidade de desenvolvimento.
A análise é da economista e pesquisadora da Unicamp Marilane Teixeira, que participou de seminário do Coletivo de Mulheres da CUT, nesta quinta-feira (1º), em São Paulo, e para quem a fragilidade e inabilidade de Temer aprofunda a recessão e abre ainda mais a cratera da crise.
“A característica da dupla Temer e Meirelles (Henrique Meirelles, ministro da Fazenda) é ausência de plano econômico. A PEC 55 (antiga PEC 241, que congela investimentos públicos em setores como saúde e educação) é uma reforma institucional e, basicamente, limita gastos de custeio para pagar dívida pública. Como não tem projeto de sociedade, plano de governo, essa gestão trabalha sempre em curto prazo”, avaliou.
A pobreza de projeto é tanto que a espinha dorsal do governo (programa Ponte para o Futuro), disse, é uma cópia do ‘Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade’, apresentado no início do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
“Pensaram que, com a redução de investimentos iriam retomar confiança e o que vemos é o desemprego voltar a crescer e todas as expectativas de crescimento serem revistas para pior. As medidas adotadas até agora não deram, porque o Estado tem de vir do governo, do Estado e de formação de politica publica.”
Baixas em todas as áreas
Marilane fez um apanhado de aspectos que mais prejudicarão as mulheres a partir dos improvisos econômicos implementados pelos golpistas.
Caso do desemprego na indústria e construção civil, que perderam qualquer programa de incentivo. Com isso, os homens tendem a migrar para o setor de comércio e serviço, onde estão as mulheres, que tendem a pular para o trabalho doméstico. Isso fez com que, desde 2015, o número de trabalhadoras domésticas passasse a crescer novamente após 12 anos de diminuição.
A terceirização, outra prioridade de Temer, devem impactar mais fortemente o trabalho precário dentro dos setores mais estruturados. “Os postos mais qualificados, ocupados por homens, não devem ser afetados. Portanto, quem vai pegar essa conta serão as mulheres”, defendeu.
Com a falta de investimento público, afetado por medidas como a PEC 55, não haverá recursos para mais creches e muitas trabalhadoras terão de deixar o emprego para cuidar dos filhos. Algo que dever gerar a retração da participação das mulheres no mercado de trabalho.
“Não tem como enfrentar desigualdade sem enfrentar segregação ocupacional. Enquanto mulher estiver em setores mais precários e que pagam menos, as diferenças vão seguir”, definiu.
Cenário mundial
A situação é verificada em todo o mundo, como relata a socióloga pela USP (Universidade de São Paulo) e pesquisadora do CNRS (Centro Nacional de Pesquisa Científica na França), Helena Hirata.
“Não dá só para pensar em divisão sexual do trabalho, sem falar em repartição do poder e saber. Mulheres ainda estão restritas a um número diminuto de atividades, tanto na França quanto o Brasil e tem também possibilidade menor de promoção”, disse.
O sub emprego, sob forma de tempo parcial, temporários e com duração determinada, segmento em que as mulheres também são maioria, impede o acesso aos direitos sociais, ao seguro desemprego e à licença maternidade e ajudam a perpetuar uma situação mundial de desigualdade salarial entre homens e mulheres no mundo todo.
Recompor o exército
A ascensão conservadora, ressaltou a militante feminista Tatau Godinho, acaba por consolidar as ambiguidades e problemas que as mulheres enfrentaram no último período.
“A entrada do novo governo é para dizer que Estado é paquidérmico, exagerado e não tem sustentabilidade. Rompeu com todo o legado das pessoas sem direito e parte das políticas influenciaram o cotidiana das mulheres de maneira brutal. Foram as mulheres e negros que mais se apropriaram das políticas educacionais em Lula e Dilma, porque também estava vinculada a ideia de autonomia.”
Nesse cenário, falou, o desafio é impedir que o rolo compressor passe sobre políticas de trabalho e sobre os direitos das mulheres.
“Precisamos recompor a estratégia de luta e nós que estamos brigando por mais mulher em espaço de poder, sabemos como olham para gente para eles dizerem que a Dilma não deu certo. Temos de reunificar e reconstruir estratégias de luta para retomar uma trajetória positiva.”.
Por Luis Carvalho, no Portal da CUT. Foto Roberto Parizotti