Por Convergência de Comunicação dos Movimentos Sociais
A principal Avenida de Montevidéu, capital uruguaia, foi ocupada na manhã de hoje por milhares de pessoas que participam do Encontro de Montevidéu da Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo. Mais de 3.000 companheiros e companheiras que chegaram de todos os países das Américas marcharam junto a trabalhadores e militantes do Uruguai, em meio a uma greve parcial definida pela central sindica uruguaia, PIT-CNT, para apoiar a mobilização desse encontro, que segue até o sábado, dia 18.
A Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo é um processo de articulação que nasceu em Cuba no final de 2015 e desde então se mantém ativo, na busca de alternativas ao neoliberalismo e em defesa das democracias do continente. Ela é construída pela articulação de movimentos sindicais, sociais, camponeses, indígenas, feministas, ambientalistas e antimperialistas de todo o continente.
Com o retrocesso dos direitos trabalhistas no Brasil e Argentina, a PIT- CNT resolveu apoiar a abertura do encontro com uma greve parcial, a qual somou reivindicações de caráter nacional. Uma delas é a defesa da negociação coletiva, já que a OIT estuda uma queixa feita por empresários uruguaios, que reclamam o direito de trabalhar dos trabalhadores que não aderem a uma greve, durante a ocupação de um local de trabalho.
A negociação coletiva, que reúne representantes de empresário, trabalhadores e governo foi instaurada por lei no Uruguai em 1943. Os conselhos de salários foram interrompidos em 1968, anos que antecederam a ditadura civil-militar uruguaia que se estendeu de 1973 a 1985; a negociação foi retomada em 1985, mas por pouco tempo, porque foi desativa em 1991. Em 2015, com a chegada da Frente Ampla ao poder, se retomaram os Conselhos de Salários, permitindo um aumento real do salário dos trabalhadores, a conquistas de mais direitos trabalhistas e um crescimento das taxas de sindicalização.
De outro lado, a PIT-CNT pressiona para a uma lei que permita uma melhor aposentadoria os chamados “cincuentones”, trabalhadores que em 1996 foram obrigados a aderir a uma Administradora de Fundos de Previdência (AFAP), em meio a uma reforma previdenciária. Vinte anos depois dessa reforma, tal como anunciava a classe trabalhadora, os que estão hoje próximo da aposentadoria, comprovam que se quando o fizerem irão receber benefícios muito inferiores àqueles que teriam direito se não tivessem sido obrigados a aderir ao sistema previdenciário misto. O parlamento uruguaio discute neste momento um projeto de lei para permitir que os “cincuentones” possam se aposentar pelo cálculo anterior; a greve parcial é uma forma de pressionar para que se aprove isso o quanto antes.
Também ao parlamento uruguaio a PIT-CNT pede que seja aprovada uma lei de emprego para pessoas com deficiência, que estabeleça uma cota mínima de contração no âmbito privado.
A mobilização chegou ao Obelisco de Montevidéu no final da manhã, aonde se realizou um ato político com as intervenções de Francisca “Pancha” Rodriguez, da Associação Nacional de Mulheres Rurais e Indígenas de Chile (Anamuri), Marcelo Abdala, Secretário Geral de PIT-CNT e Vagner Freitas, Presidente da CUT Brasil, que além da sua saudação e de falar dos ataques que sofre a classe trabalhadora brasileira, trouxe uma mensagem do ex-presidente brasileiro Lula da Silva que, convidado, não pode estar presente em Montevidéu.
Veja também o depoimento de Doutor Rosinha, Presidente do PT Paraná e que foi até o final do ano passado Alto Comissário do Mercosul.