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Combate ao racismo e promoção da igualdade

Até o ano de 2002, imperava a idéia de que o crescimento econômico por si proporcionaria maior bem-estar social. O Brasil amargava o título de vice-campeão mundial em concentração de renda. As políticas públicas de promoção da igualdade realizadas pelos governos do presidente Lula interromperam esse ciclo histórico de exclusão social.

Gilmar Santiago *

Conforme dados do IPEA, a pobreza caiu de 33% da população em 2002 para 23% em 2007. Entre 2001 e 2007 a renda familiar per capita foi acrescida em 15,6%. A mobilidade social fez com que 13,8 milhões de pessoas mudasse de faixa de renda. No que refere à inserção racial, entre os 20 milhões de novos membros da classe média, os brancos são minoria, 12% do total. Cerca de 27% são pardos e 30% negros.

No âmbito das políticas específicas de combate ao racismo, louvamos a criação e instalação da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) que deu um novo alento à implementação das ações afirmativas. Neste período consolidou-se a política de cotas nas universidades, foi criado o programa de incentivo à ampliação do número de estudantes universitários, o ProUni. Foi também durante os governos Lula que tiveram início o reconhecimento e titulação de terras de remanescentes quilombolas. E, recentemente, foi aprovado o Estatuto da Igualdade Racial. Ainda que criticado por causa de lacunas importantes, o Estatuto, ao lado de todas essas políticas configuram marcos de um novo tipo de compromisso do Estado brasileiro com a população negra.

Mas estamos ainda distante de uma sociedade equilibrada social e economicamente e com imensos desafios na promoção da justiça social. O racismo deixou seqüelas profundas nos comportamentos sociais contemporâneos. Ele está nas ruas e nas instituições, bem o sabemos. A chamada “racialização do cotidiano” é uma realidade que não pode ser negada; e a superação dessa realidade passa pelo reconhecimento do fator racial como marcador de diferenças. Por isso é preciso louvar o que aconteceu na última década em termos de combate à pobreza e promoção da igualdade e insistir para a adoção de medidas adicionais de combate às desigualdades raciais.

No âmbito do Partidos dos Trabalhadores foi elaborado, nas últimas semanas, um documento que sintetiza o debate sobre o assunto em 13 propostas para aprofundar as políticas públicas federais de promoção da igualdade. Nasceram das lutas dos movimentos sociais, particularmente dos movimentos negros, da experiência na formulação e implantação de políticas institucionais nos âmbitos governamentais e da compreensão de que o racismo brasileiro têm dimensão nacional e implica a educação, a cultura, a economia, a política e todas as esferas da sociedade. Os 13 pontos estão distribuídas nas áreas da saúde, trabalho, relações internacionais,  desenvolvimento econômico e investimentos, gestão, mulheres, juventude, acesso à terra, educação, cultura, cidadania, mídia e segurança pública.

As transformações da sociedade brasileira exigem o aprofundamento da democracia, da igualdade e da justiça. Esperamos do novo governo aprofundar o desenvolvimento com investimentos sociais, continuar perseguindo os objetivos da sociedade justa para todos. Entre 1997 e 2007 foram vítimas de homicídios no Brasil 512,2 mil pessoas. Mais de um terço das pessoas assassinadas eram jovens entre 15 e 24 anos. De cada dez homens assassinados, sete eram jovens negros. A mudança desta realidade cruel impõe-se como necessária. A solução passa por aprofundar, integrar e radicalizar as políticas inclusivas de educação, saúde, moradia, saneamento, cultura, lazer, renda, trabalho.

Acreditamos que o principal desafio para o próximo governo é aprofundar as políticas de inclusão social e, particularmente, incluir a população negra no ciclo de desenvolvimento social e econômico como sujeito ativo, criando as condições para a superação das marcas negativas que os projetos de desenvolvimento carregaram ao longo dos mais de 500 anos em que as classes dominantes governaram o Brasil.

* Gilmar Santiago é vereador em Salvador (PT-BA). Artigo publicado no jornal “A tarde” em 13 de julho último. 

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