Comissão aprova Venezuela no Mercosul; relator vê oposição ‘cega’

Relator do protocolo de adesão, deputado Dr. Rosinha (PT-PR) afirma que partidos de oposição são contrários à integração sul-americana.

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (24/10) o protocolo de entrada da Venezuela no Mercosul.

Após cinco horas e meia de debates, o parecer do deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), relator da matéria, foi aprovado com 15 votos a favor e uma abstenção.

Os partidos de oposição tentaram mais uma vez adiar a aprovação da entrada do país vizinho no bloco. Os parlamentares do PSDB, PPS e DEM (ex-PFL) entraram em obstrução e não votaram —à exceção do deputado Francisco Rodrigues (DEM-RR), que votou a favor do relatório.

“Ao não participar da votação, a oposição demonstrou ser contrária à ampliação do Mercosul e à integração sul-americana”, afirmou o deputado Dr. Rosinha. “Essa postura revela que a oposição padece de uma cegueira política, estratégica e econômica. Além do mais, praticamente 100% dos empresários brasileiros querem a Venezuela no Mercosul.”

Trinta deputados fazem parte da Comissão de Relações Exteriores. A obstrução dos oposicionistas impediria o quorum da reunião se pelo menos 15 dos parlamentares não estivessem presentes.

Até ontem (23/10), Dr. Rosinha ainda acreditava que seu parecer teria o apoio dos partidos de oposição. Vice-presidente do Parlamento do Mercosul, o deputado mantém a expectativa de que o Congresso brasileiro aprove de forma definitiva a entrada da Venezuela no bloco até, no máximo, o final deste ano.

Com a aprovação pela Comissão de Relações Exteriores, a matéria, que hoje é uma mensagem do Executivo, passa à condição de decreto legislativo. Tramitará em regime de urgência.

Antes de seguir para o plenário da Câmara, a matéria deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça. Na seqüência, será analisada pelo Senado.

76% do PIB da América do Sul

A proposta de adesão da Venezuela ao Mercosul tramita no Congresso desde fevereiro deste ano. Em julho de 2006, os presidentes dos quatro países membros do Mercosul assinaram o protocolo de ingresso da Venezuela.

As instâncias legislativas de cada país precisam ratificar o protocolo. Argentina e Uruguai já o fizeram. Além do Brasil, falta também o Paraguai concluir sua tramitação.

Com a Venezuela, o Mercosul terá mais de 250 milhões de habitantes e um PIB superior a US$ 1 trilhão —aproximadamente 76% do PIB da América do Sul. O bloco deve se tornar um dos mais significativos produtores mundiais de alimentos, energia e manufaturados.

O protocolo de adesão prevê um prazo máximo de quatro anos para que a Venezuela adote as normas do Mercosul. O mesmo prazo é imposto para que o país vizinho adote a tarifa externa comum (TEC). O cronograma de adoção da TEC será estabelecido por um grupo de trabalho criado após a ratificação do ingresso do país.

Clique aqui para baixar a foto acima em alta resolução:
LEGENDA: Deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), relator da adesão da Venezuela ao Mercosul, durante reunião da Comissão de Relações Exteriores
CRÉDITO: Antônio Cruz/ABr

• A íntegra do relatório de Dr. Rosinha:
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/493772.pdf

• A tramitação da mensagem:
http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=342581