Terminou na sexta, 09/06, o 9o Congresso Nacional da CUT. O evento foi marcado por uma ampla convergência de posições políticas entre as principais correntes da Central e, ao mesmo tempo, uma acirrada disputa interna dentro da corrente majoritária, a Articulação Sindical. A corrente CSD (Cut Socialista e Democrática) teve destacada participação na formulação das políticas aprovadas, na intervenção em plenário e cresceu na sua participação no Concut e na Executiva Nacional.
Eleições 2006 e outras lutas
O principal tema debatido na parte de estratégia foi a posição que a Central deveria adotar nas eleições de 2006. A resolução aprovada foi resultado da fusão das propostas da CSD, Articulação Sindical e Corrente Sindical Classista (CSC, identificada com o PCdoB). Contou com o apoio de mais de 90% do plenário.
O texto considera que a eleição em 2002 abriu um novo período político, que houve avanços importantes em várias áreas, mas que a manutenção da política fiscal e monetária ortodoxa constituiu um entrave para desenvolver todas as potencialidades da nova situação. Assinala que desde 2005 se instalou uma feroz disputa liderada pela direita reacionária tentando impedir a continuidade desse processo e que nas eleições de 2006 o que está em jogo é: ou reeleição do Lula (e possibilidade de continuar avançando) ou retrocesso neoliberal. Define uma tática, então, de combinar o apoio desde o primeiro turno à reeleição do Lula com a apresentação de uma plataforma democrática dos trabalhadores (discutida junto com a CMS, Coordenação de Movimentos Sociais). Essa plataforma servirá de guia de ação da CUT para mobilizar e pressionar que o segundo governo Lula avance mais decididamente na superação da herança neoliberal.
Diversas outras questões foram aprovadas em relação a lutas sindicais nacionais, específicas e setoriais, assim como propostas de políticas públicas e de ação internacional da CUT. Entre elas, uma importante vitória da CSD foi a aprovação da Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho sem redução de salários e pela limitação das horas extras como iniciativa prioritária da agenda da CUT no próximo período. A nossa companheira Rosane da Silva, até então secretária de Política Sindical, coordenou nesta última gestão o Comando Nacional da Campanha – que reúne todas as centrais sindicais do país.
Dentre as políticas propostas pela CSD para a ação da CUT, vale destacar que também foi aprovada uma grande campanha nacional de sindicalização. Assim como a aprovação de um amplo debate sobre a política de finanças da CUT, com a convocação de uma plenária nacional para encaminhar sobre este tema. Estas resoluções demonstram que a central está aberta a atualizações em sua estrutura interna e que deseja ser maior e mais forte do que se tornou nestas mais de duas décadas.
Reposicionar a CUT frente a nossa conjuntura foi a última resolução adotada pelo 9° CONCUT. Trata-se da relação com os movimentos sociais. O plenário aprovou a opção estratégica de fortalecer a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) entendo que a unidade e capacidade de mobilização dos movimentos que a compõem é condição fundamental para mudar os rumos do país.
A participação da CSD
A CSD entrou no Congresso com uma política que era a continuidade do esforço iniciado no mandato que se encerrava: criar dentro da Central um campo político estratégico capaz de responder os desafios de um momento inédito na política brasileira. O debate sobre a postura da CUT nas eleições em 2006 foi expressão desse campo. E houve outros temas chave nos quais também se expressou essa construção.
Por outro lado, a CSD iniciou uma política de alianças com agrupamentos estaduais com os quais há forte identidade no cotidiano sindical. Esses agrupamento participaram das plenárias da corrente e compartilharam suas decisões.
No processo até o Concut, resultado dessa política, uma chapa liderada pela CSD no Rio de Janeiro conquistou a maioria no congresso estadual (com apoio de agrupamentos regionais e de parte da Articulação Sindical, formada por apoiadores do Arthur) e elegeu a companheira Neuza Luzia Pinto (do Sindicato dos Trabalhadores da UFRJ). A gestão da CUT-RJ será uma dos grandes desafios da CSD no próximo período.
As 3 chapas
No Concut, finalmente, apresentaram-se três chapas. Essa configuração se deveu principalmente ao processo de disputa interna ocorrido dentro da Articulação Sindical, dividida entre apoiadores a Arthur (notadamente metalúrgicos do ABC e bancários de SP) e do João Felício (educação). A questão só foi resolvida em plenária da Articulação Sindical onde Arthur teve 55% dos votos da corrente. No entanto, a disputa que vinha já do mandato que se encerrava, deixou seqüelas. E estava condimentada por outras contradições, como a que se expressou no sindicalismo rural cutista entre a CONTAG (Confederação de Trabalhadores da Agricultura) e a FETRAF (Federação da Agricultura Familiar), ambas dirigidas por militantes dessa corrente.
Essa situação levou a Articulação Sindical a se “fechar” e tentar resolver o problema de sua unidade na base da distribuição de secretarias, contrariando a proposta, admitida até então, de abrir maiores espaços a outras correntes cutistas. Por outro lado, grupos descontentes com o resultado da plenária da Articulação Sindical expressavam que poderiam votar em outra chapa como protesto.
Esse quadro, e mais o conflito com a Articulação Sindical na congresso da CUT Bahia, onde a CSC tem sua principal bancada, levou a essa corrente a lançar uma chapa separada, buscando ainda o apoio de outros agrupamento mesmo que sem nenhuma identidade política com elas.
Apesar dos problemas gerados pela disputa interna da Articulação Sindical, a CSD optou por manter a aliança com essa corrente, considerando que o principal era expressar na chapa a visão política estratégica que foi construída conjuntamente no Concut.
Finalmente, uma terceira chapa foi composta pela FES (Frente de Esquerda Socialista), sindicalistas ligados ao PSOL. Foram vítimas de sua política dúbia, já que convivem com posições tão contraditórias como (a) desfiliar da CUT e ir à Conlutas, (b) deixar de pagar a CUT, não participar do Concut, mas não se desfiliar, não ir à Conlutas e fundar uma outra “intersindical” independente e (c) disputar a CUT. Evidentemente a opção (c) ficou prejudicada.
Para tentar evitar que ficassem de fora da Executiva Nacional a CSD apoiou a proposta de aplicar neste Congresso a proporcionalidade direta. No plenário a Articulação Sindical manteve o piso mínimo de 10%.
O resultado da votação foi:
- Chapa 3, CUT de Luta, Classsista, Democrática e Pela Base, composta por Articulação Sindical e CSD: 69 % (1.639 votos).
- Chapa 2, Por uma CUT Independente , Democrática e de Luta, composta por CSC, Articulação de Esquerda, O Trabalho e TM: 24,5 % (583 votos)
- Chapa 1, Autonomia , Resistência e Luta, composta pelo FES e O Trabalho (maioria): 6,5 % (152 votos).
Houve ainda 01 voto em branco e 18 nulos, que não são considerados para a proporcionalidade. A Chapa 1 ao não atingir 10% não comporá a Executiva Nacional. Dessa forma a Chapa 3 ficou com 18 titulares e 05 suplentes e a Chapa 2 com 07 titulares e 02 suplentes.
Pela CSD foram eleitos para a Executiva Nacional a companheira Rosane (sapateira) e os companheiros Dari (petroleiro) e Milton Canuto (professor). No anterior mandato a CSD tinha dois membros nessa instância.
Para a CSD, o 9° CONCUT foi marcado pela grande unidade de sua ação em plenário. A base para isto foi a confiança de todos e todas do acerto da política implementada no Concut e na sua preparação. E quando uma corrente expressa unidade em sua política e clareza em seus objetivos, há mais potência para seu crescimento e para aumentar a capacidade de influenciar nos rumos da luta de classes.
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