Conferência definiu plataforma popular pelo direito à cidade

“Como são as cidades onde queremos viver?” Essa pergunta moveu milhares de pessoas engajadas em diferentes lutas urbanas em todo o país a refletir sobre as transformações que estão acontecendo em nossas cidades desde o golpe de 2016. Mulheres e homens com disposição para construir uma plataforma urbana voltada para o combate à desigualdade social e à predação ambiental. A síntese desse processo aconteceu durante a Conferência Popular pelo Direito à Cidade, que teve sua etapa nacional realizada nos dias 3, 4 e 5 de junho de 2022, na capital de São Paulo. Impulsionada por mais de 600 entidades, entre movimentos sociais, redes, fóruns, grupos de direitos humanos, centros de pesquisa acadêmica e organizações não-governamentais, a conferência foi antecedida por cerca de 230 eventos preparatórios em todo o país.

“Nosso objetivo foi construir uma plataforma de luta pra disputar um projeto popular, feminista, antirracista em nosso país neste ano de eleições”, destacou Sonia Coelho, da Marcha Mundial das Mulheres. Para isso, a MMM realizou um processo preparatório que teve como ponto de partida uma reflexão profunda sobre como é a vida das mulheres nas cidades, os problemas concretos enfrentados na manutenção da vida e qual o projeto de cidade onde as mulheres querem viver. “Quando a cidade funciona para as mulheres, ela funciona para toda a população”, explicou Sônia.

“Os governos atuais não enxergam como problema a falta de creches, de equipamentos de apoio e cuidados à população idosa, a falta de serviços de saúde mental, a falta de estrutura para enfrentar a pandemia, entre outras. E o motivo é simples: consideram que sempre haverá uma mulher ou grupos e redes de mulheres para cuidar e suprir a falta desses serviços”, destaca o panfleto “Feminismo e Direito à Cidade!”, que identifica propostas da MMM para enfrentar e superar a lógica excludente e violenta do capital, e colocar a sustentabilidade da vida no centro da organização dos tempos e espaços urbanos.

“Esta conferência tem uma importância ímpar porque ainda temos um pequeno número de pessoas que têm direito à cidade. A grande maioria da população não tem esse direito. Estamos discutindo que cidade queremos e como dar acesso a todas as pessoas, para que tenham direito aos bens, aos serviços públicos, às oportunidades, sem discriminação ou qualquer veto à participação. Essa cidade tem que ser democrática, tem que ser plural, garantir todos os direitos sem discriminação de classe, raça, gênero, etnia”, afirmou Rai de Almeida, vereadora do PT na cidade de Piracicaba (SP).

O primeiro dia do evento foi marcado por uma marcha pelo direito à cidade que reuniu cerca de 2 mil pessoas no centro de São Paulo, partindo do Largo do Paissandú e parando em frente a pontos como a Bolsa de Valores para denunciar o sistema financeiro. Na sequência, a abertura aconteceu no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco.

No sábado, 4, os participantes se dividiram em grupos de trabalho que, durante todo o dia, discutiram as propostas para uma plataforma de lutas populares pelo direito à cidade, organizados em torno a 16 eixos:

1. Educação, arte, cultura e patrimônio cultural
2. Democracia urbana, participação social e esfera pública
3. Planejamento urbano, direito urbanístico e ATHIS (Apoio Técnico para Habitação de Interesse Social)
4. Favelas, periferias e bairros populares na luta pelo direito à cidade
5. Propriedade e posse da terra, função social da terra e da cidade, espaço público urbano
6. Mulheres, população LGBTQIA+, sexismo e vivência nas cidades
7. Meio ambiente, saneamento, saúde e segurança alimentar
8. Transporte público, mobilidade e acessibilidade
9. Moradia
10. Desigualdades raciais na vivência do direito à cidade
11. Povos originários e populações tradicionais
12. Trabalho e renda, precarização e trabalhadores de rua
13. Recursos públicos e orçamento
14. Segurança pública
15. População em situação de rua
16. Jovens e pessoas idosas

No domingo, 5, foi feita a leitura e aprovação do documento final da plataforma bem como da carta política que, em breve, estarão disponíveis na página internet da conferência: https://www.confpopdireitoacidade.com.br/

“As propostas em todas as áreas mostram a diversidade e a riqueza das ações que as várias organizações, movimentos, coletivos fazem no país. Também saímos com uma carta política que afirma a importância de dar continuidade a essas articulações de fortalecimento dos movimentos para enfrentar esse modelo fascista que o presidente tenta impulsionar no Brasil, mas que encontra resistência em todos os cantos do país”, afirma Evaniza Rodrigues, da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), que integra comissão organizadora da conferência. “Mesmo em situação tão difícil, o povo tem construído resistência e alternativas e está pronto para se colocar na reconstrução de nossas cidades. A avaliação é muito boa e nos dá mais um motivo de esperança”, completa.

Texto: Alessandra Oshiro