A Resolução Organizativa da VII Conferência Nacional da Democracia Socialista, tendência interna do Partido dos Trabalhadores, de 23 de novembro de 2003, diz:
“A Coordenação Nacional realizará um esforço especial de balanço das eleições e de preparação para o processo de eleição das direções partidárias em 2005, cabendo a ela avaliar a necessidade de convocar uma Conferência Nacional Extraordinária ao final do ano de 2004”.
A Coordenação Nacional reunida no final de 2004 convocou a Conferência Extraordinária para os dias 21, 22, 23 e 24 de abril de 2005.
A Coordenação Nacional reunida nos dia 24 e 25 de fevereiro de 2005 aprova o ante-projeto de resolução, define os critérios para as delegações da militância da DS e a pauta. A Conferência Extraordinária será realizada na cidade de São Paulo.
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Pauta de continuidade
Como determina a resolução da VII Conferência, esta Conferência Extraordinária terá uma pauta de continuidade do debate anteriormente realizado. A Resolução Política da VII Conferência tem a seguinte conclusão:
“A construção do PT como um partido socialista e democrático foi o elemento estratégico que permitiu o crescimento da esquerda no Brasil. Devemos lutar para reconstruir e desenvolver esse projeto. Seu enfraquecimento ou ausência significa o risco da fragmentação da esquerda, seja via integração ao aparato governamental, seja via um eleitoralismo sem partido estratégico ou via sectarismo, e abre caminho para outros retrocessos na luta política e social”.
E continua, delineando as grandes tarefas para o próximo período no que concerne à construção partidária:
“Buscamos intervir nos processos de disputa de rumos do partido com a legitimidade da defesa desse projeto histórico e estratégico de um partido socialista e democrático. E, frente ao desenvolvimento conflitivo do partido é mais necessário ainda a construção de uma grande corrente de esquerda como pólo de referência da construção e funcionamento do PT como um partido socialista e democrático. A construção desta corrente e a luta pela reconstrução socialista do PT representam uma alternativa tanto à aceitação das pressões para adaptação ao curso de descaracterização programática quanto às saídas em direção a um projeto sectário de partido, ambas renunciando à experiência de construção de um partido socialista e democrático de massas.”
A pauta da Conferência Extraordinária é a seguinte:
- A luta pela superação do neoliberalismo: América Latina e Brasil
- O Governo Lula
- A disputa no PT.
- A construção da DS.
O primeiro ponto da pauta insere nosso debate no contexto mais amplo sobre os rumos da conjuntura no nosso continente. Trata-se de criar condições para vincular nossas iniciativas às de outras forças políticas revolucionárias latino-americanas que também atuam com igual sentido estratégico. Esta perspectiva cresceu muito com as iniciativas das quais participamos no último Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre. Nosso intercâmbio com as experiências que se desenvolvem em Cuba, Venezuela e Uruguai e outros países onde crescem as lutas sociais populares apontam para uma renovada perspectiva antiimperialista na nossa atuação.
Os outros dois pontos são de continuação e atualização da resolução da VII Conferência.
Publicações e debates
Para a preparação desta Conferência Extraordinária publicaremos o anteprojeto de resolução [Link Indisponível] na 1ª semana de março em um caderno especial do “Democracia Socialista”. Na terceira semana de março sairá o caderno de debates, com contribuições que forem enviadas pelas direções estaduais, as coordenações setoriais ou por coletivos de pelo menos 20 militantes em condições de participar do processo da Conferência. Cada contribuição, por ponto de pauta, terá no máximo 5.000 caracteres e deverá ser enviada ao GTn até o dia 15 de março.
Entre as conquistas organizativas que tivemos desde a VII Conferência está a periodicidade do nosso jornal nacional, “Democracia Socialista”, impresso em papel e disponível em internet, fundamental para nacionalizar as linhas políticas de intervenção de nossa corrente. Manteremos na página da DS na internet o anteprojeto da Coordenação Nacional [Link Indisponível] e as contribuições ao debate.
Em cada estado, antes das Conferências Estaduais, pretendemos realizar ao menos um debate público aberto à toda militância da DS e do Partido dos Trabalhadores, especialmente com aquela que buscamos construir uma plataforma política comum, uma chapa e candidaturas à presidência do Partido. Especial atenção será dada aos agrupamentos de militantes petistas que em vários estados querem abrir uma discussão com a DS. É o momento oportuno para estreitarmos relações, consolidarmos posições e convergirmos para a mesma corrente política.
Para votar e ser votado no processo da Conferência, cada militante da DS – Tendência Interna do PT – deverá participar do debate, comprometer-se com as deliberações democráticas e contribuir com a sustentação financeira da nossa imprensa (contribuição anual de R$100,00 para quem ganha acima de R$ 500,00 por mes e de R$ 50,00 para quem ganha menos de R$ 500,00 por mês). As delegações de cada estado à Conferência Nacional Extraordinária serão de 1 delegado ou delegada para cada 15 militantes em dia com sua contribuição financeira e que participem do processo preparatório organizado em cada estado.
Coordenação Nacional da DS
São Paulo, 25 de fevereiro de 2005.
Clique aqui para acessar o anteprojeto de resolução [Link Indisponível] da Coordenação Nacional da DS.