A construção de uma plataforma urbana voltada para o combate à desigualdade social e à predação ambiental. Esse é o foco da Conferência Popular Nacional pelo Direito à Cidade que acontece nos dias 03, 04 e 05 de junho de 2022, em São Paulo. O encontro, construído por mais de 300 entidades, além de consolidar uma plataforma de lutas urbanas, a conferência objetiva, ainda, participar da redemocratização do país por meio de uma articulação nacional dos movimentos vinculados à vida urbana e à produção das cidades, bem como inserir o tema das cidades no projeto nacional a ser definido pela sociedade brasileira, em outubro.
Em preparação para este momento nacional, foram organizados seminários, reuniões e outras atividades preparatórias, que ampliaram a discussão e a construção de convergências acerca das experiências recentes. Para participar da conferência nacional é preciso ter participado de algum evento preparatório. Realizadas nos territórios regionais, as etapas preparatórias abordaram temas como a participação popular na política urbana; a produção de moradias nas bacias dos centros urbanos; as mulheres e o direito à cidade; habitação e regularização fundiária em área de manancial; sistema de justiça e direito à cidade; prevenção aos despejos; gênero, raça e classe e a superação da produção das desigualdades urbanas; meio ambiente e soberania alimentar; carestia, desemprego e direito à cidade; favelas e ocupações; recursos hídricos e crimes ambientais; acesso à cultura; atuação das milícias; crise climática e prevenção de desastres; direito à mobilidade e financiamento do transporte coletivo; segurança pública com cidadania; feminismo e antirracismo e o direito à cidade, entre outros.
A Marcha Mundial das Mulheres participou da construção destas etapas, por compreender que quando a cidade funciona para as mulheres, ela funciona para toda a população. E a realidade nos mostra, e pesquisas e estudos comprovam, que o acesso aos direitos básicos – moradia, alimentação saudável, trabalho e renda, transporte de qualidade, saúde e educação, cultura, entre outros – é desigual para homens e mulheres, para brancos e negros. Em São Paulo, maior capital do país em população, o mapa da desigualdade se revela no sexo, na raça e no bairro de moradia dos maiores índices de morte por Covid-19. Também se desnuda nos índices de violência, nos índices de emprego e desemprego. Mas se agudiza na distribuição da população nos territórios, na exploração comercial dos centros urbanos que cada vez mais expulsa mulheres pobres e população negra para as periferias. De acordo com Sonia Coelho, militante da Marcha Mundial das Mulheres, “a forma de organização da cidade de São Paulo, baseada na segregação, perpetua a pobreza e as desigualdades de raça e gênero”. Ela lembra que a divisão sexual e racial do trabalho “é responsável por alocar as mulheres negras em trabalhos mais precarizados, marcados pela informalidade, pela falta de direitos e pela pouca remuneração”.
Sonia Coelho, que é assistente social, destaca que a plataforma que se pretende construir na conferência popular visa a construção de uma cidade justa. E isto passa necessariamente pela superação de um quadro de políticas públicas insuficientes. “Os movimentos feminista, de saúde, de moradia, de cultura e tantos outros são responsáveis diretos pela transformação da cidade, na medida que cada equipamento público construído não foi obra do governo de plantão, mas fruto da luta popular, exigindo, reivindicando”, ressalta.
Falar em direito à cidade, é trazer para o debate vários temas, como lazer, cultura, transporte público, segurança, creche, saneamento, mobilidade, educação. Estes temas nunca estiveram tão em alta como nos últimos anos, quando o povo brasileiro, e em especial as mulheres, sente na pele, em cada cidade, as dificuldades aumentarem dia a dia com a falta de investimentos e o descaso que toma conta do país. Neste sentido, uma plataforma urbana voltada para o combate à desigualdade social e à predação ambiental, requer lutar por cidades cada vez mais plurais, mais inclusivas, participativas e humanizadas. Significa, nas palavras de Sonia Coelho, “olhar a cidade desde outra perspectiva: olhando cada território, os trabalhos e as estruturas necessárias para manter a vida, que vem em primeiro lugar, e que é atacada pelo capital”.
Confira a programação da Conferência:
www.confpopdireitoacidade.com.br/programacao
Confira a carta da Conferência Popular de direito à cidade: