Conheça as propostas apresentadas à Executiva Nacional do PT

Propostas apresentadas pelas correntes Articulação de Esquerda, Avante Socialismo XXI, Mensagem ao Partido e Militância Socialista à reunião da Executiva Nacional do PT, reunida nesta quarta-feira, 05 de outubro.

 

Mudar o PT! Unidade da esquerda no 2º turno! VI Congresso já!

 

A CEN apresenta um balanço preliminar das eleições e dele tira consequências práticas e inadiáveis. Tanto o balanço como as tarefas do partido serão aprofundados pelo DN, convocado para dia _ de outubro.

Com o segundo turno em andamento e com o PT e as forças de esquerda disputando cidades importantes do país, nossa primeira grande tarefa é construir uma forte unidade em torno das candidaturas do campo democrático popular. Nas disputas de 2º turno sem representação da esquerda e do campo democrático e popular, o PT se pautará pelo esclarecimento dos interesses conservadores em disputa e, reafirmando a posição do Diretório Nacional do PT, não apoiará candidaturas golpistas.

É preciso, desde já, reconhecer que sofremos uma grande derrota eleitoral no dia 2 de outubro de 2016. Esse resultado não pode ser compreendido senão dentro do mesmo quadro de fatores e erros políticos que resultaram no golpe contra a democracia e exige respostas urgentes de mudança do nosso partido.

A direita buscou nestas eleições ampliar a ofensiva conservadora desencadeada pelo golpe de Estado de 2016. Para isso, contou com o apoio decisivo da grande mídia que diuturnamente fez campanha contra a esquerda e pelos candidatos conservadores. O mesmo vale ser dito para setores do judiciário, polícia federal e ministério público que atuaram como verdadeiros partidos de direita e que centraram suas armas e manipulações para criminalizar o PT e interditar o presidente Lula. O abuso do poder econômico, expresso na eleição de candidatos milionários e denúncias de compra de votos em várias cidades, persiste a despeito da proibição do financiamento empresarial de campanha.

Há ainda que destacar o efeito da intensa campanha contra a política – na verdade, uma campanha para afastar o povo da política – atestada nos mais altos índices registrados de abstenção, votos nulos e brancos. Depois do golpe, esse foi um dos êxitos da campanha da direita: reduzir os votos válidos, através da criminalização da política e dos políticos. Temos hoje um presidente golpista e sem votos e teremos prefeitos eleitos sem legitimidade, sendo eleitos por uma baixa percentagem de eleitores.

Esses fatores foram decisivos no golpe e também agora na construção da derrota do PT. No entanto, não podemos deixar de lado os erros cometidos pelo PT que nos fizeram perder apoio social e agora eleitoral. A guinada neoliberal na política econômica em 2015 agravou a recessão e o desemprego, o que nos fez perder o apoio da classe trabalhadora e dos setores populares. Esse apoio que nos faltou no enfrentamento do golpe também nos faltou agora. E não podemos culpar o povo! Na mesma linha, a acomodação eleitoral e institucionalista do partido nos fez perder militância, o recurso mais precioso para o tipo de eleição que enfrentamos. Nossas vitórias e nossos acúmulos são maiores onde foi maior a presença da militância e onde não escondemos nossas posições políticas. E não podemos deixar de falar da ausência de reforma política depois de 12 anos de governos do PT, que permitiu a permanência dos métodos tradicionais da política brasileira, dentre eles a corrupção e a presença do poder econômico mesmo com a proibição das doações empresariais.

Em 2012, lançamos 1829 candidaturas a prefeito, em 2016 lançamos 995. Em 2012 lançamos 40 mil candidaturas à vereança, em 2016 lançamos 22 mil. O PT caiu de 630 para 231 prefeituras. Mas a derrota não foi só do PT. Foi também do conjunto da esquerda. O número de eleitores que votam na esquerda, em suas variadas expressões, é muito menor hoje do que nas eleições anteriores.

Quem cresceu com a derrota do PT? O PSDB. Ou seja: os fatos não confirmaram aquele discurso segundo a qual a derrota do PT seria acompanhada pelo fim da polarização PT x PSDB. E dentro do PSDB, a grande vitória é do setor Opus Dei, do governador de São Paulo. Não se deve ainda menosprezar a emergência de uma nova direita, além daquela de corte fascista já presente nas manifestações de massa a favor do golpe. Trata-se de uma nova direita a la Hayek, que faz do elogio à desigualdade sua bandeira.

Nas mobilizações sociais e contra o golpe de Estado em 2016 e mesmo nos resultados eleitorais continua a existir energia popular e de esquerda.  Fomos derrotados, mas podemos reconstruir um projeto capaz de enfrentar a direita e disputar novamente corações e mentes.

A CEN assume autocriticamente sua responsabilidade e conclama todo o partido ao esforço de reconstrução militante e mudança política e de direção do PT. Para isso, dará início imediato ao VI Congresso Nacional do PT, com sua etapas municipais em novembro e dezembro, etapas estaduais em fevereiro de 2017 e conclusão nacional em março de 2017.

O VI Congresso é convocado com poderes para resolver os problemas que se acumularam e preparar o partido para os novos e duros tempos pela frente: construir uma nova estratégia e um novo programa sob a perspectiva do socialismo democrático, definir novos métodos de organização com base em uma estratégia que inclui a disputa eleitoral e volta a combiná-la com a disputa social e cultural, estabelecer claramente o compromisso com a construção da unidade da esquerda e, como síntese, eleger uma nova direção.

Essas tarefas são inadiáveis e vamos lutar para realiza-las a partir de agora.

 

 

 

A CEN convoca a militância a construir o VI Congresso já!

O projeto que dirigiu os rumos da Nação nos últimos 14 anos foi profundamente derrotado pelo rompimento da democracia através de um golpe de Estado. O golpe trouxe para o centro do Estado brasileiro um programa derrotado sucessivamente na luta de massas e nas quatro últimas eleições presidenciais, abrindo um período de desconstrução do nosso legado e de ataque direto à democracia, às esquerdas, aos movimentos sociais e às nossas principais lideranças, presidente Lula e presidenta Dilma.

Ao final do processo eleitoral municipal e de forma coordenada com a resistência ao golpe, não há tarefa mais necessária e urgente ao PT que convocar sua militância ao debate sobre o necessário balanço deste processo e sobre o futuro de nosso projeto político.

O VI Congresso, urgente e necessário, deverá ocorrer com amplo debate, por meios virtuais e presenciais, que traga para a roda de conversa toda a vitalidade dos que resistem conosco ao golpe – movimentos sociais, intelectuais, artistas, religiosos, jovens, mulheres, a linha de frente da resistência democrática que, apoiando ou não nosso Partido e governos, são parceiros necessários para a busca de novos horizontes para as esquerdas brasileiras. É assim que responderemos de forma unitária aos desafios que se colocam para o PT e paras as esquerdas brasileiras.

Um Congresso que impulsione a capacidade crítica e criativa que deu origem e fundamento ao PT, que aponte uma nova estratégia e programa no centro do enfrentamento à ofensiva conservadora em curso e que nos unifique para além dos interesses imediatos e eleitorais num amplo processo de reorganização de nosso Partido.

A Executiva Nacional encaminha a convocação do VI Congresso, para promover o debate programático e a renovação da direção do Partido, com eleição de delegados pela base em etapas congressuais livres, zonais, municipais e estaduais precedidas de amplo processo de participação e discussão de teses e proposições. A nova direção, uma nova estratégia e programa e a atualização da nossa organização são decisões e sínteses coletivas que devem andar juntas, expressar nosso pluralismo e a construção da unidade partidária.

A eleição de delegados nas etapas zonais ou municipais será feita em novembro e dezembro. As etapas estaduais ocorrerão em fevereiro e o VI Congresso acontecerá em março de 2017.

Um Congresso pra valer, com debate político, com delegados e delegadas eleitos pela base, com paridade de gênero e cotas de etnia e jovens, com amplos poderes para aprovar nossa linha política, nosso programa, nossa estrutura organizativa e eleger nossas direções. Um Congresso pra responder aos desafios do nosso tempo e para colocar o PT na linha de frente da luta pela democracia e na construção do socialismo.

 

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Unidade da esquerda no 2o turno!

 

A Executiva Nacional do PT cumprimenta candidatos e candidatas que dignificaram com seu empenho e dedicação a campanha do nosso Partido no primeiro turno das eleições municipais. Manter erguida a bandeira do PT, nossos compromissos históricos e as propostas do modo petista de governar, neste ambiente de ruptura democrática suscitado pelo golpe, foi fundamental para a defesa da democracia, do nosso legado nacional e do nosso futuro enquanto partido de esquerda na sociedade brasileira.

Para o segundo turno das eleições municipais, a Executiva Nacional do PT conclama nossa militância e as forças de esquerda a cerrarem fileira nos estados nos municípios em que disputamos com candidatos/as próprios/as ou em coligações que integramos no primeiro turno.

Esse esforço de mobilização será coordenado em cada estado pela Direção Estadual do Partido, com acompanhamento do Diretório Nacional nas capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores. Dedicamos especial atenção e mobilização à eleição do companheiro João Paulo em Recife, única capital em que o nosso partido estará disputando neste segundo turno. Também em Juiz de Fora, Vitória da Conquista, Mauá, Santo André, Anápolis e Santa Maria, cidades nas quais candidaturas do PT também estão presentes, conclamamos a unidade da esquerda para vencer a direita. O mesmo comportamento adotaremos em qualquer 2º turno onde haja uma representação da esquerda e do campo democrático e popular

Nos municípios em que não disputamos o segundo turno diretamente, consideraremos a tática eleitoral já aprovada pelo Diretório Nacional de nenhum apoio a golpistas. Neste segundo turno, buscaremos o fortalecimento de nossas alianças com os partidos e candidaturas que conosco integram a resistência democrática, a oposição ao governo Temer e a atuação comum com as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

No Rio de Janeiro e em Belém, por exemplo, apoiamos as candidaturas de Marcelo Freixo e Edmilson Rodrigues, visto que, mesmo tendo sido oposição ao nosso governo federal, o PSOL e esses candidatos em particular se posicionaram de forma inequívoca contra o golpe e em defesa da democracia e se constituem, nestes dois municípios, na alternativa mais próxima do projeto que o PT representou no primeiro turno das eleições. Esperamos com esse gesto reforçar a luta em defesa dos direitos e pelo restabelecimento da democracia e contra o projeto neoliberal representado pelo governo golpista de Michel Temer.

Brasília, 5 de outubro de 2016

Comissão Executiva Nacional do PT