Em tempos de neoliberalismo, o mercado é colocado acima das vidas humanas. Para nós, da Marcha Mundial das Mulheres, a sustentabilidade da vida deve ser o centro das políticas de estado e do projeto que desejamos construir.
Em vez de priorizar as grandes empresas e os bancos, os estados precisam de medidas que priorizem o bem estar de todas as pessoas. Isso passa por garantir as condições de vida material da população, considerando tanto a esfera produtiva quanto a reprodutiva.
Em momentos como este, em que vivemos essa pandemia do coronavírus, fica claro o porquê precisamos priorizar a vida no lugar do lucro: se não temos medidas concretas que garantam a subsistência das pessoas, elas são largadas por conta própria, sofrendo com a miséria, a pobreza, a fome, excesso de trabalho (dentro e fora de casa), a falta de saúde e o aumento da violência.
Por mais que sejam necessárias as medidas individuais, que muitas e muitos já estão tomando, precisamos de medidas do poder público para controlar essa pandemia! Os governos alinhados ao neoliberalismo, como é o caso de Jair Bolsonaro e seus aliados, tentam fazer parecer que o estado não tem obrigação ou condições de garantir alternativas econômicas para as brasileiras e os brasileiros. Não é verdade!
Outros países estão tomando medidas que possibilitam que as pessoas fiquem em suas casas, como anistia de dívidas, linhas de crédito e auxílio financeiro!
Contra o coronavírus, exigimos medidas concretas!
Exigimos a revogação da PEC do Teto de Gastos, que congelou os investimentos em saúde por duas décadas, e que o governo ofereça saídas para a crise econômica que vivemos e que se acirra ainda mais com essa pandemia!
Basta de Bolsonaro, basta de política de morte!
1. Que as trabalhadoras e trabalhadores possam se afastar do trabalho, sem perda de remuneração e direitos. Não adianta nada dizer que as pessoas devem evitar grandes aglomerações, se ainda precisaremos pegar o transporte público para chegar ao trabalho, entre outras coisas. Se queremos uma verdadeira política de contenção, para evitar a transmissão do vírus, então é preciso que, de fato, as pessoas fiquem em casa, e elas não farão isso se forem obrigadas a trabalhar.
Além do mais, com o fechamento das escolas, mães e pais deverão poder ficar em casa para cuidar de seus filhos. Hoje, a realidade é que a maioria esmagadora das famílias brasileiras é de mães solteiras e seus filhos. Essas mães não terão como cuidar de seus filhos se não tiverem onde deixá-los e estiverem trabalhando. Por isso e pela própria saúde, devem poder ficar em casa.
E, atenção! Quarentena não é férias! Se você tem direito a férias, saiba que esse é um momento garantido em lei para o descanso. Ficar em casa por conta de uma emergência de saúde não pode ser considerado férias, então, se seu patrão quiser adiantar suas férias, ele está ferindo seus direitos.
2. Anistia nas cobranças de contas de luz, água, aluguel, internet entre outros. Com a pandemia do coronavírus, diversas pessoas ficarão sem seu sustento: trabalhadoras/es informais, por exemplo, mulheres que vendem bolo, não poderão mais fazê-lo; restaurantes populares ficarão sem clientes, ou seja, não receberão dinheiro; enfim, as dificuldades econômicas aumentarão. Queremos a anistia na cobrança de contas, a fim de que as pessoas se preocupem somente com o que seja realmente necessário para sua proteção e dos demais.
3. Ajuda econômica (pelo menos um salário mínimo) para quem está no trabalho informal / por conta própria. Sabemos que a esmagadora maioria de pessoas nesses setores são mulheres, principalmente mulheres negras. Essas pessoas a) não podem se dar ao luxo de ficar em casa, pois não têm segurança no trabalho, só que isso compromete sua saúde, pois deveriam ficar em casa; b) caso saiam para trabalhar, não ganharão dinheiro, uma vez que haverá uma drástica diminuição do número de pessoas comprando suas mercadorias ou fazendo uso de seu serviço (haverá menos gente pegando uber, por exemplo). O poder público precisa garantir a sobrevivência dessas pessoas, garantindo que elas possam comprar comida, por exemplo.
4. Distribuição massiva de itens de higiene pessoal, como álcool gel. Muitas pessoas não têm acesso à água ou simplesmente não têm acesso ao álcool gel para levar consigo porque não têm dinheiro e agora os mercados estão encarecendo esses itens ainda mais por causa da demanda. É mais do que justo que esses itens sejam distribuídos gratuitamente a toda a população.
5. Revogação imediata da Emenda Constitucional do teto de gastos (EC 95), que congela os investimentos em saúde e educação por 20 anos. Precisamos de investimento para ter um SUS forte e capaz de atender todo mundo!
6. Distribuição de cesta básica para as famílias com crianças cujas creches/escolas suspenderam as aulas. Muitas dessas crianças dependem da merenda, e só se alimentam na escola. O Estado deve garantir a alimentação dessas crianças, e não sobrecarregar mais ainda quem já sabemos que fica sobrecarregado: as mulheres que tomam conta de seus filhos. Trata-se de trabalhar para garantir as condições materiais de vida da população.
7. Medidas emergenciais para resolver a crise de abastecimento de água: reparos na distribuição de água e uso de caminhões-pipa. Sem água, não é possível realizar medidas básicas de higiene, como lavar as mãos, e muitos lugares no Brasil simplesmente não têm acesso a água.
8. Mobilizar a infraestrutura de saúde privada para o combate ao coronavírus sob controle público. Toda estrutura de saúde deve estar a serviço do combate à pandemia, e o Estado deve mobilizar hospitais privados para realizarem esse trabalho, a exemplo da Espanha, de forma gratuita e aberta para todos.
9. Congelamento do preço de alguns itens essenciais, tais como: álcool em gel, arroz, feijão, carnes, gás, entre outros. Pela demanda, os preços desses itens acabam aumentando, e aí as pessoas não conseguem comprar. Todos devem ter acesso a esses itens!
10. Transparência de informações sobre como evolui a pandemia e sobre medidas governamentais. Porque precisamos saber o que está acontecendo para melhor nos prevenir. É importante conscientizar as pessoas e a única maneira de fazer isso é com informações corretas. E é importante que saibamos onde há necessidades de medidas, quais medidas os governos estão tomando, qual seu efeito.
Originalmente publicado em Marcha Mundial das Mulheres.