CONTRIBUIÇÃO DA KIZOMBA AO DEBATE DE CONJUNTURA 64º CONEG DA UNE

O povo brasileiro passa pelo momento político mais complexo dos últimos 20 anos. A União Nacional das e dos Estudantes, junto ao conjunto da juventude brasileira, deve buscar um diagnóstico do processo que vivemos e apontar quais as saídas e as ferramentas de luta para barrar os retrocessos empreendidos pela elite brasileira nessa primeira etapa do golpe aplicado contra a Presidenta Dilma pelo Congresso Nacional.

O mundo vive atualmente uma grande onda de conservadorismo e de fascismo. Na América Latina esse processo se dá a partir da reorganização da direita que – derrotada eleitoralmente na maioria dos países do continente desde os anos 2000 –  passa então a adotar estratégias antidemocráticas para derrotar os governos progressistas. Como o seu programa neoliberal é incompatível com os anseios da população por mais direitos e inviável eleitoralmente, a direita, os conservadores, impõem uma tática golpista, como vimos em países como Honduras e Paraguai. Aqui no Brasil  desde o primeiro dia do governo da presidenta Dilma, utilizando-se de uma maioria congressual aliada aos setores hegemônicos na mídia e na justiça para derrubar um governo eleito por 54 milhões de brasileiras e brasileiros.

Para fazer uma análise completa sobre os desafios impostos aos estudantes e a classe trabalhadora é preciso também fazer uma crítica dura à criação – pelos setores à frente do projeto democrático-popular e em especial o governo – das condições que possibilitaram o golpe. A implementação do programa derrotado depois da acirrada e polarizada eleição de 2014 fragilizou a nossa base social e representou o fim do ciclo intenso de mudanças que esse projeto possibilitou ao país.

Os impasses e crises políticas em praticamente todos os países da região com governos progressistas demonstram que as bases sociais em que se ergueu são insuficientes para resolver todos os dilemas colocados, porém são bases que continuam fortes frente ao projeto apresentado pela direita e pelos conservadores e para combate-lo. Com isso percebemos que o terreno continua aberto para avanços de uma esquerda que supere as insuficiências de um ciclo.

Outro fator fundamental para a análise do momento é a caracterização desse governo golpista. É muito importante destacar que o governo golpista não é a continuidade do governo Dilma, são dois projetos completamente distintos. Existe um reagrupamento das forças de centro/centro-direita entorno do PSDB, do capital financeiro internacional e do imperialismo norte-americano. Uma única foto ilustra diferenças gritantes entre os dois governos. A posse dos ministros do governo golpista e nela a ausência de mulheres e negras e negros em sua composição.

Ainda, é importante destacar que o governo golpista existe com um nítido objetivo: retirar direitos e atacar as trabalhadoras e os trabalhadores. E por não ser fundado na legitimidade popular e nem possuir um programa endossado pelo povo brasileiro, o faz sem qualquer constrangimento.

Em síntese, cada dia do governo golpista é um atentado à democracia e a certeza de perigo eminente que traz retrocessos profundos para o país. Portanto, é urgente que as organizações populares – e em especial a União Nacional das e dos Estudantes – apontem caminhos efetivos para a sua derrubada, superação e retomada da democracia e de um ciclo de avanços para o Brasil.

O QUE FAZER?

Para obtermos êxito na tarefa de derrotarmos o golpe, exige-se de nós mais do que a sua denúncia. Para além de reafirmamos o retorno da Presidenta Dilma devemos também dizer em alto e bom tom qual é o programa a ser adotado e com qual sistema político governar, assim como dizer quais alianças políticas e sociais a serem convocadas para enfrentar estes desafios.

Quando se rompe a Democracia, nossa principal tarefa deve ser reconstituí-la. Maior do que o risco imposto a um conceito moderno de democracia, tão caro para a nossa sociedade, o que está em jogo é o cerceamento da soberania popular. A soberania popular é o pressuposto da democracia. A noção dessa soberania é exercida quando o povo detentor do poder soberano é respeitado, representado e consultado para as tomadas de decisão dos governos e para a condução do Estado.

Entendemos como uma ação tática a convocação do Plebiscito para Eleições gerais. Sabendo que só o Volta Dilma não é suficiente e que é preciso que a esquerda se unifique entorno de uma bandeira central que mobilize a classe trabalhadora e construa força social capaz de derrubar o governo golpista.  Sob pena de sofremos retrocessos de décadas, estamos presenciando cotidianamente o desmonte do Estado através da retirada de investimentos em saúde e educação, da caça aos direitos trabalhistas e da privatização do petróleo.

No último período, com o Brasil sob a condução do governo Dilma, nossa luta se focava na disputa por mais ampliação, mais acesso, assistência e permanência. Após o golpe, o cenário é outro. Não se planta educação em terreno antidemocrático. Por isso, é urgente construir força social nas e nos estudantes, capaz de derrubar esse governo. Precisamos mobilizar todos os setores que tiveram acesso a educação a rechaçar e não reconhecer o governo golpista.

Porém a complexidade do que tá posto vai muito além de pensar apenas nas questões táticas imediatas. Para nós é fundamental entendermos as contradições que nos trouxeram até aqui para conseguir superá-las. É preciso que se visibilize no centro das nossas formulações qual nosso horizonte estratégico dentro desse processo.

Precisamos provocar uma profunda reformulação do sistema político brasileiro através de uma constituinte exclusiva e soberana, que permita o aprofundamento da democracia em direção à plena participação popular, criar um sistema político em que caiba a nova cultura política. Quanto mais profunda e enraizada a nossa democracia, mais sólida ela será. Quanto mais poder às mulheres, às negras e aos negros, ao povo LGBT, à juventude das ocupações de escolas e universidades, menos suscetível estará o nosso país a ataques como ao que estamos sofrendo.

É PRECISO ESTAR ATENTO E FORTE! Esse debate não se encerra aqui, existe uma campo aberto para a esquerda, voltaremos a nos ver, nos falar e pensar coletivamente. Certamente nos encontraremos nas ruas na luta pela democracia e por uma sociedade mais justa e igualitária.